GM, Meio Ambiente, p. A12
01 de Jul de 2004
Países lutam para combater a biopirataria
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) está preocupada com os acordos bilaterais que estão sendo negociados entre países da América Latina, como Colômbia, Equador e Peru, e os Estados Unidos. "Um dos principais temores é que a questão da propriedade intelectual seja retirada da pauta", disse ontem a secretária-geral da organização, Rosalía Arteaga Serrano, com base em estimativas que apontam que a biopirataria movimenta US$ 60 bilhões por ano.
A Secretaria Permanente da OTCA está reunida em Brasília, hoje e amanhã, para apreciar o plano estratégico que norteará as ações da entidade até 2010. Além da conservação e o uso sustentável dos produtos da região, outros três eixos foram apontados como prioritários pela OTCA: a gestão do conhecimento e transferência tecnológica, a integração e competitividade regional e o fortalecimento institucional.
Esta "carta de navegação política" da entidade será avaliada por representantes dos governos dos países amazônicos, especialistas, membros de organismos internacionais e de cooperação. O diretor-executivo da OTCA, Francisco Ruiz, disse que uma das propostas práticas para combater a biopirataria na Amazônia é a criação de um banco de dados com nomes e origem de produtos amazônicos, que possa ser utilizado por nações que entrem com processos de reclamação, em organismos internacionais, por registro indevido de propriedade intelectual. Este banco teria de ser, obrigatoriamente, consultado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e outras entidades mundiais de comércio. "Seria uma referência", diz. Hoje, os países lutam contra a biopirataria de forma isolada.
Alguns casos de registros de patentes e marcas tornaram-se emblemáticos, como o cupuaçu, acaía, andiroba, copaíba e ayahuasca. Foram registrados por empresas americanas, européias e japonesas e mostram a dificuldade dos países envolvidos de zelar pelos recursos genéticos.
Com a criação da Secretaria Permanente, alguns resultados já começam a aparecer. Em junho, a OTCA e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) assinaram um acordo-quadro para criar um programa de biocomércio na região amazônica. Também será iniciado, por meio da OTCA, a formulação do Programa de Gestão Integrada e Sustentável de Recursos Hídricos da Bacia Amazônica, que envolverá US$ 30 milhões. O programa conta com US$ 700 mil do Global Environment Facility (GEF - Fundo Global para o Meio Ambiente). Outro projeto validará os 15 indicadores de sustentabilidade da floresta amazônica, traçados na cidade de Tarapoto, no Peru, em 1995.
GM, 01/07/2004, Meio Ambiente, p. A12
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