PAC ainda sob risco

PAC ainda sob risco
Programa completa um ano com poucas obras em andamento e ameaçado pelo corte de verbas causado pelo fim da CPMF. Licitação de hidrelétrica no Madeira será alardeada como grande feito

Luís Osvaldo Grossmann,
Edna Simão e Vicente Nunes
Da equipe do Correio

Xodó do presidente Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completará um ano na próxima terça-feira, dia 22, ainda embalado por uma nuvem de ceticismo e ameaçado por um fato concreto: o corte de verbas diante do fim da CPMF, que retira R$ 40 bilhões dos cofres públicos por ano. Lançado com a promessa de transformar o Brasil em um canteiro de obras e a missão de zerar boa parte do atraso da infra-estrutura do país, o PAC prevê investimentos totais de R$ 503,9 bilhões. Mas as dificuldades são tantas para tirar os projetos do papel que, das verbas programadas para 2007, o grosso foi empenhado em dezembro e incluído na rubrica restos a pagar. No total, foram comprometidos R$ 16 bilhões, quase a totalidade do orçamento autorizado para o ano, um trunfo importante, garante Lula.
Principal gerente do PAC, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, acredita que, independentemente de o programa não estar no estágio desejado, o governo terá muito o que mostrar. A seus assessores, tem garantido que rebaterá, com argumentos consistentes, todas as críticas de que o PAC ainda não passa de um amontoado de boas promessas.
As atenções de Dilma estão voltadas, principalmente, para as obras da área de energia. E sua maior cartada será a licitação para a construção da primeira das duas usinas do Rio Madeira. As obras da hidrelétrica de Santo Antônio devem começar em abril ou maio, pouco depois de o governo já ter licitado a usina de Jirau. "Vamos alardear o fato de estarmos construindo a primeira grande hidrelétrica do país em mais de duas décadas", diz um assessor da ministra.
A usina de Santo Antônio tem outro significado especial, na avaliação de Dilma. Mostra que o governo não está de braços cruzados, como diz a oposição, frente à grave ameaça de falta de energia que ronda o país. E o melhor, no entender da ministra, foi que, no leilão realizado no início de dezembro, o preço da energia oferecida pelo consórcio que arrematou a obra, de R$ 89 por megawatts-hora (MWh), ficou muito abaixo do esperado (R$ 122 por MWh). Em contrapartida, a usina nuclear de Angra 3, que tinha sinal verde no balanço anterior, deve mudar para amarelo (atenção). A Justiça determinou, em liminar, que o Ibama e a Eletronuclear interrompam os atos administrativos referentes ao licenciamento ambiental do empreendimento até que sejam realizadas novas audiências públicas.
Outro sinal positivo importante, na opinião dos assessores da ministra, foi a manutenção de Márcio Zimmermann e Ronaldo Schuck no Ministério de Minas e Energia depois da nomeação do senador Edison Lobão (PMDB) no comando da Pasta. Sem os dois, admite o Palácio do Planalto, a área de energia do PAC entraria em colapso e necessitaria de pelo menos seis meses para ser recuperar, um tempo precioso se levado em conta que as grandes obras do programa estavam, até setembro, quando houve o último balanço, classificadas com a tarja vermelha - em situação preocupante.
"Finalmente, o PAC começou", tem ressaltado Dilma nas conversas do Lula, discurso que será repetido, com ênfase, na terça-feira. Além da usina de Santo Antônio, a ministra vai tirar proveito da licitação de sete rodovias federais, processo que estava embargado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) havia anos e do forte empenho de verbas para as áreas sociais, mais especificamente saneamento e habitação.

CB, 20/01/2008, Economia, p. 21