Pagar para preservar

Pagar para preservar
Remuneração por serviços ambientais, como manter nascente limpa, incentiva proteção

Giobana Girardi

Por muito tempo, o discurso em defesa do meio ambiente tentava sensibilizar as pessoas pela importância que matas, rios e biodiversidade têm para toda a humanidade, seja no seqüestro de carbono, na regulação do clima, no fornecimento de água limpa e até mesmo na eventual possibilidade de se encontrar em plantas e animais a cura para as mais diversas doenças. O pensamento continua o mesmo, mas agora se percebeu que o apelo tem de ser mais pragmático. É necessário pagar para poder conservar. E também é possível lucrar com conservação.

Vários mecanismos estão surgindo no Brasil e no mundo com esse fim, mas a base de todos eles é a mesma - até hoje os serviços que o ambiente nos presta, como os citados acima, foram aproveitados de graça. Sem terem um valor real de mercado, ou foram consumidos sem muito controle ou vêm sendo destruídos sob a justificativa do desenvolvimento econômico.

A idéia passou a ser destinar recursos a quem garante a oferta do serviço, o chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O exemplo clássico é o da cidade de Nova York, que percebeu que compensava mais investir em fontes de água limpa do que em estações de tratamento.

Tanto que. até hoje, a população consome a mesma água que sai da montanha, a centenas de quilômetros dali, e direto na torneira. A cidade não trata a água, só filtra. Isso foi possível porque se investiu nos agricultores. A prefeitura paga para que eles mantenham preservadas as nascentes em suas terras, com um custo avaliado em cerca de US$ 1,5 bilhão. Se essa água chegasse contaminada na cidade, o gasto com tratamento passaria dos US$ 6 bilhões.

Projetos semelhantes, mas ainda tímidos, começam a surgir no Brasil, enquanto o governo tenta aprovar no Congresso um plano nacional para pagamento por serviços ambientais.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, a Fundação O Boticário está premiando financeiramente proprietários de terras que se comprometem a conservar integralmente remanescentes de mata atlântica localizadas na Bacia do Guarapiranga. Na cidade de Extrema (sul de Minas), a prefeitura investe nos agricultores que preservam as nascentes que vão ajudar a formar o Sistema Cantareira (mais informações na pág. 4).

Outros modelos de PSA também aparecem na Amazônia, onde o foco é manter a floresta em pé, com o objetivo de combater o aquecimento global. Moradores de unidades de conservação também estão recebendo incentivo financeiro para combater o aumento do desmatamento.

Resposta à crise climática

Essas posturas estão diretamente relacionadas a momentos de crise e escassez, defende o ambientalista Michael Jenkins, diretor da ONG Forest Trends, que pesquisa o tema. "Sempre que uma crise acaba com algum recurso, as pessoas começam a querer pagar por ele. Onde há stress hídrico, pessoas estão mais propensas a investir naquela água. Do mesmo modo, a crise climática e o aumento das emissões de carbono estão colocando um preço real nesse desafio, reconhecendo o papel que a floresta desempenha no seqüestro e armazenamento de carbono. O preço é estabelecido ali, mas só porque temos uma crise", diz.

Ele afirma que dessa valorização depende a vitória na guerra ambiental. "Nos últimos 50 anos, temos tentado convencer o mundo de que a infra-estrutura natural do planeta é crítica de muitas maneiras. Mas temos perdido essa batalha, porque forças econômicas, como a produção de soja, foram mais atrativas a investimentos do que as florestas. Por isso, o conceito básico agora é que temos de tornar as florestas tão ou mais valiosas do que todos os outros usos concorrentes da terra. Se conseguirmos fazer a floresta ter o mesmo valor da soja, então os proprietários de terra vão querer preservá-la."

Jenkins explica que ainda falta compreensão. "Todos na sociedade entendem que temos de construir infra-estrutura, como estradas, hospitais, etc. Nós precisamos igualmente investir na infra-estrutura natural do planeta. Temos de começar a descrever os produtos e serviços de conservação do planeta em termos que homens de negócios possam entender."

Para Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), as mudanças climáticas deixaram evidente que a conservação do meio ambiente está conectada com tudo "e pode ser para o bem do próprio agronegócio". Basta lembrar que o aquecimento global pode tornar várias áreas do País de alto risco para o plantio de diversas culturas, principalmente a soja, como mostrou recente estudo da Embrapa e da Unicamp.

A maioria dos pesquisadores que trabalha com a área defende que o pagamento por serviços ambientais é uma das maneiras de garantir essa valoração. Outra, e talvez mais abrangente, é incluir o assunto em mecanismos de mercado que negociem aspectos da natureza (como água, carbono e biodiversidade), que Jenkins chama de "commodity global perfeita".

O mais conhecido é o mercado de carbono, que pode ser expandido após 2012 para incluir a redução das emissões por desmatamento evitado, o RED, que será um dos focos da reunião da Conferência das Partes (COP) da Convenção do Clima em dezembro, na Polônia.
VALOR

De acordo com Moutinho, somente um programa como esse pode trazer um impacto realmente significativo para conter a perda da mata. No ano passado, no dia em que começava a reunião da COP em Bali (Indonésia), a equipe do Ipam apresentou um cálculo de que para manter a floresta em pé com desmatamento zero seria necessário desembolsar US$ 257 bilhões. Pelos cálculos dos pesquisadores, esse seria o valor do "custo de oportunidade" - no caso de toda a Amazônia ser convertida em pasto e soja.

"Isso significa que todas as ações que o Brasil fez em implementar unidades de conservação na Amazônia e todo o esforço de povos da floresta em proteger esses estoques de floresta foram feitos de graça. Porque, se tudo aquilo fosse transformado em algo que o mercado reconhece e remunera, estaríamos trazendo divisas para o País", afirma Moutinho. Segundo ele, essa conservação pode se tornar lucrativa em mecanismos como o RED. "Por princípio, ele reconhece esse esforço, inclusive o de deixar de ganhar dinheiro com outra coisa para proteger a floresta", complementa.

Ele acredita que programas como o Bolsa-Floresta, do governo do Amazonas (mais informações na pág. 5), que está pagando para os moradores de UCs estaduais que deixam a floresta em pé, são interessantes como experimento de distribuição dos recursos. Mas só vai ser suficiente se atingir toda a Amazônia.

OESP, 06/11/2008, Vida, p. H1