VOLTAR

Para governo, ações valem mais que dinheiro

OESP, Vida, p. A25
11 de fev de 2007

Para governo, ações valem mais que dinheiro
Planos, leis e portarias teriam efeito melhor na redução de emissão de gases poluentes

Programas federais podem atacar as causas ou as conseqüências do aquecimento global. Um exemplo é o Florescer, cujo objetivo é prevenir e combater desmatamentos, queimadas e incêndios florestais. Apesar de amargar o recorde histórico de área desmatada, o governo Lula viu a taxa de desmatamento cair nos dois últimos anos. O Florescer ajudou ampliando a fiscalização na mata, reconhecem os ambientalistas. Em termos de Orçamento, gastou R$ 167 milhões dos R$ 216 milhões autorizados (77,2%) de 2003 a 2006.

Representantes do governo relativizam a importância da execução orçamentária abaixo do autorizado e afirmam que essa não é a única medida para aferir o que o poder público está fazendo. Tome-se o caso do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Há programas que contam com verbas não-orçamentárias, como doações do exterior destinadas ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia, um dos responsáveis pela criação e consolidação de unidades de conservação.

"Pela primeira vez, temos um Orçamento cravado da ordem de R$ 45 milhões para o desmatamento e estamos executando 100%", diz o secretário-executivo do ministério, Claudio Langone, citando o Florescer. Quanto ao Amazônia Sustentável, ele argumenta que este visa, principalmente, à capacitação dos órgãos estaduais na região amazônica, e sua execução é baixa porque está em fase de conclusão. Termina neste ano. Sobre o de desertificação, Langone afirma que é uma política recente, cujo plano nacional foi lançado só há dois anos.

O MMA divulgará em breve uma série de estudos sobre o impacto das mudanças climáticas na biodiversidade brasileira, como nos recifes de corais, atividade pesqueira e vegetação em zonas costeiras. A idéia é que, a partir deles, sejam criadas políticas públicas.

O Ministério de Minas e Energia segue o mesmo raciocínio. Há políticas saindo do forno, como o Plano Nacional de Energia, que estabelecerá metas de redução do consumo até 2030, e portarias interministeriais (com Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) que vão orientar a indústria de eletrodomésticos a produzir freezer, geladeira, ar-condicionado, fogão e aquecedor mais eficientes. O mesmo já foi feito com os motores trifásicos e as lâmpadas fluorescentes compactas.

O programa Luz para Todos vai usar formas alternativas de geração, como a solar, biodiesel, pequenas centrais hidrelétricas e eólica em comunidades distantes. Evita-se, assim, o desperdício. O Conpet, de racionalização do uso de derivados de petróleo, já evitou a emissão de 3,4 milhões de toneladas de carbono nos últimos quatro anos.

"Os números orçamentários não representam todo o esforço que o governo está fazendo para combater as mudanças climáticas", afirma a diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético, Laura Porto. Um exemplo, citado por ela é a terceira posição mundial alcançada pelo Brasil em projetos do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Por meio dele, o País se compromete a gerar e consumir energia limpa, reduzindo a emissão de gases do efeito estufa ou aumentando a remoção do carbono da atmosfera.

OESP, 11/02/2007, p. A25

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.