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Autor: JARDIM, Lauro
19 de Dez de 2020
Os quilombolas e a Covid: O relógio contra Marco Aurélio
Por Lauro Jardim
19/12/2020
Faltam 24 horas para o Supremo entrar no recesso de fim de ano. As seis mil comunidades quilombolas brasileiras estão com um olho no relógio e outro no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello.
Apesar de as pautas referentes à pandemia do coronavírus terem sido a prioridade do STF este ano, a ADPF 742, que versa sobre combate ao vírus nos quilombos, ficou de fora da agenda.
O documento está nas mãos de Marco Aurélio desde 9 de setembro, mas até agora nada. O ministro ainda pode dar um parecer este fim de semana, antes do recesso de fim de ano do STF. Caso contrário, só em fevereiro - a não ser que, durante o recesso, Luiz Fux, no plantão, tome alguma decisão liminar.
Nesses 100 dias sem avanço no STF, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) contabilizou 162 novos casos de Covid. Quatorze indígenas morreram.
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