País ganha primeiro quilombo urbano

País ganha primeiro quilombo urbano
Associação de Porto Alegre pode garantir 6,5 mil metros quadrados e vira referência para comunidades negras

Elder Ogilari
Porto Alegre

A Associação Quilombo da Família Silva, em Porto Alegre, primeiro quilombo urbano a ser reconhecido no País, pode, receber ainda este ano a titulação definitiva de uma área de 6,5 mil metros quadrados e confirmar a sua condição de referência para outras comunidades negras que lutam pelo mesmo direito.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (In-era) já tem a posse formal de parte do terreno e aguarda o encerramento da discussão sobre os valores depositados para os proprietários da outra parte para transferir a titularidade aos quilombolas. Os desapropriados reivindicam na Justiça a atualização de alguns valores da indenização e juros.
A associação busca agora seu CNPJ para se habilitar ao título e, conforme uma de suas integrantes, Lígia Maria da Silva, 51 anos, nascida e criada no quilombo, sonha em receber o documento das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste ano. "O título é coletivo, com cláusulas que o tornam imprescritível, impenhorável e inalienável", ressalta o coordenador de projetos especiais da superintendência do Incra no Rio Grande do Sul, José Rui Tagliapietra.
Com 15 casas de madeira, nas quais moram 15 famílias e 70 pessoas, o Quilombo Silva é um enclave em meio a mansões e condomínios de luxo no bairro Três Figueiras, um dos mais valorizados da capital gaúcha. Cada passo que o grupo deu para conquistar sua terra acabou chamando a atenção e, pelo sucesso, incentivando a luta de outros que já trilhavam ou que optaram por seguir o mesmo caminho.
"O Quilombo Silva é um divisor de águas", afirma o advogado Onir de Araújo, participante da equipe de coordenação do Movimento Negro Unificado no Rio Grande do Sul. "O fato de o grupo assumir identidade étnica para garantir seu espaço físico e de ter sido vitorioso em sua luta provocou impactos em todo o País", avalia. "O pessoal nos procura para saber como conseguir avançar na luta deles", conta, orgulhoso, o quilombola Lorivaldino da Silva, 49 anos.
História
A história do Quilombo Silva começa nos anos 40 do século passado, quando quatro antepassados das famílias atuais migraram de São Francisco de Paula, no interior, para Porto Alegre. Na capital, se Instalaram num terreno distante do centro, onde cultivavam frutas, hortaliças e ervas medicinais e de onde, saiam eventualmente para vender seus produtos ou prestar serviços nos bairros.
A expansão da cidade acabaria por cercar os Silvas, sobretudo nos anos 80, quando o bairro em que vivem se valorizou, atraindo famílias abastadas. Desde os anos 60 havia disputas judiciais entre proprietários, que reivindicavam a posse e estiveram a ponto de conseguir o despejo dos Silvas por pelo menos duas vezes, e moradores do terreno, que moviam ações de usucapião.
Em 2003, depois do decreto presidencial que estabeleceu que podem ser definidas como quilombos as comunidades portadoras de uma tradição de resistência da população negra, os Silvas se fortaleceram. Em 2004, a Fundação Cultural Palmares incluiu a comunidade no Cadastro de Remanescente de Quilombos, primeiro passo para o reconhecimento. Na sequência, o Incra elaborou o Relatório Técnico de Identifica-cão e Delimitação (RTID) e em dezembro de 2006 ô Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou portaria reconhecendo a povoação como primeiro quilombo urbano do País. Isso abriu caminho para a posterior desapropriação da área.
Situação
O progressivo reconhecimento já mudou parcialmente as condições do quilombo. Antes o esgoto corria sob os pés de crianças e adultos, água potável era artigo de luxo e a população contava com apenas um sanitário comunitário. Por dificuldades cadastrais, os moradores também sofriam para ter acesso a atendimento médico e remédios da rede pública. Entre 2002 e 2003, duas irmãs, Zeneide e Ana Cristina, morreram de tuberculose. Agora, as famílias contam com rede de saneamento básico e banheiros particulares, dentro das residências, construídos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além disso, por intervenção do Ministério Público, foram cadastrados e passaram a ser atendidos pelo Posto de Saúde da Vila Jardim. "Nunca mais morreu ninguém", diz, aliviada, Lígia.
Na nova condição, com terra, posse, documentos e reconhecimento, os quilombolas estão se preparando para buscar ajuda de outros programas sociais, como os que incentivam a construção de moradias. "Falta melhorar as casas", constata Lígia. "A chuva inunda tudo, entra água pelo telhado e até pelas paredes", emenda Ângela Maria da Silva.
"Alunos da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) já fizeram um projeto voluntariamente e esse é nosso próximo sonhe", completa Lorivaldino, referindo-se a um plano esboçado por estudantes de engenharia que prevê a construção de casas com três dormitórios, galpão, creche e calçadas.
Os moradores do Quilombo Silva queixam-se do custo da alimentação, mas reconhecem que, na localização em que estão, têm vantagens como proximidade de escolas para as crianças e oferta de trabalho em áreas como serviços domésticos, jardinagem, pintura e consertos diversos nas mansões das redondezas. A comunidade cresceu. Em 2003, tinha 9 famílias e 37 pessoas. Hoje, por casamentos dia jovens e nascimento de crianças, conta com 15 famílias e 70 pessoas. o
cadastrais, os moradores também sofriam para ter acesso a atendimento médico e remédios da rede pública. Entre 2002 e 2003, duas irmãs, Zeneide e Ana Cristina, morreram de tuberculose. Agora, as famílias contam com rede de saneamento básico e banheiros particulares, dentro das residências, construídos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além disso, por intervenção do Ministério Público, foram cadastrados e passaram a ser atendidos pelo Posto de Saúde da Vila Jardim. "Nunca mais morreu ninguém", diz, aliviada, Lígia.
Na nova condição, com terra, posse, documentos e reconhecimento, os quilombolas estão se preparando para buscar ajuda de outros programas sociais, como os que incentivam a construção de moradias. "Falta melhorar as casas", constata Lígia. "A chuva inunda tudo, entra água pelo telhado e até pelas paredes", emenda Ângela Maria da Silva.
"Alunos da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) já fizeram um projeto voluntariamente e esse é nosso próximo sonho", completa Lorivaldino, referindo-se a um plano esboçado por estudantes de engenharia que prevê a construção de casas com três dormitórios, galpão, creche e calçadas.
Os moradores do Quilombo Silva queixam-se do custo da alimentação, mas reconhecem que, na localização em que estão, têm vantagens como proximidade de escolas para as crianças e oferta de trabalho em áreas corno serviços domésticos, jardinagem, pintura e consertos diversos nas mansões das redondezas. A comunidade cresceu. Em 2003, tinha 9 famílias e 37 pessoas. Hoje, por casamentos de jovens e nascimento de crianças, conta com 15 famílias e 70 pessoas.

Para evitar despejo, grupo decidiu se organizar
Quilombo Família Fidelix, que migrou da fronteira do Uruguai, também busca reconhecimento

Elder Ogliari

Em Porto Alegre, o Quilombo Família Fidelix tem trajetória semelhante ao Família Silva, primeira área de descendentes de escravos a ser reconhecida no País em zona urbana. O grupo migrou do antigo Rincão dos Negros, em Sant?Ana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, para um terreno público do bairro Azenha, na década de 70, em busca de melhores condições de sobrevivência.

Depois de resistir a uma ação de despejo movida pela prefeitura em 2003, a comunidade percebeu que poderia se fortalecer se fosse reconhecida como quilombo, recorda o líder Sérgio Fidelix, enquanto aguarda a emissão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) pelo Incra para os próximos dias.

"Quando toda a documentação estiver pronta, poderemos usufruir das políticas públicas de saneamento e habitação e até de financiamentos internacionais para programas de geração de renda", anima-se.

Também estão localizados na capital gaúcha o Quilombo Alpes, com 74 famílias, no bairro Glória, e o Quilombo Areal, com 79 famílias, no bairro Menino Deus. Atualmente, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) trabalha na regularização de 38 quilombos no Estado e tem indicativos da existência de pelo menos 126, a maioria rural.

Para o historiador Mário Maestri, a presença de vários quilombos no Rio Grande do Sul não surpreende. Ele destaca que a região estava entre as grandes províncias escravistas e só teve o seu perfil étnico mudado pelo grande fluxo migratório europeu, com alemães, italianos e poloneses.

Sem ter se debruçado sobre as razões de Porto Alegre ter, no momento, mais processos de reconhecimento de quilombos do que outras capitais, acredita que "as condições são iguais, mas as comunidades gaúchas parecem estar mais organizadas e articuladas".

ESCALADA

Desde 2004, quando começaram a ocorrer os reconhecimentos oficiais, 1.289 comunidades quilombolas foram cadastradas pela Fundação Cultural Palmares. Organizações não-governamentais acreditam que o número possa chegar a 5 mil. A maioria está em zonas rurais, mas a demanda cresce também nas áreas urbanas.

Além dos quatro de Porto Alegre, a Fundação Cultural Palmares já emitiu certificados de reconhecimento para três quilombos urbanos em Belo Horizonte (MG), quatro em Cuiabá (MT), três em Campo Grande (MS), dois no Rio de Janeiro, um em Santa Luzia (PB), um em Olinda (PE) e um em Aracaju (SE), totalizando 19.

OESP, 12/04/2009, Vida, p. A10