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21 de Jun de 2010
O Instituto Socioambiental (ISA) colocou no ar o site De Olho no Fundo Amazônia para monitorar a gestão do fundo criado pelo governo brasileiro em 2008, para financiar ações de prevenção, combate e vigilância ao desmatamento. A iniciativa pretende ser um canal aberto à sociedade civil para acompanhar a aplicação dos recursos, os critérios usados na seleção dos projetos e seus resultados. ONGs têm reivindicado mais transparência e participação na administração do fundo, a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O site contém textos, notícias, documentos e um blog sobre o fundo e assuntos relacionados, como desmatamento e pagamento por serviços ambientais. Nas próximas semanas, estarão disponíveis informações básicas sobre os projetos já aprovados, links e publicações de interesse. A intenção é publicar ainda reportagens sobre esses projetos e relatos das reuniões do Comitê Orientador (Cofa) do fundo. Mais de 100 pessoas já se cadastraram no site para acompanhar seus debates.
A representação das organizações não governamentais no comitê é exercida pelo ISA em nome do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). De caráter consultivo, o colegiado tem a atribuição de discutir diretrizes e critérios para a seleção dos projetos, mas não se envolve na sua análise, realizada pela equipe técnica do BNDES. O De Olho no Fundo Amazônia está sendo criado na esteira de outras iniciativas semelhantes da sociedade civil - e vem também para complementá-las e potencializá-las - como é o caso do Observatório sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
"Um dos nossos maiores desafios é tornar mais claros e transparentes os procedimentos de análise e aprovação dos projetos. Ainda não sabemos como e quando exatamente os critérios discutidos no Cofa são aplicados nesse processo", avalia Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do ISA e membro do Cofa. "O site pretende ajudar nessa tarefa." Ela lembra que o Fundo Amazônia é um mecanismo novo e que é preciso fazer um esforço para adaptar a estrutura e a experiência do BNDES ao desenvolvimento de projetos socioambientais.
Podem receber recursos do Fundo Amazônia iniciativas ligadas à gestão de áreas protegidas e florestas públicas; atividades produtivas sustentáveis; desenvolvimento científico e tecnológico aplicado ao uso sustentável da biodiversidade; fortalecimento institucional e controle social. Apenas cinco projetos já foram aprovados. Até agora, apenas o governo da Noruega efetivou uma doação, no valor de US$ de 1 bilhão, que deverá ser aplicado até 2015. O fundo é visto como uma das primeiras iniciativas de REDD, mecanismo em discussão no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU para compensar os países em desenvolvimento pela conservação de suas florestas.
http://www.ipam.org.br/noticias/Pagina-na-internet-vai-monitorar-Fundo-…
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