Pará esquartejado

Pará esquartejado
Pistolagem no campo e morte da missionária americana reacendem no Congresso Nacional as propostas de criação de três novos estados no Norte. CPT adverte que só redivisão territorial não traria paz no campo

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

A morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, a ação de pistoleiros no campo e a possibilidade de formação de um consórcio para executar sindicalistas e religiosos reacenderam um antigo desejo político de dividir o Pará em quatro estados. Uma comissão de parlamentares separatistas, todos do baixo clero, pegou carona na repercussão da morte da freira e usa do prestígio que têm junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), para fatiar o Pará e outros cinco estados. Eles insistem que Severino coloque o mais rápido possível em pauta o decreto-lei que prevê a realização de um plebiscito no Pará já no ano que vem, junto com as eleições gerais. O presidente da Câmara prometeu ao coordenador da Frente Parlamentar de Redivisão Territorial , deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO) que, se não houver nenhuma pendência regimental, o projeto será votado o mais rápido possível.
Dos três projetos que pretendem repartir o Pará, dois estão bem avançados no Congresso. O primeiro, de autoria do ex-deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), pretende subtrair cerca de 25% da área total do Pará e criar o estado de Carajás. A capital seria Marabá, cidade mais desenvolvida do sudeste do Estado. Na nova unidade federativa ficaria o Vale do Carajás, a maior província mineral do planeta, explorada atualmente pela Companhia Vale do Rio Doce. O novo estado teria 39 municípios . "A morte da irmã Dorothy mostra que o governo do Pará falta com infra-estrutura e segurança pública no interior", justifica Queiroz. "Quem conhece a região sabe que o estado não tem presença nos locais mais distantes".
O outro estado que os parlamentares pretendem criar a partir do desmembramento do Pará é o do Tapajós. A capital seria Santarém e a nova unidade teria uma área de mais de 387,8 mil quilômetros quadrados. Isso corresponde a quase um terço do Pará. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto já foi aprovado no Senado e espera oportunidade para entrar em pauta na Câmara. "A falta de presença do Poder Público em áreas isoladas é prejudicial a milhares de pessoas", justifica o senador. "Estados gigantes como o Pará e o Amazonas são inviáveis do ponto de vista econômico e administrativo".
Há ainda dois projetos que tentam fazer da Ilha do Marajó um território federal e um outro que cria o estado do Xingu, também no Pará. A capital também seria Altamira. Mas ambos são considerados inviáveis economicamente. O estado do Xingu teria apenas cinco municípios e uma área 325,1 mil quilômetros quadrados, além de 262.991 habitantes e 107,6 mil eleitores.
No oeste do Pará, o movimento separatista que luta para a criação do Tapajós é tão forte que o futuro estado já possui bandeira, brasão e até hino. Pelas contas dos defensores da criação do novo estado, Tapajós teria um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 1,7 bilhão. Contaria com uma infra-estrutura de 15 aeroportos, um porto com localização privilegiada, reservas minerais e grande potencial turístico. Se o estado do Tapajós já existisse, seria em suas terras que a missionária norte-americana teria sido executada. O município de Anapu fica na região requerida pelos separatistas.
Apesar de estar há mais de dez anos tramitando no Congresso, a redivisão do Pará já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por unanimidade. Quem defende que o Pará seja fatiado cita como exemplo estados que prosperaram depois que foram desmembrados. Como Goiás, que cedeu metade do território para dar lugar ao Tocantins. E o Mato Grosso, que foi dividido em duas unidades federativas, nascendo o Mato Grosso do Sul. "Ninguém pode dizer que esses estados não deram certo", diz o Ronaldo Dimas.
Depois de desmembrado, o Pará ficaria com a menor porção de terras. Caberia a ele uma érea de 254,1 mil quilômetros quadrados. Atualmente, o estado possui uma área de mais de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. A ilha do Marajó, atração turística internacional, também ficaria no estado.

Plebiscito em 2006
A Frente Parlamentar que batalha pela criação dos novos estados fez uma consulta jurídica para saber se o plebiscito que vai perguntar à população se aceita ou não as novas unidades federativas deve ser aplicado em todo o Pará ou só na região interessada. Os separatistas temem que a consulta popular seja feita em todo o estado, o que comprometeria o resultado. A maior parte dos eleitores, cerca de 2,4 milhões, está na área que restaria do Pará, especialmente na região metropolitana de Belém. No Tapajós, há 383,3 mil eleitores. Onde seria Carajás, outros 614, 5 mil.
Os movimentos sociais que lutam pela paz e pela posse da terra no campo estão divididas quanto ao projeto. O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves, não se diz contra nem a favor. Mas ressalta que o Pará tem uma extensão territorial gigante, o que facilita grilagem de terras. "Uma redivisão pura e simples não traria a paz no campo", avisa.O diretor regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Sebastião Miguel da Cruz., também é contra. Assim como alguns senadores e deputados. O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é um dos críticos. Também o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), assim como (UC)

CB, 30/03/2005, Brasil, p. 21