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29 de Set de 2021
Pantanal queima o dobro da média e ONGs pedem urgência ao Supremo para avaliar ação
Até 26 de setembro, chamas consumiram 1,3 milhão de hectares, segundo dados da UFRJ, contra 712 mil hectares na média histórica para o mesmo período
29.09.2021
Trinta e duas organizações da sociedade civil enviaram hoje (29/09) carta ao presidente do STF, Luiz Fux, e à vice, Rosa Weber, para que determinem urgência no andamento de uma ação que tramita naquela corte desde junho e pleiteia que o governo federal e os estaduais (do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul) atuem para evitar a destruição do território pantaneiro pelo fogo.
Do começo deste ano até 26 de setembro, as chamas consumiram 1,3 milhão de hectares (8,7% do bioma), segundo dados atualizados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ). A média histórica é 712 mil hectares até essa altura do ano. No ano passado, porém, a tragédia bateu recorde: 2,7 milhões de hectares no mesmo período, e 2020 fechou com 3,9 milhões de hectares destruídos - 26% do território pantaneiro, ou o equivalente a quase o território inteiro do estado do Rio de Janeiro.
A ação a que as organizações se referem (Arguição de Descumprimento Fundamental n.o 857) foi distribuída em junho ao gabinete do ex-ministro Marco Aurélio, poucos dias antes de sua aposentadoria, por suposta conexão a outra, que tratou dos incêndios em 2020 (ADPF no 746). Na iminência da aposentadoria do ministro, os autores já solicitavam que ela fosse distribuída para novo relator, em caráter urgentíssimo, pelo risco de dano irreparável ao Pantanal.
Como isso não ocorreu, nova solicitação foi enviada para redistribuição, ou para que a própria presidência do Tribunal apreciasse a matéria. Pela gravidade, o regimento interno do Supremo prevê excepcionalmente a tomada de providências por parte do Tribunal. Como esse pedido ainda não foi apreciado até hoje, a ação está sem Ministro Relator, impedindo qualquer decisão. "A nosso ver, a apreciação do pedido da cautelar da ADPF 857 por parte deste Supremo Tribunal Federal poderia contribuir decisivamente para a adoção de providências imediatas pela União e os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - demandados na Ação constitucional - diante da tragédia que se observa naquela região", diz a carta, disponível na íntegra aqui e assinada por:
Observatório do Clima
Observatorio Pantanal
SOS Pantanal
Onçafari
Instituto Homem Pantaneiro - IHP
SOS Mata Atlântica
Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
Instituto Talanoa
Conectas Direitos Humanos
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação - SPVS
Instituto BVRio
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
org Brasil
Projeto Saude e Alegria
Projeto Hospitais Saudáveis
CIUPOA - Centro de Inteligência Urbana
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi
Centro de Trabalho Indigenista - CTI
Instituto 5 Elementos
Alana
Rede GTA
Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA
Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ
Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
Instituto Centro de Vida - ICV
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Climate Smart Institute
Uma Gota No Oceano
Greenpeace Brasil
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