Pajés vão discutir propriedade industria

Donos de grande parte dos conhecimentos tradicionais brasileiros, os povos indígenas decidiram assumir o papel de interlocutores no debate sobre os direitos de propriedade intelectual e biodiversidade. 'Não queremos ser só fonte de dados. Queremos ter nossos direitos assegurados', afirmou o membro do Comitê Intertribal e coordenador de direitos indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcos Terena. Presente no Seminário sobre o Papel da Propriedade Intelectual nos Campos da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais, que reuniu em Manaus representantes de 37 países, Terena acertou com o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), José Graça Aranha, a realização da primeira reunião de estudo sobre o tema.Batizada de 'A Sabedoria e a Ciência do Índio e a Propriedade Industrial: reflexões e debates', a reunião foi marcada para o início de dezembro e vai contar com a participação de 20 pajés de diversas regiões do Brasil. Ao final desse primeiro encontro, os pajés assinarão uma carta de intenções para ser encaminhada ao Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI). 'A carta será orientadora do debate, da nova relação que estamos buscando. Queremos gerenciar nosso próprio crescimento econômico. Para o homem branco 'time is money', mas esta metodologia não serve para o índio', disse Terena.A reunião de pajés será também o primeiro passo para a formação de um banco de dados da biodiversidade e conhecimentos tradicionais brasileiros. Várias sabedorias indígenas se diluíram, conta Terena, porque os pesquisadores não revelaram sua fonte. 'Queremos inserir temas indígenas nas discussões que estão sendo travadas na OMPI. A criação do banco de dados servirá para registrar nossos conhecimentos e também repartir os benefícios advindos deles', afirmou. Estima-se que vivam hoje, no Brasil, 500 mil índios, pertencentes a 225 povos e falando cerca de 180 línguas.O banco de dados é realidade na Venezuela, onde o sistema foi criado há três anos e já recebeu 11 petições de acesso, a maioria delas referentes a elementos farmoquímicos. Para ter acesso aos dados, que são confidenciais, é preciso pagar uma taxa que vai para um fundo e beneficia as comunidades envolvidas no projeto. Dependendo do potencial de cada elemento e do uso que será dado a ele, é firmado um contrato específico com a comunidade detentora do conhecimento tradicional. A experiência venezuelana foi apresentada no Seminário Internacional pela diretora geral setorial do Serviço Autônomo da Propriedade Intelectual, Thaimy Márquez.Thaimy informou que as nove mil referências já catalogadas no banco de dados venezuelano são fruto do trabalho de levantamento realizado nas comunidades indígenas da região Sul da Venezuela, chamada Amazonas. O sucesso da empreitada, diz ela, fez com que o trabalho fosse estendido também para outras regiões do país e não se limitasse mais às comunidades indígenas. O banco de dados surgiu como uma idéia de proteção e resgate de elementos agroalimentários. Hoje já se tem a preocupação de recuperar dialetos e reinserir os conhecimentos tradicionais nas comunidades. 'Esse trabalho nos permitiu identificar o que realmente temos e a potencialidade desses recursos - animais e vegetais. Hoje temos um mapa dos futuros bionegócios que podemos fechar', conta Thaimy.O catálogo da biodiversidade venezuelana será exposto em uma biblioteca virtual que está em fase de elaboração. Empresas e pesquisadores do mundo inteiro poderão saber quais os elementos disponíveis e, em linhas gerais, para que eles servem. O acesso à informações pormenorizadas, no entanto, só será liberado mediante petição e pagamento de taxa