PAC Funasa em marcha lenta

PAC Funasa em marcha lenta
Só 2,3% do dinheiro do programa foram gastos até agora. Órgão fala de deficiência nos projetos apresentados por prefeitos e governadores

Tiago Pariz
Da equipe do Correio

A acusação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) presta serviços de baixa qualidade e está envolvida em repetidos casos de "escândalo" e "corrupção" não tem sido a única fonte de dores de cabeça para o órgão.
O PAC Funasa, a parte relativa à fundação no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, lançado em setembro do ano passado, até agora não decolou. Programa destinado a cidades com até 50 mil habitantes, ele tem reservados R$ 4 bilhões até 2010, mas apenas R$ 95 milhões foram pagos nos últimos 14 meses, um percentual de 2,3%.
Segundo a Funasa, do total disponível, R$ 2,3 bilhões foram contratados e R$ 1,57 bilhão empenhado, ou seja, está disponível para gasto. O PAC da Funasa tem 3.800 obras com compromissos firmados, mas isso não significa que todas receberam recursos. O baixo valor pago representa que pouco foi gasto concretamente com os projetos. Os dados foram atualizados na última terça-feira e divulgados pela instituição.
Do valor total dos projetos contratados até o final de novembro, a maioria (R$ 1,8 bilhão) destina-se a iniciativas para melhoria do sistema de esgoto. O dinheiro reservado para áreas indígenas e quilombolas é residual, R$ 43,2 milhões e R$ 31,3 milhões, respectivamente.
A Funasa considera que a execução orçamentária do programa está adequada, sobretudo porque o valor contratado de projetos está acima da meta estabelecida de R$ 1,95 bilhão para os dois anos. A aceleração do fluxo de dinheiro liberado depende, segundo argumentou a assessoria de imprensa, da aprovação dos projetos existentes.
O órgão subordinado ao Ministério da Saúde também argumenta que as dificuldades do programa estão na elaboração dos projetos pelos prefeitos e governos estaduais. Foi criada uma força-tarefa para adaptar as propostas apresentadas. Segundo informações oficiais, desde setembro foram aprovados 750 projetos.
Reuniões
"A Funasa vem realizando reuniões periódicas com prefeituras e governos estaduais justamente para orientar os procedimentos para atendimento das pendências identificadas nas análises dos projetos. Após a análise, o departamento de engenharia identifica falhas que precisam ser corrigidas e isso acaba aumentando o tempo de aprovação", informou a assessoria de imprensa do órgão.
O PAC Funasa, além das ações em áreas indígenas e quilombolas, atua no combate à malária, doença de Chagas, em saneamento rural, em escolas e no controle da qualidade da água.
As críticas de Temporão à Funasa reacenderam a tensa relação com a bancada do PMDB na Câmara, que não vê o ministro como "cota" do partido na Esplanada dos Ministérios. Os parlamentares ficaram irritados com as declarações porque o presidente da Fundação, Danilo Forte, é apadrinhado pelo deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Indicação de Lula ao cargo, o ministro acabou saindo-se melhor nessa disputa com os deputados. Além de conseguir retirar do escopo da Funasa o programa de saúde indígena, que não está relacionado com o PAC, o ministro ainda ouviu uma declaração pública de apoio do presidente.
Coube aos deputados diminuir o tom das críticas e aprovar as medidas para a Fundação. Os parlamentares do PMDB chegaram a elogiar o processo de "reestruturação" do órgão que o ministro propôs. Sobre Danilo Forte, Temporão limitou-se a dizer que suas críticas sobre a baixa qualidade de serviços e a recorrência à corrupção destinavam-se à gestão anterior.

CB, 30/11/2008, Política, p. 4