Outra execução no Pará

Outra execução no Pará
Cresce tensão no estado: sindicalista é morto por dois pistoleiros em Parauapebas. Ambientalistas temem outros assassinatos na região

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

O Pará contabilizou mais uma morte no campo por questões de conflito agrário. Um dos fundadores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Parauapebas, Antonio Matos Filho foi assassinado a tiros, anteontem à noite, quando estava em casa assistindo à televisão com a família. Segundo a Polícia Civil, o sindicalista foi executado por dois pistoleiros, que fugiram numa moto vermelha. É a segunda morte violenta envolvendo líderes sindicais em Parauapebas nos últimos meses. Logo após a execução da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro deste ano, foi assassinado o sindicalista Soares da Costa, presidente do sindicato rural de Parauapebas. No mesmo dia, também foi morto o agricultor Cláudio Dantas Muniz, em Anapu (PA).
De acordo com a delegada Regina Rodrigues, responsável pela investigação, ainda não é possível afirmar os motivos do crime. "Pode ter sido uma queima de arquivo relativa ao tempo em que ele atuava no sindicato", disse. Ela também investiga a possibilidade de uma disputa entre os próprios sindicalistas.
Antônio Matos Filho foi morto no mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento dos assassinos da missionária norte-americana Dorothy Stang, seja realizado pela Justiça do Pará. O pedido para a federalização do caso havia sido apresentado pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele anunciou que não vai recorrer da decisão do STJ. Ambientalistas criticaram ontem a decisão do tribunal.
Um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no sul do Pará, Pedro Batista disse que o STJ deu um passo importante para que esses crimes permaneçam impunes. "Os crimes que violam os direitos humanos devem ser julgados pela Justiça Federal, como determina a Constituição", ressalta Batista.
Derrota
Para o Greenpeace, a decisão do STJ é uma derrota imposta àqueles que lutam pela defesa dos direitos humanos e serve de estímulo para a impunidade. "É lamentável que os ministros ignorem a realidade de violência e impunidade no Pará", disse Carlos Rittl, do Greenpeace. "Se o STJ não acatou o pedido de federalização num caso tão óbvio de violação aos direitos humanos, quando isso vai acontecer?", questionou.
Para o presidente da CPT, Dom Thomás Balduíno, a decisão do STJ "é uma grande demonstração de conservadorismo". "O corporativismo dos juízes teve um peso muito maior do que a defesa dos direitos humanos. Poucas pessoas sabem como age a Justiça no estado do Pará", criticou.
Padre Amaro, que trabalhou junto com Irmã Dorothy em Anapu nos últimos 14 anos e está ameaçado de morte no Sul do Pará, também lamentou a decisão do STJ. "A Justiça que negou proteção à irmã Dorothy dois dias antes de seu assassinato é a mesma que vai continuar responsável pelo julgamento do caso", disse.
O maior argumento dos advogados de acusação para que o assassinato da irmã Dorothy fosse federalizado vem do banco de dados da CPT, entidade ligada à Igreja Católica. Em duas décadas, a disputa pela terra na Amazônia resultou em 523 mortes de colonos, sendo que mais da metade ocorreu no Pará. Desses, apenas dez casos foram julgados e somente oito pistoleiros e cinco mandantes foram presos.
Os ministros do STJ que negaram o pedido de federalização do caso argumentaram na decisão que as estatísticas da CPT são baseadas em fatos passados. E que, no caso de Dorothy, a atuação da Justiça do Pará foi eficiente, com a prisão dos suspeitos em tempo recorde. O advogado Darci Frigo, que atua na acusação e é militante da organização não-governamental Terra de Direitos, rebate o argumento do STJ. "A Justiça do Pará se apressou na condução das investigações justamente porque o pedido de federalização já havia sido feito. Foi isso que motivou sua atuação, mas na grande maioria dos casos, a Justiça do Pará é lenta e omissa", criticou.
Segundo o procurador federal da República em Belém, Felício Pontes, os ministros do STJ não refletiram sobre a atuação da Justiça do Pará ao longo do tempo. "Os ministros não procuraram saber porque a sociedade civil brasileira defende a federalização", disse o procurador.

CB, 10/06/2005, Brasil, p. 14