O Globo, Razão Social, p. 18
01 de Jun de 2010
País terá regra para cultivo de semente
Até o final do ano, Ministério da Agricultura lançará normas para o setor
Martha Neiva Moreira
martha.moreira@oglobo.com.br
Nem sempre quando compramos um alimento orgânico temos a garantia de levar para casa um produto completamente livre de substâncias químicas. Pode parecer estranho, mas a fruta, o vegetal ou a hortaliça que foi cultivada sem uso de agrotóxicos, conservantes ou fertilizantes, pode não ter tido origem em uma semente também orgânica. A partir de 2011, no entanto, os agricultores brasileiros terão normas de produção para sementes orgânicas. Até o fim deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicará instruções para regulamentar o setor, o que quer dizer estabelecer parâmetros sobre como e com uso de quais substâncias as sementes orgânicas poderão ser produzidas, conservadas e fertilizadas. A iniciativa terá implicações diretas sobre a produtividade do sistema agrícola orgânico e, no fim das contas, no bolso do consumidor.
A lei 10.831, que atualmente regula o setor, diz que certificadoras podem reconhecer como orgânico o produto cultivado a partir de sementes convencionais, desde que o produtor comprove que não havia sementes orgânicas disponíveis. Ou seja: embora faça uma ressalva que o produtor deve dar preferência para sementes convencionais que não foram tratadas com agrotóxicos, não proíbe seu uso.
A questão é que no Brasil, segundo Rogério Dias, coordenador de agroecologia do Mapa, há uma falta de oferta de sementes para atender a demanda dos agricultores de uma forma geral. Para os que cultivam orgânicos, mais ainda. Por isso, a pressão dos produtores tem sido grande.
A pouca oferta de sementes adaptadas a este tipo de cultivo é a grande preocupação.
- De forma geral, temos que importar sementes porque a produção interna não atende a demanda. Na agricultura orgânica, a situação é ainda mais difícil. Há alguns poucos produtores que cultivam sementes orgânicas, mas ainda não temos aqui uma oferta que atenda a crescente demanda. Na área de hortaliças, por exemplo, a maioria das sementes para plantio são importadas e são apropriadas para a agricultura tradicional, ou seja, usam insumos (fertilizantes ou conservantes) próprios para sementes não-orgânicas - informou Dias.
O fato de os produtores de orgânicos usarem, em sua maioria, sementes adaptadas à agricultura tradicional, afeta diretamente a produtividade.
- Essas sementes podem conter químicos, como conservantes, que não respondem bem, por exemplo, à adubação orgânica - disse Dias.
- Nossa expectativa com a publicação das novas normas é contribuir também para a redução de preço, pois com a oferta de sementes apropriadas ao cultivo orgânico haverá, por exemplo, menos doenças e mais produção.
Por enquanto, a equipe do Mapa está em fase de pesquisa para criar as novas regras que, em se tratando de sementes, vão regular, especialmente, alternativas para conservação, fertilização e tratamento para evitar doenças. Há métodos naturais, segundo Dias, já aprovados em outros países.
- Para combater doenças podese usar alteração de temperatura ou uma metodologia que usa um percentual de CO2 para matar os microorganismos. Para fertilização, há resíduos orgânicos, como por exemplo, de mamona.
Na avaliação de Maria Beatriz Costa, diretora do Planeta Orgânicos, site de referência no setor, as regras abrem uma nova janela de negócios para os pequenos produtores. Eles vão se beneficiar nas duas pontas, pois vão cultivar usando as sementes apropriadas e ainda cultiválas e vendê-las aumentando a possibilidade de negócio.
As normas para o cultivo das sementes estarão disponíveis para consulta pública no segundo semestre, segundo Rogério Dias.
Mudança chega a têxteis
Além da criação de regras para produção de sementes orgânicas, o Ministério da Agricultura montou uma equipe para regulamentar a produção orgânica na indústria têxtil e para o setor de cosméticos.
Hoje, na área de têxteis, o país já produz algodão orgânico. A Paraíba, segundo Maria Beatriz Costa, do Planeta Orgânico, é pioneira na criação de um pólo de produtor. Mas ainda não há normas que regulamentem a produção de tecido orgânico.
- É preciso princípios que regulem desde a produção do fio, na tecelagem, até o tipo de corante a ser usado na estampa, conservantes do tecido, além de aspectos ambientais, como despejo de resíduos, e sociais - informa Rogério Dias, do Ministério da Agricultura.
A área de cosméticos também ganhará regras até o final deste ano. Por enquanto, o setor atende a normas da ABNT e da Anvisa, que garantem a qualidade do produto e asseguram que não faz mal à pele, e às certificadoras, como Ecocert, que seguem regras para orgânicos de seus países de origem.
O Globo, 01/06/2010, Razão Social, p. 18
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