ISA-Socioambiental.org-São Paulo-SP
Autor: Oswaldo Braga de Souza.
01 de Nov de 2005
Projetos foram articulados por organizações integrantes da campanha 'Y Ikatu Xingu e, somados, alcançam o valor de R$ 1,8 milhão. Nunca o Mato Grosso tinha conseguido selecionar tantas propostas em um edital do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA). Propostas estão relacionadas com o tema das nascentes e matas ciliares. Municípios da Bacia do Xingu também deverão articular projetos de saneamento em conjunto.
As organizações que integram a campanha 'Y Ikatu Xingu, que tem o objetivo principal de proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso, conseguiram aprovar, na última sexta-feira, dia 28 de outubro, o financiamento de seis projetos pelo Programa de Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) do governo federal. Juntos, eles somam recursos de R$ 1,8 milhão. Trata-se de um número recorde: o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), que tem o Padeq como uma de suas linhas de financiamento, nunca havia selecionado tantas propostas destinadas a municípios do Mato Grosso.
Relacionadas com o tema das nascentes e matas ciliares, as iniciativas estão previstas para acontecer em Cláudia, Nova Ubiratã, Guarantã do Norte e Vera, situados na Bacia do Xingu, e também em Nova Mutum e Terra Nova - todos localizados na área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém). Os trabalhos vão envolver atividades de mobilização, capacitação, desenvolvimento de experiências demonstrativas e estratégias econômicas alternativas, como a apicultura, a implantação de viveiros e sistemas agroflorestais. A elaboração das projetos contou com a assessoria do Instituto Socioambiental (ISA) e do Instituto Centro de Vida (ICV), organizações não-governamentais que fazem parte da campanha 'Y Ikatu Xingu. O Instituto Ouro Verde (IOV) também aprovou um projeto para a instalação de um centro comunitário de gestão ambiental, em Carlinda, tema também inter-relacionado aos objetivos da mobilização.
"A aprovação desses projetos é fruto de um grande esforço de articulação política, assessoria técnica e capacitação dos parceiros locais", comemora Daniela Jorge de Paula, analista socioambiental do ISA. Ela lembra que, em conjunto com outras ações em fase de mapeamento, as propostas selecionadas agora pelo Padeq formarão uma rede de articulação da campanha 'Y Ikatu Xingu que servirá para sistematizar, centralizar e divulgar informações sobre experiências de proteção e recuperação de nascentes e matas ciliares realizadas em toda a Bacia do Xingu no Mato Grosso. Segundo a assessora do ISA, a intenção é também estimular a implantação de novos projetos com o mesmo fim.
Spot de rádio já está disponível
A campanha 'Y Ikatu Xingu produziu um spot de rádio informativo de 50 segundos que chama a atenção para a importância de se preservar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu. O material pode ser vinculado livremente em todas as rádios ou utilizado em qualquer evento de divulgação na Bacia do Xingu e em outros lugares do País. O veículo de comunicação que utilizar o spot também está autorizado a incluir sua assinatura ao final do texto. O arquivo em áudio já está disponível na página da campanha na internet (confira).
Municípios da Bacia do Xingu devem articular projetos de saneamento em conjunto
Pela primeira vez no Mato Grosso, vários municípios deverão unir-se para colocar em prática políticas de saneamento básico. Prefeituras mato-grossenses da Bacia do Xingu pretendem elaborar uma agenda comum sobre o tema, fazer articulações políticas para viabilizar recursos e formar consórcios para implementação de projetos em conjunto. A mobilização é o primeiro resultado do seminário realizado em Sinop, a 500 quilômetros de Cuiabá, no último dia 21 de outubro, para apresentar e discutir o diagnóstico realizado pelo Ministério das Cidades (MC) que comprovou que a situação do saneamento em 14 municípios da região é bastante precária. Também articulado no âmbito da campanha 'Y Ikatu Xingu, o estudo também já está disponível na internet (clique aqui).
O seminário contou com a participação de autoridades do MC, da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além dos prefeitos de Santa Cruz do Xingu, Canarana, Gaúcha do Norte, Querência, Feliz Natal e Sinop. Durante o evento, foram discutidas alternativas para o saneamento na região e também apresentados os principais programas e as formas de financiamento para o setor hoje existentes na administração pública.
Já neste mês, deve ocorrer uma audiência entre representantes locais e do MC. Também deverão acontecer reuniões com integrantes dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. A intenção dos municípios é firmar um acordo de cooperação técnica com o Programa de Modernização do Setor de Saneamento do MC, com foco na assistência técnica, capacitação e formação de consórcios para a execução de projetos conjuntos.
Segundo os técnicos do governo federal, uma das principais dificuldades encontradas pelas prefeituras para acessar os recursos disponíveis para a área de infra-estrutura é a baixa qualidade dos projetos de engenharia apresentadas por elas. Além disso, também existiria uma série de problemas relacionados à capacitação dos funcionários responsáveis pelos sistemas municipais de saneamento, à indefinição do modelo de gestão desses sistemas e à pouca transparência na relação dos governos locais com os prestadores de serviços. Por outro lado, a limitação dos recursos orçamentários federais e justamente a inexistência de assessoria para a elaboração de bons projetos foram as principais queixas dos representantes dos municípios.
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