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País quer 'recompensa' por reduzir CO2

OESP, Metrópole, p. A22
29 de out de 2014

País quer 'recompensa' por reduzir CO2
Brasil vai pedir reconhecimento após baixar na Amazônia em 39,6 milhões de toneladas, em média, por ano, entre 2005 e 2010

Denise Chrispim Marin

O Brasil enviará, até o fim do ano, relatório sobre os resultados da redução de emissões na Amazônia ao Fundo Verde do Clima (GCF, em inglês). Completará, dessa forma, as formalidades para tornar-se o primeiro país a pleitear o reconhecimento internacional e o pagamento, previsto na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (UNFCCC), por seus esforços contra o desmatamento.
O primeiro passo foi dado em junho passado, quando o governo brasileiro apresentou seu relatório de níveis de referência, um documento de 58 páginas sobre o bioma Amazônico. Nenhum outro país havia tomado essa iniciativa antes.
Esse documento já indica ter o desmatamento de 210 mil quilômetros quadrados na região, entre 1996 e 2005, provocado emissões de 1,106 bilhão de toneladas de CO2. Com cinco anos acrescentados, os dados mudaram: o desmatamento de 255,3 mil km2 resultou em 908 milhões de toneladas de CO2 lançadas na atmosfera.
A redução de emissões entre 2005 e 2010, portanto, foi de 198 milhões de toneladas - uma média de 39,6 milhões de toneladas ao ano. A média anual de desmatamento caiu de 21 km2, entre 1996 e 2005, para 4,5 mil km2 entre 2006 e 2010. O resultado foi obtido graças, em sua maioria, aos projetos do Plano de Ação para a Proteção e o Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), criado em 2004 e hoje em sua terceira etapa de adoção.
Na época da apresentação do relatório de níveis de referência, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ser essa redução anual brasileira equivalente às emissões de CO2 pelo Reino Unido a cada ano. Ou seja, com suas iniciativas de combate ao desmatamento, o Brasil teria compensado o volume lançado pelo Reino Unido. Ao trazer números auditáveis, o relatório prova que o País está atingindo as metas nacionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), mecanismo da Convenção-Quadro que prevê a premiação financeira.

Critério. Autoridades do governo esperam obter a resposta final do Fundo Verde do Clima sobre o processo brasileiro até meados de 2015. Quanto ao pagamento, não há nem previsão de montante nem de quando será liberado. O GCF ainda não definiu o critério para o desembolso de seus prêmios em dinheiro. A tendência é de abertura de uma negociação com o Brasil sobre o tema. O Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê pagamento de US$ 5 por tonelada que deixou de ser emitida.
As mesmas autoridades sublinham não ter o GCF um caráter de transação de dinheiro por redução de emissão de CO2, mas de pagamento por resultado já obtido e constatado. É como uma premiação financeira. "Mesmo sem receber o dinheiro, no mínimo teremos passado por um processo enorme de constatação internacional do nosso esforço de redução do desmatamento e das emissões de CO2", afirmou uma autoridade do governo, que preferiu não se identificar.
Futuras petições do Brasil ao GCF tendem a se tornar mais desafiadoras, porque o governo pretende expandir o PPCDAm para toda a Amazônia Legal e para outros biomas também desmatados.

OESP, 29/10/2014, Metrópole, p. A22

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