Palanque climático

Palanque climático
Pré-candidatos discutem planos para Copenhague, mas números causam polêmica

Roberta Jansen, Soraya Aggege
e Wagner Gomes

As discussões sobre as metas de redução de emissão de gases do efeito estufa a serem levadas pelo Brasil para a cúpula do clima da ONU em Copenhague se transformaram num grande palanque político para os pré-candidatos à Presidência da República. É o "efeito Marina Silva". Mas o tiro pode sair pela culatra, alertam especialistas, uma vez que os números do governo são baseados em projeções e, por isso, pouco consistentes.

- De repente, todos os candidatos entraram num curso relâmpago de sustentabilidade - apontou o cientista político Sérgio Abranches, especialista em temas ambientais, em análise publicada ontem.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi alçada, do dia para a noite, à chefe da delegação brasileira em Copenhague, deixando para trás nomes mais óbvios, como os dos ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e de representantes da diplomacia. Na segunda-feira, Dilma assumiu oficialmente o cargo de chefe da delegação brasileira em Copenhague, ao anunciar a decisão do governo de ter um número concreto de corte para levar à reunião de dezembro.

- A ministra Dilma é, sem dúvida nenhuma, a ministra mais importante do governo - afirmou ontem Carlos Minc, em entrevista à Agência Brasil, garantindo que se sente confortável com a escolha. - O fato de ela chefiar a delegação tem várias leituras, cada um fará a sua. Eu faço a de que o meio ambiente e o clima não são uma coisa exclusiva dos ambientalistas e que todo o governo está vestindo a camisa.

Na mesma segunda-feira em que Dilma anunciou que a redução de emissões do país - em relação a um montante projetado para 2020 - deverá oscilar entre 38% e 40%, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou uma lei climática para o seu estado, prevendo cortes de 20% no lançamento de gases-estufa em relação ao total emitido em 2005.

Lula: "É a desgraça de o mundo ser redondo"

Serra não perdeu a oportunidade de criticar o governo Lula, demonstrando que os números do governo são baseados expectativas de redução em cima de projeções para o futuro e incitando-o a apresentar uma proposta mais ousada.

- O maior problema com essa proposta (do governo) é que ela não tem uma base real. Ela se propõe a reduzir a expectativa de emissão futura. A lei de mudança climática de São Paulo, por exemplo, que só entrará em vigor a partir de 2011, tem como meta a redução de 20% das emissões de 2005 até 2020. Tem uma base real - explicou Abranches.

A questão se torna ainda mais complicada porque o Brasil não finalizou o inventário de suas emissões. O último é de 1994 e, portanto, pré-Plano Real. Os números atuais sobre emissões são, na verdade, estimativas.

- O que está em discussão é quanto emitimos hoje e quanto cortaríamos - afirma José Eli da Veiga, do Departamento de Economia e de Relações Internacionais da USP. - Só que não sabemos o quanto emitimos. Como cidadão brasileiro tenho direito de saber o quanto estamos emitindo hoje.

O tema climático passou a dominar a política nacional quando a senadora Marina Silva - ex-ministra do Meio Ambiente e líder ambiental de renome internacional - deixou o PT e se filiou ao PV em meio a rumores de que seria candidata à Presidência nas eleições do ano que vem. Analistas políticos concordam que a senadora já alterou o rumo dos debates eleitorais ao trazer o tema ambiental para a ordem do dia.

Lula encampou o discurso climático: - Nós sabemos que o tema do clima interessa tanto ao mais pobre do planeta quanto ao Bill Gates. Essa é a desgraça de o mundo ser redondo: ele vai girando, vai girando... E não tem como o Bill Gates se esconder, nem a Microsoft. Todo mundo vai ser vítima da questão clima.

Entenda a discussão

Redução ou equilíbrio: A proposta do Brasil de corte de emissões a ser levada para Copenhague, em dezembro, só será divulgada no sábado. Mas o governo já adiantou que "a redução será de aproximadamente 40%" até 2020. O número é falacioso. Enquanto a meta da União Europeia a ser levada para a reunião, por exemplo, é de redução de 20% a 30% de suas emissões em relação aos montantes emitidos em 1990 (um número concreto e verificável), as contas brasileiras são feitas em cima de uma projeção. Os técnicos do governo fizeram uma estimativa sobre o quanto o Brasil estaria emitindo de gases-estufa em 2020 se crescesse de 4% a 6% ao ano e se nada fosse feito até lá para deter o problema.

Dessa estimativa abateram a redução alcançada com as medidas anunciadas.

Pior, como o país não tem ainda pronto seu inventário de emissões (o último é de 1994), essas estimativas teriam sido feitas em cima de projeções.

Dependendo do percentual de crescimento adotado, segundo especialistas, com a redução do desmatamento e outras ações de mitigação, o país teria, em 2020, emissões similares às de 2005.
Meta ou compromisso voluntário: Trata-se de um detalhe técnico, segundo especialistas. De acordo com o Protocolo de Kioto, apenas os países ricos, agrupados no Anexo 1 do documento, têm metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. Os países em desenvolvimento teriam, segundo o acordo que expira em 2012, apenas ações internas a serem adotadas em prol da redução, mas não uma meta formal e verificável.

É por isso que o governo não quer falar em metas para Copenhague. Especialistas concordam, no entanto, que, se o país levar um número fechado para o encontro, terá um compromisso internacional da mesma forma.
Emissões de gases-estufa: As emissões dos chamados gases do efeito estufa (o CO2 é o principal deles, seguido pelo metano) vêm se acumulando na atmosfera desde a Revolução Industrial.

Eles são produzidos, principalmente, pela indústria, na queima do combustível fóssil. Por isso se diz que os países ricos basearam todo o seu desenvolvimento (e, claro, suas riquezas) no lançamento desses gases na atmosfera.E, por isso, se diz que eles deveriam pagar a conta. Hoje, no entanto, os países em desenvolvimento emitem quase tanto quanto.

O Globo, 11/11/2009, Ciência, p. 33