País ganha seu 1º quilombo urbano

País ganha seu 1o quilombo urbano
Em Porto Alegre, governo federal reconhece o Quilombo dos Silva, ocupado por descendentes de antigo escravo

Carlos Alberto Fruet
Especial para o Estado Porto Alegre

Encravado em uma das áreas mais nobres de Porto Alegre, no bairro Três Figueiras, e cercado por modernos prédios e luxuosas mansões, o primeiro quilombo urbano do Brasil, o Quilombo dos Silva, foi reconhecido oficialmente ontem.
O reconhecimento da área de 5,5 mil metros quadrados, assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e pelo presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Kiel, foi muito comemorado pelos 60 descendentes sendo 20 crianças de Euclides Silva, que há muito tempo lutam pela legalização da área, também reivindicada por um condomínio e três construtoras. O terreno é objeto de disputas judiciais há mais de 20 anos. A condição de quilombo impedirá negociação posterior da terra.
A vice-presidente da Associação Comunitária Remanescente do Quilombo Família Silva, Rita da Silva, disse que o momento representou a concretização de um sonho e a esperança para outras comunidades que reivindicam o mesmo direito no País. Para nós, é um orgulho sermos pioneiros. Só queremos um lugar melhor para viver e para deixar para os nossos filhos, diz ela, que creditou a conquista ao apoio do Movimento Negro Unificado (MNU).
O reconhecimento oficial por parte do governo federal é, para os integrantes do Quilombo dos Silva, esperança de dias melhores. Morando em casas precárias, com esgoto a céu aberto e sem qualquer benfeitoria básica, como água encanada e luz elétrica, a situação da maioria dos Silva é de muita dificuldade. Lá só existe um banheiro coletivo e os chuveiros só têm água fria. No inverno, para tomar banho, temos de esquentar a água no fogão, afirmou a empregada doméstica Lígia Maria da Silva, de 49 anos, a mais velha integrante do quilombo, que tem dois filhos e três netos. Espero que esta atitude do governo federal venha a nos dar melhores condições de vida, além de iniciar oficinas de geração de renda para a comunidade, acrescentou Lígia.
Mesmo com todas as dificuldades, a família Silva comemorou muito o ato com um almoço festivo, que coincidiu com a data de 40 anos de uma das líderes dos Silvas, a doméstica Zuleica da Silva. Não temos quase nada. Por isso aproveitamos a data, com a presença do ministro Rossetto e do presidente do Incra, para fazer uma festa só.
A área do quilombo fica a um passo da titulação. Agora o local deverá passar por processo de desapropriação em favor da família Silva. Espero que isso não demore tanto quanto durou essa pendenga, que foi muito dolorida para todo mundo, disse o advogado do MNU, Onir de Araújo.
Um dos maiores batalhadores pelo reconhecimento da área dos quilombolas, o deputado estadual gaúcho Édson Portilho (PT) comemorou a decisão do governo. Estamos vivendo um momento histórico, ao devolver aos negros descendentes de escravos as áreas que foram legitimamente de seus antepassados. Este momento significa a vitória de uma luta que durou muito tempo e que construiu uma mobilização nacional em defesa dos quilombolas e contra o preconceito e a discriminação.
OCUPAÇÃO
As referências orais da família Silva remontam à década de 40. O casamento dos pais de Lígia teriam ocorrido ali. Há dois anos, foi feito um estudo para tentar indicar há quanto tempo os negros moram no local por meio de documentos, depoimentos e análise arqueológica do poço que abastece as famílias. Além disso, os adultos apresentam boletins e listas de chamada do Colégio Anchieta nos anos 60, quando a escola, uma das mais caras da cidade, oferecia ensino gratuito aos pobres que viviam no seu entorno.

Governo pretende regularizar 400 quilombolas no MA
Ernesto Batista
O governo federal e o governo do Maranhão articulam um projeto de assentamento rural para populações remanescentes de quilombo. Ao todo já foram identificadas 400 comunidades quilombolas no interior do Estado, onde vivem cerca de 40 mil agricultores descendentes de escravos. A maioria vive da agricultura de subsistência. O esforço deve colocar em prática o projeto Terra Negra Brasil, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário para assentar populações quilombolas em todo o País.
Segundo a secretária de Agricultura, Pecuária, Pesca e reforma Agrária do Maranhão, Conceição Andrade, o governo estadual deverá ser o executor do programa. Hoje, a Fundação Palmares e o Movimento Aconeruq, duas entidades ligadas ao movimento negro, trabalham no Estado para identificar comunidades remanescentes e negociar sua inclusão nos programas de assentamento rural que já existem no Estado. A previsão é dar a titulação da terra a dez comunidades, todas localizadas ao longo do Rio Itapecuru.

OESP, 19/12/2005, Vida, p. A11