Para Igreja, tensão no campo permanece em alta

Para Igreja, tensão no campo permanece em alta
Levantamento mostra que número de conflitos caiu, mas houve mais tentativas de assassinato e agressões físicas

Roldão Arruda

O levantamento Conflitos no Campo - Brasil 2006, divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que, embora tenha ocorrido uma queda geral no número de conflitos entre 2005 e 2006, a situação de tensões e violência persistiu. Em alguns casos até se agravou. O número de assassinatos subiu de 38 para 39 - o que significa uma morte a cada 9,3 dias. Mas não é só. As tentativas de assassinato passaram de 26 para 72; e as agressões físicas aumentaram cerca de duas vezes: de 229 para 749. Paralelamente, o número de trabalhadores presos em decorrência de conflitos também teve um salto - variando de 261, em 2005, para 917, em 2006.

Em relação às invasões de terras, a CPT registrou uma diminuição no ímpeto dos movimentos pela reforma agrária. O número de invasões caiu 12% no período, passando de 437 para 384. O total de novos acampamentos de sem-terra também teve queda: foi de 90 para 67.

Segundo analistas da CPT, a redução nas ações dos sem-terra evidenciam a decepção diante do não-cumprimento das promessas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no campo da reforma agrária. "Depois de vários anos acampados aguardando a desapropriação de áreas para assentamento que não acontece, não há como manter a mesma expressão de luta", diz o texto da CPT.

Por outro lado, os analistas admitem que a redução pode ter sido causada pelas eleições presidenciais: "A diminuição pode também ter representado uma estratégia dos movimentos, para garantir a reeleição de Lula, pois a alternativa que se apresentava era muito pior."

O levantamento da CPT é amplo. Abrange questões relacionadas a conflitos e acidentes trabalhistas, trabalho escravo, disputas pela posse da terra e pela água. Ele é feito a partir de informações divulgadas pela imprensa, relatos de agentes pastorais e de movimentos sociais, além de números oficiais do Ministério do Trabalho.

Na questão do trabalho escravo, a CPT registrou uma queda no número de denúncias e de trabalhadores libertados. Mas também constatou, pela primeira vez, casos de assassinatos entre estes trabalhadores: foram três no período de um ano.

Em relação aos trabalhadores superexplorados, o número quase dobrou, segundo a CPT. Passou de 3.609 casos em 2005 para 7.078 em 2006. Também registrou-se um assassinato nesta situação: "O de um menino de 11 anos, filho de um vaqueiro que fora ameaçado pelo fazendeiro, ao tentar acertar as contas depois de mais de três anos de trabalho."

Muitos casos de superexploração foram encontrados em zonas de canaviais, o que levou os responsáveis pelo levantamento a repisarem as críticas ao presidente Lula, por ter dito recentemente que os usineiros estão virando heróis. "Isso foi um crime, quando consideramos que existem trabalhadores morrendo por exaustão nos canaviais", disse Isidoro Rivers, da CPT.

A pesquisa é precária e está longe de refletir a realidade, segundo a própria CPT. Mesmo assim revela um impressionante grau de movimentação no campo. Em 2006, ocorreu 1,05 invasão de propriedade rural por dia. Os despejos judiciais atingiram 80 mil pessoas. Entre conflitos trabalhistas, disputas por terra, invasões e acampamentos, foram envolvidas quase 600 mil pessoas.

Presidente do Incra acha que as críticas são injustas
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, considera injustas as críticas que estão sendo feitas ao governo durante o "abril vermelho". "Pode-se dizer que não fizemos tudo, mas não é justo afirmar que nada aconteceu", diz ele.

Desde que iniciaram as manifestações deste mês, líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) têm dito que o governo não cumpriu nenhuma promessa. Nem as metas do Plano Nacional de Reforma Agrária, com previsão de 400 mil assentamentos, teriam sido alcançadas.

Hackbart sustenta que foram assentadas 381.419 famílias e que houve um aumento notável no volume de verbas para o setor: "Os recursos para a obtenção de terras foram de R$ 409 milhões em 2003 para R$ 1,4 bilhão em 2006. No total dos quatro anos foram gastos R$ 4,1 bilhões na obtenção de terras."

Ele diz que torce para que o IBGE conclua logo o censo agropecuário iniciado ontem no País. "Aí vamos ter uma fonte para comparar, analisar as mudanças que ocorreram nos últimos anos na estrutura da propriedade e do uso da terra", afirmou. "Não tenho dados, mas acredito que o índice de Gini, que mede a estrutura fundiária, já se alterou - e muito - em várias áreas reformadas do País."

Hackbart acha incorreta a afirmação de João Pedro Stedile, do MST, em entrevista ao Estado, de que Lula não fez nada pela reforma. "Avançamos - e muito", rebate. "Mas sei que temos que continuar assentando famílias, porque essa é uma forma de resolver o desafio da ocupação e da renda."

OESP, 17/04/2007, Nacional, p. A5