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Os quilombolas e a liberdade no DNA

Jornal Regional - http://regionaljornal.blogspot.com.br
Autor: Mônica Bockor
17 de mai de 2011

Com tantas comodidades proporcionadas pelos avanços tecnológicos, viver sem energia elétrica passa longe do imaginário de qualquer cidadão. Talvez por isso, comunidades como a de Praia Grande, em Iporanga, despertem admiração e atraiam até turistas, curiosos pela simplicidade da vida dos remanescentes de quilombos. Na comunidade de Praia Grande, as casas são de barro, a água encanada vem da nascente que desce o morro e a luz é praticamente exclusividade do Sol. Há alguns anos, uma universidade instalou placas de energia solar no quilombo, mas as baterias foram se consumindo e poucos moradores adquiriram novas para repor.

Em algumas casas, as placas servem para amarrar o varal. Onde elas ainda funcionam, a energia produzida mal dá para acender algumas lâmpadas e ouvir rádio. Televisão, geladeira, banho quente e computador são coisas da cidade. Mas não pense você que os quilombolas vivem sem essas comodidades porque querem. Quem ainda se mantém no quilombo é porque tem a liberdade cravada no DNA e viver na cidade, para eles, é como ser prisioneiro da rotina, escravo do consumismo e privado da exuberância da natureza.

Quem se restringe a olhar a simplicidade das casas de barro não consegue compreender o que mantém a vida no quilombo. É preciso ver além das roças feitas para subsistência e das montanhas cobertas do verde da Mata Atlântica para entender o que é liberdade. Os quilombolas respiram liberdade. E a vivem com uma intensidade que nós, pobres moradores da cidade, não conseguiríamos definir.

A história explica em grande parte esse desejo de viver quase isolado do mundo, tendo a imensidão da floresta como quintal. A maioria dos quilombos se formou na época da escravidão no Brasil. Para fugir da vida escrava, os negros se isolaram em locais de difícil acesso, mais próximos da natureza. Mesmo após a Abolição, a exclusão do segmento populacional negro em relação à propriedade da terra levou muitos ex-cativos a integrar os quilombos. Mas os grupos hoje considerados remanescentes de quilombos se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, inclusive as heranças, doações, recebimento de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior das grandes propriedades, bem como a compra de terras.

O direito das comunidades remanescentes de quilombos à propriedade da terra que ocupam está prevista na Constituição de 1988. No Estado de São Paulo, a Fundação Itesp é responsável pelo reconhecimento dos quilombos e de seus territórios, por meio do Relatório Técnico-Científico (RTC) publicado no Diário Oficial do Estado. O Relatório é resultado de um grande levantamento histórico sobre a ocupação do território pela comunidade.

Após o reconhecimento como remanescente de quilombo, é possível a titulação para garantir a permanência das comunidades quilombolas em suas áreas. Um dado interessante é que essas terras, após o reconhecimento, não podem ser vendidas. No Estado de São Paulo, das 27 comunidades quilombolas reconhecidas até o momento, 20 ficam no Vale do Ribeira. Estão em fase de conclusão os trabalhos técnicos em mais duas áreas: Peropava, no município de Registro, e Piririca, em Iporanga. De acordo com o Itesp, essas áreas têm grande possibilidade de serem reconhecidas ainda este ano.

Mata Atlântica e Rio Ribeira como vizinhos

Para chegar à cidade de Iporanga, os moradores da comunidade de Praia Grande precisam navegar uma hora pelo Rio Ribeira de Iguape. O trajeto no pequeno barco a motor é feito pelo barqueiro Bira, contratado pela Prefeitura para levar a criançada que vai para a escola e os moradores que precisam ir à cidade fazer compras.

Além das águas do Ribeira, a comunidade também tem como vizinha a exuberância da Mata Atlântica, com seus morros pintados de verde a perder de vista. Essa paisagem colorindo as janelas e o som dos pássaros quebrando o silêncio tranqüilo da mata quase nos fazem achar que a vida do quilombola é puro descanso.

O alimento vem da roça de subsistência. Além de plantar arroz, feijão, milho, mandioca, café e algumas frutas, os moradores criam pequenos animais como galinhas, porcos e patos. Alguns ainda fazem artesanato como forma de complementar a renda.

Reconhecida em 2002, a comunidade de Praia Grande conta hoje com 20 famílias. O número já foi muito maior, mas a maioria dos jovens acabou indo embora para a cidade atrás de novas oportunidades de trabalho e do conforto que o quilombo não oferece. Para os mais velhos, é difícil deixar para trás o que os antepassados conquistaram, especialmente a liberdade de colher da terra o sustento e trabalhar sem patrão.

Como remanescentes de quilombos, eles são segurados especiais do INSS - assim como os produtores rurais. A Fundação Itesp também é responsável por garantir políticas públicas de atendimento às comunidades, como programas de segurança alimentar e transferência de renda.

Para conquistar a titulação de suas terras, a maioria das comunidades quilombolas teve que lutar contra o poder de posseiros e esperar anos e anos pelo reconhecimento. Além da garantia de posse das terras, muitas lideranças brigam até hoje por melhores condições de vida, como a implantação de energia elétrica. Disso depende a continuidade da cultura e dos próprios quilombos.

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