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Pacote quer hidrelétrica e nova ponte na região Norte

Valor Econômico https://www.valor.com.br
Autor: Carla Araújo e Andrea Jubé
20 de mar de 2019

Em meio a contínua crise envolvendo a Venezuela, o pacote de obras que o governo prepara para a região da Calha Norte do rio Amazonas, no Pará, está sob a batuta de mais um general e contempla, entre outras obras, a construção de uma hidrelétrica que ampliará o fornecimento de energia à grande Manaus e Boa Vista, em Roraima, único Estado não integrado ao sistema nacional de energia. O mesmo projeto prevê o barateamento do frete para o agronegócio com a construção de uma ponte sobre o Rio Amazonas no estreito de Óbidos.

Em entrevista ao Valor, o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Maynard Marques de Santa Rosa, coordenador do projeto, disse que as obras deverão ser incluídas no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), a fim de atrair a iniciativa privada.

"O PPI não tem uma agenda, ela é episódica e feita de acordo com os interesses conjunturais. Então, é suscetível [que o projeto] entre na agenda do PPI", disse o general, destacando que hoje "não tem como construir nada no Brasil sem a iniciativa privada". "O Estado perdeu a capacidade de investir e sem reforma da Previdência nós estamos condenados a paralisia da infraestrutura,"

Nomeado Barão do Rio Branco, o projeto prevê que a ponte que passará pela cidade de Óbidos terá extensão de 1,5 km; já a hidrelétrica no Rio Trombetas, que deságua no Amazonas, tem previsão de geração de 3.000 MW de energia. O terceiro projeto que faz parte do pacote é o prolongamento da BR-163 até a fronteira com o Suriname.

Nos bastidores, há quem torça para a evolução do diálogo do Suriname com os Estados Unidos para instalação de uma base americana naquele país. A avaliação é que isso levaria ao desenvolvimento populacional da região e estimularia o Suriname a compartilhar investimentos com o Brasil para a extensão da rodovia BR-163 até a fronteira.

Santa Rosa destaca que antes de pensar na extensão da rodovia é preciso começar pelas outras obras. "Minha sugestão é começar pela ponte, e paralelamente a hidrelétrica, porque são obras correlatas. A ligação entre Oriximiná e Óbidos teria de ser viabilizada pela expansão da perimetral [BR-163]. Mas, para ela chegar até o Suriname, vai depender daquele país e das circunstâncias econômicas geradas pelo projeto. Se depender de mim, rasga a rodovia enquanto eu estiver vivo. Gostaria de ir de jipe de Óbidos à fronteira do Suriname", disse.

"A última etapa é a ampliação da BR-163 até a fronteira, porque antes de rasgar a estrada precisamos viabilizá-la economicamente. Não se pode abrir hoje uma estrada ligando nada a coisa nenhuma, você tem que ter uma viabilização econômica para justificar o investimento", disse.

Santa Rosa prefere não prometer datas para as obras saírem do papel e serem concluídas e diz que trabalha para que o presidente Jair Bolsonaro assine um decreto o quanto antes para instituir um grupo interministerial para cuidar do pacote.

Ele destaca que, no caso da hidrelétrica, a ideia é complementar os esforços para a integração de Boa Vista à rede nacional de energia elétrica por meio da construção do linhão de transmissão Manaus-Boa Vista.

A obra também pretende ajudar a alimentar a rede de fornecimento de energia nos Estados de Amazonas, Pará e Amapá, evitando os constantes apagões na região. O general diz ainda que a hidrelétrica no rio Trombetas vai aumentar a oferta de energia "e viabilizar a exploração das reservas de alumínio". "É a maior reserva nacional de alumínio, mas falta energia para explorar."

Segundo a SAE, órgão que é vinculado à Secretária-Geral da Presidência, o objetivo é que as três ações no Projeto Barão do Rio Branco propiciem o desenvolvimento regional. Atualmente, há 24 milhões na Amazônia Legal, o que representa 12,3% do total da população brasileira, sendo que 10 milhões vivem abaixo da linha de pobreza.

O general pondera que é preciso completar o trabalho de integração da região iniciado no governo de Getúlio Vargas. "Precisa ser completada para integrar esse território que equivale à Itália continental e tem população igual à de Copacabana [no Rio], cerca de 600 mil pessoas."

Santa Rosa diz ainda que o desenvolvimento regional pode ajudar em outras ações governamentais como a eliminação de doenças tropicais como a malária, microfilariose, mal de chagas, leishmaniose. "Há o fundo de royalties do petróleo com R$ 32 bilhões não aplicados, é uma briga que teremos que ter com o Ministério da Economia."

Apesar de os objetivos dos projetos serem de longo prazo, no médio prazo, o governo visa a reduzir a participação e a influência de ONGs na região, restringindo a liberação de recursos públicos para essas entidades. "O intuito é fechar a torneira", disse o secretário.

Segundo Santa Rosa, o governo brasileiro financia ONGs com recursos públicos e não há controle desse dinheiro que sai do Tesouro Nacional. O general, que em 2010 foi exonerado pelo expresidente Luiz Inácio do Lula da chefia do Departamento Geral de Pessoal do Exército por criticar a Comissão da Verdade, não tem receio de explicitar sua discordância em relação ao trabalho das ONGs. "É uma irresponsabilidade administrativa. Nós que não temos dinheiro para investir em educação e saúde, temos para financiar ONGs que atrapalham o nosso progresso", afirmou.

https://www.valor.com.br/brasil/6169837/pacote-quer-hidreletrica-e-nova…

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