País cria programa de proteção a cavernas

País cria programa de proteção a cavernas
Governo também quer estimular o turismo nas cavidades alagadas

Afra Balazina

Depois de autorizar a destruição de cavernas do País, o governo federal decidiu criar um programa para promover a conservação do patrimônio espeleológico e aumentar o conhecimento científico na área.

Até 2008, todas as cavernas eram protegidas por lei e consideradas patrimônio da União. Porém, um decreto presidencial tirou a proteção das cavidades. Agora, em resposta às críticas de espeleólogos e ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente criou o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico. O decreto prevê a criação de 30 Unidades de Conservação (UCs) - como parques ou monumentos naturais - para proteger as cavernas relevantes do País.

Entre os locais que deverão ser preservados estão a Toca da Boa Vista, a maior caverna do Brasil, com 106 km, na Bahia. Em São Paulo, a área de maior interesse fica em Iporanga, no Vale do Ribeira. Perto do parque estadual Petar, também em São Paulo, há cavernas que ainda não estão em áreas protegidas, como a Laje Branca.

A portaria também estipula a publicação de uma revista nacional de espeleologia e a implementação de um curso de pós-graduação na área, assim como a realização de diagnósticos das áreas que concentram cavidades. "Temos hoje cerca de 7 mil cavernas conhecidas no Brasil, mas esse número pode ultrapassar 100 mil", disse Marcelo Marcelino de Oliveira, diretor de conservação da biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

A expectativa é que o programa se desenrole ao longo de cinco anos. "Em 90 dias vamos detalhar o projeto e montar um comitê consultivo com espeleólogos e pesquisadores", disse Oliveira. Segundo com ele, o governo quer estimular o turismo em cavernas, principalmente o espeleomergulho, já que muitas cavidades são alagadas.

Os roteiros estão sendo alivanhados pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav), que integra o ICMBio . "Queremos criar um circuito nacional de espeleomergulho, mas, como é uma atividade perigosa, precisamos definir normas para a atividade e ter muito cuidado", disse Jocy Cruz, chefe do Cecav.

Empreendimentos

Com o decreto assinado no ano passado, as cavernas passaram a ser classificadas em quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as formações de máxima relevância precisam ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas para a construção de empreendimentos ou para a realização de mineração, desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais.

A medida do governo beneficiou empresas como a Votorantim, que quer construir uma hidrelétrica no Vale do Ribeira que alagará duas cavidades. Também foi positiva para a atividade minerária em geral - especialmente para projetos como o de mineração Serra Leste (PA), da Vale, e a exploração de calcário siderúrgico de Arcos-Pains (MG). Para se ter uma ideia, só em Carajás, em uma frente de lavra, existem cerca de 1.200 cavernas.

Segundo Cruz, a região de Pains, onde há muitos conflitos com a mineração, também é alvo de estudo para criação de UCs. Ali fica a gruta do Éden, considerada por ele como de extrema relevância.

Números

7 mil cavernas são conhecidas atualmente no Brasil
100 mil é o número de cavidades que o País pode ter
30 Unidades de Conservação serão criadas dentro do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico
106 quilômetros é a extensão da Toca da Boa Vista (BA), a maior caverna do Brasil

OESP, 04/10/2009, Vida, p. A27