Folha Popular-Palmas-TO
25 de Mai de 2002
O Governo Federal está desenvolvendo uma iniciativa pioneira no Tocantins. Na região de Miracema, 34 aldeias Xerente participarão do Procambix (Programa de Compensação Ambiental Xerente), projeto vinculado à Funai (Fundação Nacional do Índio), cujo objetivo é promover o resgate cultural e a geração de renda nessas aldeias.
Apesar de já estar sendo discutido há três anos, quando "foi iniciada a negociação para o licenciamento ambiental que permitiria a construção da hidrelétrica", segundo o gerente executivo do Procambix, Adriano Leite, "apenas em abril último iniciou-se a execução do mesmo".
O programa tem como fonte de financiamento a Investco. Serão R$ 10 milhões distribuídos em 16 parcelas semestrais. O acordo realizado entre a Investco e a Funai para o desenvolvimento do programa é o resultado de um processo de compensação, negociado com a empresa, devido ao impacto que a construção de hidrelétricas ocasionou nas terras indígenas.
O programa deve ser desenvolvido em 8 anos. Nele, estão incluídos 14 projetos que serão executados, todos eles orbitando em torno de quatro eixos temáticos, segundo informou Adriano Leite: segurança alimentar e geração de renda; territórios e recursos naturais; e educação e cultura - em resumo, para citar apenas algumas das iniciativas a serem desenvolvidas, inclui capacitação de famílias para a criação de galinha caipira, gestão e fiscalização de microbacias (fauna, flora e solo), construção de um centro cultural (que contenha acervo memorial Xerente a ser coletado pela equipe) e que também funcionará como entreposto comercial.
Para a gestão do programa, foi nomeado um Conselho Gestor formado por 12 membros: seis índios, mais representantes do Naturatins, do Ibama, do Ministério Público, da Investco, da Funai e da Ecológica, organização não-governamental que atua no Tocantins. Segundo o coordenador da área de meio-ambiente, Dario Peixoto, que integra a equipe responsável pelo projeto, "o Conselho funciona de forma democrática, e todas as decisões são tomadas em consenso".
A equipe que coordena o projeto está fixada em Miracema, e é composta por 25 pessoas. Entre elas, 5 consultores, 3 coordenadores das áreas de meio-ambiente, de produção e comércio, e de educação e cultura, além do gerente executivo, que coordena os trabalhos.
Segundo Adriano Leite, o projeto está dividido em várias etapas e vinculado a um dos núcleos temáticos. "Na área de territórios e recursos naturais, por enquanto, estamos executando a fase de zoneamento ambiental. Quanto à segurança alimentar e geração de renda, seis aldeias já estão na etapa final de capacitação para criação de galinhas caipiras, e até junho, mais 18 aldeias serão contempladas", concluiu.
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