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País da biodiversidade longe das metas verdes

O Globo, Ciência e Vida, p. 44
26 de mar de 2006

País da biodiversidade longe das metas verdes

Brasil precisa ter 10% de suas áreas naturais protegidas até 2010 para cumprir convenção da ONU
O Brasil terá de reflorestar muito suas áreas degradadas para atingir a primeira e uma das principais metas estabelecidas na Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD). Segundo o item 1.1 do documento, os países signatários devem atingir a cota de 10% de áreas naturais originais preservadas e protegidas até 2010. Uma análise feita por especialistas durante a 8ª Conferência das Partes da CBD (COP8) revela que, dos seis biomas (grandes áreas naturais) do país, apenas a Amazônia já cumpre a meta, apesar dos problemas de desmatamento. Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa vivem situações ainda mais críticas, com percentuais de áreas protegidas inferiores a 5%.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reconhece o problema. Porém, ainda falta muito para chegar perto das metas.

A situação dos principais biomas brasileiros

Apesar do desmatamento alarmante, é o bioma mais protegido do Brasil. Sua ecorregião mais desmatada, chamada de Centro de Endemismo de Belém, tem 17% praticamente intactos, segundo o coordenador da Conservação Internacional (CI), José Maria Silva. Ele frisa que, no caso da Amazônia, isso não quer dizer que 10% sejam suficientes. Quanto maior o número de espécies endêmicas (que ocorrem apenas em uma determinada região), maior é a área que precisa ser protegida. E a Amazônia tem taxas de endemismo de até 75%. Ele diz, no entanto, que as perspectivas para a Amazônia são boas. Nos últimos três anos, a taxa de criação de unidades de conservação ultrapassou a de áreas desmatadas. Segundo o diretor de áreas protegidas do MMA, Maurício Mercadante, foram protegidos 15 milhões de hectares no período.

MATA ATLÂNTICA

Nesse bioma não há mais como alcançar a meta de 10% de áreas protegidas sem um programa de reflorestamento. Restam apenas cerca de 7% do bioma original e boa parte dele está vulnerável. Apenas 2% da área original estão cercados por leis ambientais. A coordenadora de ONGs da Mata Atlântica, Miriam Prochnow, explica que nesse bioma uma das saídas é oferecer incentivos mais compensadores para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), já que boa parte das terras está nas mãos de particulares. Mas, antes disso, diz ela, é preciso proteger os remanescentes. Um projeto de lei que tramita em Brasília há 13 anos pode garantir isso. Segundo Maurício Mercadante, o governo federal criou sete novas unidades e ampliou uma nos últimos três anos.

CERRADO / CAATINGA
No Cerrado, o desmatamento chega a dois milhões de hectares por ano. Porém, a taxa média de criação de novas unidades é de menos de 100 mil hectares/ano, segundo Ricardo Machado, diretor do programa de Cerrado da Conservação Internacional. Restam, cerca de 30% do bioma, mas só 2% estão protegidos. Para Machado, é necessário no mínimo dobrar o ritmo de áreas protegidas para chegar perto da meta de 10% até 2010. Já a Caatinga tem menos de 1% preservado e a taxa de desmatamento é alta, motivada sobretudo por obras de infra-estrutura e a expectativa da transposição do Rio São Francisco. O Ministério do Meio Ambiente trabalha no Cerrado com a meta realista de dobrar o percentual de áreas protegidas para 4% até 2010. Na Caatinga, está em análise a criação de uma unidade de conservação de 800 mil hectares.

PANTANAL
Assim como a Mata Atlântica, esse bioma depende dos proprietários de terra para alcançar a meta de 10% de áreas protegidas até 2010. A ecóloga Rosa Lemos de Sá, superintendente de conservação do WWF, explica que o alto número de áreas alagadas pode facilitar a criação de reservas particulares. Ela diz que ONGs têm dado suporte técnico a proprietários. O WWF, por exemplo, oferece apoio técnico e infra-estrutura de implantação do ecoturismo a três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A diretora do Projeto Pantanal da CI, Mônica Harris, diz que hoje não há financiamento do governo. Segundo ela, apenas o mapeamento tem um custo de cerca de R$6 por hectare. Em grandes áreas, gasta-se uma fortuna. Não há dados consolidados sobre o percentual protegido, mas no Mato Grosso do Sul ele seria de apenas 0,5%.

PAMPA
Esse bioma, restrito ao Sul do Brasil, sobrevive apesar do abandono. Segundo o biólogo Paulo Brack, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cerca de 30% do bioma ainda se encontram em boas condições. No entanto, há apenas cinco unidades de conservação no Pampa, que representam menos de 5% do total da área. E, dessas cinco, apenas três estão realmente implementadas, ou seja, têm estrutura de fiscalização. O bioma, de acordo com Brack, ainda abriga mais de três mil espécies da flora, entre ervas e arbustos - o que corresponde a 60% das espécies de plantas do Rio Grande do Sul. Ainda assim, nenhuma das unidades de conservação existentes no estado é federal. O Ministério do Meio Ambiente, no entanto, anunciou que vai montar uma força-tarefa para a criação de modelos de conservação no Pampa.

O Globo, 26/03/2006, Ciência e Vida, p. 44

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