Palocci tentará melhorar o clima

Palocci tentará melhorar o clima
Ministro assume comando da política de mudanças climáticas para pôr fim a divergências

Catarina Alencastro

O chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, assumiu o comando da pauta que vem ganhando mais destaque na área ambiental do governo: a política de mudanças climáticas, que, desde 2009, com a cúpula de Copenhague, rende ao Brasil prestígio internacional. A mudança de rumo no governo gerou inquietação nos dois principais ministérios que cuidam do tema: Meio Ambiente (MMA) e Ciência e Tecnologia (MCT). Ontem, foi efetivada a primeira baixa no Meio Ambiente, com a saída da secretária nacional de Mudanças Climáticas, Branca Americano, a ser substituída pelo pesquisador Eduardo Assad, da Embrapa.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falou ontem a empresários e técnicos de governos estaduais, a ideia é acabar com as constantes divergências que a agenda climática causava entre os ministérios e obter sintonia. Visões conflitantes na Esplanada já causaram brigas e constrangimentos.

- Com a Rio+20, temos que tratar questões ambientais de forma diferente da que vínhamos tratando. Temos que ter uma estrutura de governança diferente. A mudança climática é o carro-chefe dessa discussão. Estamos trabalhando o melhor formato com o MCT e a Casa Civil sob um novo modelo de governança da agenda de clima, a pedido da Casa Civil e do ministro Palocci. A Casa Civil, sendo o maestro, e o MCT e o MMA, os outros dois pés. Queremos acabar com as ilhas, para que haja convergência com a agenda nacional - disse Izabella.

Departamento agregará temas
No MMA, a secretaria será transformada num superdepartamento, que deverá se chamar Secretaria do Clima, que agregará novos temas, como políticas de combate ao desmatamento, conservação de biodiversidade e gestão de florestas e recursos hídricos. Na gestão do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, em 2009, o MMA teve problemas com o Itamaraty e o MCT. Minc pressionava para que o Brasil tivesse metas de redução de gases, e as outras duas pastas defendiam posição mais conservadora.

Nas áreas que serão incorporadas pela nova secretaria, funcionários reclamam que Izabella não consultou os principais afetados sobre os novos rumos que seus trabalhos devem tomar.

Na Ciência e Tecnologia, técnicos que trabalham com mudança do clima resistem à proposta de reestruturação promovida com a nomeação do pesquisador Carlos Nobre para a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento. Para a conferência que acontecerá em Bangcoc, em abril, uma das preparatórias para o encontro anual da ONU, o MCT ainda não tem uma equipe formada para enviar.

Uma das mudanças já anunciadas por Nobre atinge a menina dos olhos do ministério nesse setor: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que credencia projetos que reduzem emissões a receber créditos que podem ser negociados no mercado de carbono. A guinada responde a uma das principais críticas feitas por elaboradores de projetos que reduzem emissões: a de que o processo de aceitação dessas propostas é excessivamente burocrático.

- Vamos ter um novo olhar sobre o MDL. Vamos flexibilizar regras e torná-lo mais ágil. O Brasil tem condições de liderar, junto com a Escandinávia e a Alemanha, a transição para uma economia de baixo carbono - apontou o secretário.

Para o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo, a decisão do governo de pôr a Casa Civil na coordenação da política climática do governo é uma boa notícia. Ele argumenta que o aquecimento global é um problema que atravessa diferentes áreas temáticas e, por isso, deve estar no topo da hierarquia do Executivo.

- A coordenação de Palocci sobre as mudanças climáticas está correta. Esse é um assunto transversal, que interessa a várias áreas, como Minas e Energia, Transporte e Agricultura. É uma tarefa que vai precisar de equilíbrio. O aquecimento global é um dos pilares da discussão desta década. Colocá-lo na Casa Civil é sinal de que o Brasil quer continuar avançando na área - disse.

Sobre as mudanças nos ministérios, Veríssimo disse que a entrada de Nobre "oxigena" o debate dentro do MCT, que, segundo ele, contava com quadros retrógrados.

- Senti o MCT e o MMA falando a mesma língua. Foi a primeira vez que vi isso acontecer - disse Veríssimo.

Marina faz críticas a licenciamentos

A ex-senadora Marina Silva (PV) criticou ontem a ideia do governo federal de flexibilizar a concessão de licenciamentos ambientais para acelerar obras de infraestrutura. Ela falou antes de saber que Palocci cuidará da agenda climática.

- Vejo com preocupação essa história de mudar o processo de licenciamento ambiental. Acho que qualquer mudança dessa natureza, no sentido de flexibilizar, só vai agravar os problemas que estamos vivendo. O licenciamento tem um papel importante para reduzir e minimizar o impacto ambiental de uma obra - disse a candidata derrotada a presidente, após participar de aula magna do curso de pós-graduação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos.

As propostas do governo serão implementadas por decretos que regularão o licenciamento de rodovias, portos, linhas de transmissão de energia elétrica, hidrovias e obras de exploração de petróleo do pré-sal.

Um longo histórico de desencontros

A história da política nacional sobre mudanças climáticas no Brasil "parece uma novela das oito", diz o diretor-executivo do Greenpeace, Marcelo Furtado. Assim, ele resume o processo que levou o governo Lula a assumir metas de redução de emissões de gases-estufa. A polêmica sobre o tema começou pouco antes da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de Copenhague, a COP-15, em 2009. Herdeiro de um plano elaborado pela ex--ministra do Meio Ambiente Marina Silva, seu sucessor Carlos Minc pressionava o governo para assumir a dianteira nesse debate, comprometendo-se com o corte de emissões de CO2.

A posição isolava a pasta do Meio Ambiente dentro do governo e era rejeitada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Itamaraty. Para essas duas pastas, o Brasil deveria permanecer na posição que a convenção da ONU esperava dos países em desenvolvimento. Segundo o Protocolo de Kyoto, por serem os maiores responsáveis históricos pelo problema climático, cabe aos países ricos assumirem metas de corte de emissões. Dos emergentes, espera-se que façam esforços para se tornarem economias menos poluentes, desde que isso não atrapalhe seu desenvolvimento.

- A Dilma era contra, mas o Lula acabou decidindo assumir as metas e foi ovacionado em Copenhague - lembra Furtado. Minc disse que Dilma não se opôs às metas, mas cobrou contas que demonstrassem que as reduções não atrapalharão o crescimento nos níveis que o Ministério da Fazenda previa: cerca de 5% ao ano até 2020.

Após Copenhague, o governo incorporou o compromisso assumido internacionalmente: cortar suas emissões de gasesestufa entre 36,1% e 38,9% com relação às emissões projetadas para 2020. A lei foi sancionada em 2009, mas até hoje não foram concluídos planos setoriais que definam como cada setor da economia cortará sua parte.

- A expectativa com a entrada de Palocci no comando da política climática é que haja mais coerência para a gente ver acontecer o que quer: um Brasil com emissões mais baixas, crescendo com uma matriz energética limpa - diz Furtado.

O Globo, 16/03/2011, O País, p. 3