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País luta para impedir recuo em debate sobre recursos genéticos

FSP, Ciência, p. A16
22 de mar de 2006

País luta para impedir recuo em debate sobre recursos genéticos

A batalha de 11 dias em torno de um regime internacional sobre acesso a recursos genéticos da biodiversidade e a repartição de benefícios derivados deles mal começou na COP-8. No entanto, os representantes da delegação brasileira já definiram o que seria considerado uma vitória: evitar o retrocesso em relação ao que foi conseguido no tema.

"Vamos ficar muito decepcionados se houver um recuo em relação ao texto de Granada [definido numa reunião na Espanha neste ano]", disse o ministro Hadil da Rocha Vianna, do Itamaraty. O texto está cheio de colchetes (simbolizando o desacordo entre os países que participam da COP-8), mas pelo menos cria uma base a partir da qual criar um regime internacional que tenha força legal, segundo ele.

Por enquanto, o Brasil e os países com os quais se alinha, como os demais da América Latina e Caribe, os africanos e outras nações megadiversas (donas de grande biodiversidade) estão batendo o pé em três pontos.

O primeiro é reconvocar o grupo de trabalho que lida com o tema pelo menos duas vezes antes da próxima COP, daqui a dois anos. Depois, garantir financiamento para que as discussões continuem. Finalmente, diz Vianna, a idéia é montar um grupo técnico que estude a criação de um certificado de procedência legal para os recursos originados da biodiversidade.

FSP, Ciência, 22/03/2006, p. A16

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