PAC concluiu apenas 4% das obras de saneamento, diz estudo do setor

PAC concluiu apenas 4% das obras de saneamento, diz estudo do setor
Ministro admite gargalos e afirma que está analisando erros para corrigi-los

Marcelle Ribeiro

Cobrado por empresários, que reivindicam mais investimentos em saneamento, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, admitiu nesta quarta-feira que o governo enfrenta gargalos no setor e que as obras de água e esgoto incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passam por problemas. Após reunião na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo, ele afirmou que está analisando os erros do PAC na área de saneamento para corrigi-los.
Estudo da organização não governamental Trata Brasil, divulgado na terça-feira, mostrou que só 4% das obras de água e esgoto previstas no PAC foram concluídas até dezembro de 2010. A expectativa da ONG era de 60%.
- Estamos dialogando para ver os erros das obras do PAC e tentar corrigi-los. Estamos fazendo visitas às obras em todo o Brasil para identificar os problemas. O objetivo da presidente Dilma é fazer avançar as obras que estão com dificuldade de andar - disse o ministro.
Negromonte tentou justificar os atrasos em obras de saneamento:
- Às vezes, o município não apresenta projeto, às vezes está inadimplente, às vezes chega a eleição e você tem um impedimento jurídico, ou tem problemas ambientais - disse, prometendo que, até o fim do ano, 50% das obras do PAC 1 de saneamento estarão concluídas.
O ministro disse que está insistindo com a presidente Dilma Rousseff para que o governo não contingencie emendas de parlamentares destinadas a saneamento básico. Em março, Negromonte, que se elegeu deputado federal pelo PP-BA, disse que os parlamentares terão tratamento especial em seu ministério, incluindo pedidos para liberação de emendas.
Estudo divulgado pela Abdib nesta quarta-feira revela que o Brasil precisa investir cerca de R$ 17 bilhões por ano, nos próximos 20 anos, para universalizar os serviços de saneamento básico. Negromonte afirmou que a meta é viável:
- Podemos usar as emendas parlamentares num programa de governo, se a presidente se comprometer a não contingenciar. São quase 600 parlamentares. Se cada um tem uma cota de R$ 13 milhões, dá quase R$ 8 bilhões. Nesses 20 anos, para a universalização, pelos números da Abdib, se fizermos investimento com parlamentares, vamos chegar lá com rapidez - disse.
O levantamento da Abdib e de outras oito entidades mostra que o número de pessoas com acesso à rede de coleta de esgotos não mudou de 2003 para 2008: 50,6% da população. O tratamento de esgoto só atingia 34,6% da população em 2008, tendo crescido pouco desde 2003, quando o número estava em 28,2%. Já a rede de água chegava a 94,7% dos brasileiros em 2008.

O Globo, 07/04/2011, O País, p. 12