Diário do Nordeste
03 de Dez de 2001
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vai conduzir, a partir de
amanhã, em São Luís, no Maranhão, um debate diferenciado no País: o da proteção da
sabedoria indígena na exploração de recursos genéticos.
O debate irá até o dia 6, com a presença de 20 tribos. O INPI quer garantir aos indígenas a criação de regras que assegurem seus direitos nos resultados de pesquisas a partir de plantas
e microorganismos das florestas tropicais.
No encontro de São Luís, representantes de tribos de todo o País, como Terena, Yanomami,
Guarany, Xavante e Pataxó deverão, em conjunto com técnicos do INPI, iniciar a criação de
um inédito banco de dados sobre processos e produtos utilizados pelos índios.
O objetivo principal é o da elaboração de um grande volume de informações a respeito de
plantas e outros organismos de florestas, principalmente aqueles que possuem poderes
medicinais.
As propostas a serem analisadas em São Luís, feitas pelos índios brasileiros serão levadas no
dia 10 de dezembro à reunião do Comitê Especial da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça.
Este encontro da OMPI vai determinar regras internacionais de proteção à biodiversidade e
conhecimentos tradicionais, como os dos índios brasileiros. O que se deseja, explicou um
técnico do INPI, é que o índio receba uma participação em patentes que ele influiu
significativamente, em produtos obtidos a partir de recursos naturais
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