Outra onda de lama a caminho

Outra onda de lama a caminho
Poluição já atinge o Estado do Rio. mas uma segunda vaga deve chegar hoje

Célia Costa e Daniel Engelbreeht

A lama química com rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguases que poluiu o Rio Muriaé chegou ontem ao município de Laje do Muriaé, o primeiro no Estado do Rio a ser afetado pelo desastre ambiental. A lama contendo bauxita e sulfato de alumínio percorreu 45 km desde Mirai (MG), onde fica a barragem da empresa que se rompeu anteontem, e uma outra onda, com mais dejetos, deve chegar hoje à divisa do estado. Segundo o presidente da Feema, Axel Grael, que sobrevoou o Rio Muriaé no início da tarde de ontem, uma nova tromba d'água voltou a cair anteontem à noite sobre a barragem. Desta vez, no entanto, a quantidade de lama carreada para o rio é bem menor que os dois bilhões de litros que vazaram na madrugada de quarta-feira.

- Não dá para identificar visualmente a nova carga de lama que foi despejada no rio. Mas a textura da água é diferente em vários pontos - disse o presidente da Feema.

Em um ou dois dias, a lama deve chegar a Itaperuna, 25 km adiante. Ainda restam dentro da barragem em Mirai, segundo Grael, 40% dos resíduos que estavam depositados. Técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Feam) de Minas Gerais e da Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) trabalham na contenção do material para evitar novos vazamentos.

A chegada da lama interrompeu o abastecimento de água em Laje do Muriaé por falta de condições de tratamento. Ontem à tarde, a Cedae em Itaperuna decidiu interromper o abastecimento de água captada no Rio Muriaé no distrito de Comendador Venâncio, na área rural da cidade, por causa da lama química.

À tarde, Laje do Muriaé já estava inundada pelo transbordamento do rio, cujas águas, empurradas pela lama que vazou da barragem, aumentaram de volume. Em alguns pontos do Centro, a água chegou a dois metros de altura. Segundo a Defesa Civil municipal, pelo menos 500 pessoas estão desabrigadas e 400, desalojadas. O prefeito José Geraldo decretou situação de emergência. A sede da prefeitura, a Câmara de Vereadores, o Fórum, o Destacamento de Policiamento Ostensivo da PM, o Ciep e o único banco ficaram alagados. Até a barragem da Companhia Hidrelétrica Paulista foi coberta pela água.

A RJ-116, que corta a cidade, foi bloqueada e só canoas passavam. Só uma farmácia e dois supermercados ficaram fora d'água e funcionando. O prefeito estimou o prejuízo em R$ 1 milhão. O estrago só não foi maior porque as autoridades foram informadas do rompimento da barragem na madrugada de quarta-feira. Com isso, a Defesa Civil e a prefeitura conseguiram retirar as pessoas das áreas mais afetadas antes da chegada da enchente. Ainda assim, muitas pessoas perderam tudo, como o carpinteiro Walter Nascimento Murito. Morador da Rua Ferreira Cesar, a principal da cidade, ele não estava em casa na manhã de anteontem e não conseguiu salvar móveis e eletrodomésticos:
- Quando cheguei em casa, já era tarde demais. Só consegui retirar roupas. Minha casa ficou com 1,5 metro de água - lamentou.

Mortandade de peixes já começou
0 diretor de Interior da Cedae, Heleno Silva, explicou que a cidade naturalmente sofreria com enchentes devido às chuvas dos últimos dias, mas a situação foi agravada pelo rompimento da barragem em Minas.

A Cedae montou um laboratório móvel na cidade para analisar a qualidade da água e mandou equipes de monitoramento para Muriaé (MG), onde a turbidez da água estava 19 vezes acima do tolerável para tratamento, e Patrocínio do Muriaé (MG), onde estava oito vezes acima.

Diferentemente dos municípios fluminenses, as duas cidades mineiras retiram água de outros mananciais.

A intenção da Cedae é fazer o tratamento e distribuição até quando for possível. A capacidade da estação de Laje do Muriaé é de 20 litros por segundo. Para atender a população em caso de interrupção do abastecimento em Laje do Muriaé e Itaperuna, a empresa solicitou à Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) 38 carros-pipa. Os primeiros começaram a chegar na tarde de ontem e foram enviados para Itaperuna, onde já faltava água em alguns bairros devido à enchente. A Copasa também ficou de enviar hoje 140 mil copos de água mineral, que serão distribuídos em escolas, asilos e hospitais de Itaperuna.

No fim da tarde, a água começou a baixar em Laje do Muriaé. Sob o comando do coronel Moacir Pires, comandante regional da Defesa Civil, 35 homens do Corpo de Bombeiros estão na cidade auxiliando a população. Segundo ele, nenhum caso mais grave foi registrado.

Os efeitos no meio ambiente devem ser desastrosos. Embora a lama que vazou da barragem não seja, a princípio, tóxica, ela deve se acumular no fundo do Rio Muriaé, matando a fauna e a flora. Em Muriaé (MG), já havia mortandade de peixes ontem.

- Os efeitos no meio ambiente vão ser sentidos por mais de 20 anos - estimou o diretor da Cedae.

Grupo contra desastres ambientais
Ibama e estado formarão equipe para monitorar áreas de risco

Paulo Roberto Araújo

O Com três anos de atraso, o Ibama e o governo do estado vão formar, na semana que vem, o grupo que coordenará, no Rio, o Plano de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), criado por decreto presidencial em 2004. O objetivo do P2R2 é monitorar áreas onde haja risco de desastre ambiental. O grupo vai começar atuando nos rios afetados pelo rompimento da barragem da Rio Pomba Cataguases Ltda e em Itaguaí, para prevenir vazamentos dos tanques de resíduos tóxicos da Ingá Mercantil.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu ontem ao gerente do Ibama no Rio, Rogério Rocco, um relatório detalhado sobre o volume de recursos para obras emergenciais em áreas de risco de desastres ambientais. Hoje, uma equipe de analistas ambientais do Ibama vai sobrevoar o Rio Muriaé, para avaliar os danos causados pelo vazamento, num trabalho conjunto com técnicos da Feema e da Cedae:

- O Ibama vai avaliar os danos à flora e à fauna nas áreas atingidas pela lama que vazou do dique em Miraí (MG). Mesmo que os rejeitos não sejam tóxicos, é muito provável que a grande concentração de lama vá afetar o meio ambiente - disse Rocco.

Segundo ele, a Rio Pomba Cataguases foi multada em R$ 75 milhões pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais por poluir o Rio Muriaé, mas o Ibama pode aplicar outras multas, caso sejam constatados danos à flora e mortandade de peixes.

- O acidente é gravíssimo, porque se trata de reincidência em crime ambiental. Há uma falha de conduta grave que deve ser tratada de forma severa. As medidas de segurança adotadas pela empresa não foram suficientes. O acidente vai provocar danos irreparáveis ao meio ambiente e a milhares de pessoas que usam a água dos rios atingidos - lamentou Rocco.

Cedae recomenda estocar água antes da chegada da lama
Carros-pipa abastecerão hospitais e delegacias em 4 das 5 cidades afetadas

Célia Costa

A Cedae está recomendando que a população dos cinco municípios abastecidos pelo Rio Muriaé guarde toda água que puder. Por enquanto, apenas Laje do Muriaé está com o abastecimento interrompido. Para atender à população, 38 carros-pipa da Cedae e da Copara (Companhia de Saneamento de Minas) estão abastecendo em mananciais de outros locais. O presidente da Cedae, Wagner Vícter, disse que todas as medidas de emergência estão sendo tomadas.

No município de São José de Ubá estão sendo executadas obras para captação e tratamento de água em um manancial alternativo, o que suprirá o abastecimento da região. Já nos municípios de Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Laje do Muriaé está sendo montado um esquema com 38 caminhões-pipa, que dará prioridade aos serviços essenciais, como hospitais, delegacias e postos de saúde. Todo o planejamento está sendo feito por 50 técnicos da Cedae, além da Defesa Civil. Técnicos da Cedae, da Copara e da Feema estão fazendo as análises químicas da água de vários trechos do Rio Muriaé. Até agora não foi detectada contaminação.

O secretário do Ambiente, Carlos Mine, falou da necessidade de alertar a população dos municípios atingidos sobre os riscos de doenças.

Minc disse já ter entrado em contato com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, para que seja montado um serviço de orientação aos moradores. A preocupação, segundo Mine, é maior com problemas de pele e digestivos nas pessoas que tiverem contato com a água.

Além das medidas de emergência, estão sendo providenciadas ações judiciais. Wagner Vícter disse já ter entrado em contato com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, para que seja impetrada uma ação civil pública, em conjunto com Minas, contra a mineradora Rio Pomba Cataguases. Carlos Mine pediu à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que seja feita uma ação preventiva com a checagem de todas as barragens das companhias que ficam às margens do Rio Paraíba do Sul.

Multa por vazamento sobe para R$ 75 milhões
Secretário de Meio Ambiente de Minas reafirma a decisão de impedir que mineradora volte a operar em Mirai

O governo de Minas aumentou para R$ 75 milhões a multa aplicada à mineradora Rio Pomba Cataguases pelo vazamento do dique de rejeitos em Miraí (MG), que poluiu o Rio Muriaé, afetando o abastecimento de água a municípios do Norte Fluminense. A multa é R$ 25 milhões superior ao valor anunciado anteontem e, segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, José Carlos Carvalho, sofreu novo cálculo em razão de a empresa ser reincidente no caso do rompimento da barragem de água e argila, além de existirem agravantes como possíveis danos causados à saúde da população e ao meio ambiente.
- No que depender da decisão anunciada pelo governo de Minas, no local onde a mineradora operava, naquela jazida, ela não voltará a operar - disse o secretário.

Nova lei estabelece punições mais rigorosas
A decisão de multar e interditar definitivamente a mineradora foi tomada com base na Lei estadual 15.972, regulamentada pelo governador Aécio Neves em junho do ano passado.

A nova multa é mil vezes maior do que a fixada pela legislação anterior (que era de R$ 75 mil).

Essa nova legislação estabelece que, em acidentes de grandes proporções, como o ocorrido em Miraí, as despesas por parte do poder público sejam ressarcidas ao estado pela empresa infratora.

- Estamos aplicando a multa máxima prevista na legislação. Isso está ocorrendo nesse momento em razão de tratar-se de uma empresa reincidente, uma empresa de grande porte e com grande potencial poluidor - disse o secretário.

Segundo José Carlos Carvalho, o governo estadual analisa pedido para indiciamento criminal e cível da mineradora. Em nota divulgada pela secretaria, ele disse não haver substância química tóxica na lama. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG) enviou máquinas para retirada da lama e desobstruir vias na cidade de Miraí. Também foi enviado ao local um laboratório flutuante com técnicos da Companhia de Saneamento de Minas (Copara) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igara), para permanente análise da qualidade das águas.

José Carlos Carvalho disse que a mineração não produz bauxita para venda, e sim sulfato de zinco, material usado pelas companhias de saneamento do país para tratamento de água consumida pela população :
- O sulfato de zinco, por uma ironia, é um insumo utilizado para tratamento de água. Inclusive, a Cedae, do Rio, e a Copasra, em Minas, são duas das maiores clientes dessa empresas para tratamento de água.

Mineradora e indústria de papel não têm ligação
Dois crimes ambientais parecidos

Aloysio Balbi

A Mineradora Rio Pomba Cataguazes Ltda, localizada em Miraí (MG), de onde vazaram dois milhões de metros cúbicos de lama misturada com bauxita e sulfato de alumínio, não tem relação societária com a Cataguazes Papel, que, em fevereiro de 2003, provocou um dos maiores acidentes ecológicos do país, atingindo oito municípios do Norte-Noroeste Fluminense. Foi o que garantiram ontem o promotor Cláudio Chequer, do Ministério Público Federal de Itaperuna, e o procurador federal Rodrigo Lançado, do MP de Minas Gerais.

Chequer disse que a Mineradora Rio Pomba Cataguazes, após o rompimento da barragem no ano passado, havia feito um termo de ajustamento de conduta (TAC) preliminar com os órgãos ambientais de Minas Gerais, que vinha sendo monitorado pelo Ministério Público Federal do Rio. Ele acrescentou que os laudos apontavam que o TAC estava sendo cumprido em todos os quesitos. O procurador Rodrigo Lançado, que é coordenador do Programa de Defesa do Meio Ambiente em seu estado, confirmou que o TAC com a empresa Rio Pomba estava sendo seguido.

O prefeito de Itaperuna, Jair Bittencourt, disse ontem que estuda uma ação contra a empresa responsável pelo vazamento. Ele deverá ter um encontro com os prefeitos de Laje do Muriaé, Italva, Cardoso Moreira e Campos para estudar a possibilidade de uma ação conjunta contra a empresa, depois que os prejuízos forem levantados.

Na Justiça Federal em Campos, tramita uma série de ações contra a Cataguazes Papel, que poluiu os rios Pomba e Paraíba do Sul em março de 2003, deixando mais de um milhão de pessoas sem água potável por vários dias, pois da barragem da empresa vazaram produtos altamente tóxicos. Alguns municípios, como São Francisco do Itabapoana e Campos, entraram na Justiça com ação contra a empresa mineira. Centenas de pescadores já ganharam ações indenizatórias contra a Cataguazes Papel, mas a empresa está recorrendo.

O Globo, 12/01/2007, Rio, p. 12-13