Gazeta de Alagoas-Maceió-AL
Autor: FÁTIMA ALMEIDA
08 de Out de 2003
Demarcação de terras em favor da tribo Xucuru Cariri pode atingir até duas mil propriedades; cadastro está sendo executado
A demarcação das terras indígenas em favor da tribo Xucuru Cariri, em Palmeira dos Índios, pode gerar a desapropriação de até um terço do município, se considerada ao pé da letra o que diz a Constituição Federal. Calcula-se que o processo, já em andamento, possa atingir até duas mil propriedade de pequeno, médio e grande portes, com títulos de até mais de 100 anos de existência, em alguns casos.
O clima já esteve tenso em algumas reuniões, mas, segundo o procurador-geral da República em Alagoas, Delson Lyra, a luta maior é por uma solução conciliatória. Ele explicou, ontem, em entrevista à TV GAZETA, que o processo de reintegração de posse das terras indígenas é uma dívida histórica que se tem com os índios brasileiros que foram expulsos de suas terras ao longo de 500 anos, e cuja compensação está prevista na Constituição desde 88. Mas não implica, necessariamente, no caso de Palmeira, na posse da cidade pelos índios, como algumas pessoas estão falando.
Sem confronto
"Não há essa ameaça de confronto. O que se pretende é que os índios voltem a ter direito a uma área suficiente para desenvolver suas culturas e preservar seus valores", explica o procurador. Segundo Delson, o processo já foi iniciado com o trabalho de campo, identificando a área e promovendo cadastro dos imóveis rurais na área estudada. As duas etapas estão concluídas e aguardando homologação do cadastro.
A homologação é quem vai oferecer o quantitativo da área a ser desapropriada, entrando, a partir daí, na etapa seguinte, que é a avaliação das benfeitorias realizadas, para fins de indenização. Numa fase posterior, serão separados os grandes proprietários, dos pequenos e médios, porque, segundo Delson Lira, o Estado tem o dever de reassentar os menores.
Ele não sabe em quanto tempo o processo será concluído, mas destaca que ele é disciplinado por lei, tendo, portanto, a necessidade de seguir rigorosamente todas as etapas
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