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23 de Jul de 2011
Neste sábado (23), no último dia de discussões do Seminário Sul Sudeste de Saúde Indígena, em Florianópolis, o papel do controle social indígena foi tema das discussões. A Secretária Executiva do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), Bianca Moura, destacou que o objetivo da Sesai é de fortalecer as instâncias de controle social indígena. Ela explica que a proposta veio do Grupo de Trabalho que levou a criação da Sesai, e que o objetivo norteia as ações da secretaria no controle social.
Como metas para 2011, Bianca destacou a regularização dos mandatos de todos os conselheiros dos 34 Condisi, além de fazer uma revisão dos regimentos internos desses conselhos. A coordenadora do controle social indígena na Sesai reforçou o papel dos Condisi na saúde dos índios. "Todos tem que seguir uma diretriz, mas o papel do controle social é o mesmo, de fiscalizar, acompanhar e supervisionar a política de atenção à saúde".
Uma das preocupações da Sesai é que os conselhos sigam rigorosamente a paridade na composição dos mesmos, respeitando os espaços para usuários, trabalhadores e gestores. Bianca conta com a colaboração de todos os indígenas para a garantia dessa paridade.
Emocionada, Bianca destacou algumas conquistas no primeiro semestre de trabalhos na Sesai. "A representatividade do controle social é um desafio. A comunidade indígena é parceira das ações do controle social. Estou satisfeita porque já conseguimos implementar os 34 Condisi em menos de um ano. O conselheiro Rildo Mendes lembrou que a conquista é significativa e trata-se de uma luta de mais de 10 anos do movimento indígena.
Ações
Entre as realizações do primeiro semestre, Bianca citou a instituição de um secretário executivo em cada Condisi, para o auxilio operacional dos conselhos. O papel deste secretário, segundo a coordenadora, é de "fazer o Condisi funcionar", nas questões técnico-administrativas.
Outro ponto mencionado foi a desvinculação da atividade de conselheiro com o exercício de um mandato eletivo. "O conselheiro não pode ser mais vereador, prefeito, ou vice-prefeito. Devido a interdependência dos poderes isso não será mais possível. Os indígenas terão que escolher", destacou Bianca.
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