Os municípios mineradores de Minas

Os municípios mineradores de Minas

HADDAD
Paulo R. Haddad

Há muitos preconceitos quanto às possibilidades de um município cuja base econômica é a atividade de mineração vivenciar um processo de desenvolvimento sustentável. Na verdade, em quase todos os municípios menos desenvolvidos do País onde está localizado um grande projeto de investimento de mineração, os benefícios socioeconômicos são muito expressivos. O salário médio na fase de operação do projeto chega a ser até cinco vezes superior ao salário médio que prevalecia na economia formal. A arrecadação tributária do município (Cefem, VAF, ISS, etc.) tende a se multiplicar por dez. O mercado de trabalho se dinamiza e se diversifica. Ocorre também uma modernização da sua infraestrutura econômica e social.

A Fundação João Pinheiro (FJP) acaba de divulgar o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), um indicador que expressa o nível de desenvolvimento de cada município mineiro. O índice de 2009 considera mais de 240 indicadores municipais, organizados nas dimensões saúde, educação, renda, segurança pública, meio ambiente e saneamento, cultura, esporte e lazer e finanças públicas. Elaborado com extremo rigor técnico pela equipe da FJP, o IMRS consegue identificar, sem dúvida, quais os melhores municípios de Minas em termos de nível de desenvolvimento socioeconômico. Destacam-se, entre os cinco melhores municípios do Estado, três que têm na sua base econômica a mineração: Nova Lima, Itabira e Catas Altas.

Esse resultado somente poderá surpreender aqueles que não acreditam na capacidade que tem a atividade minerária capitalista moderna e globalizada de promover um processo de desenvolvimento local, e não apenas um ciclo de expansão econômica do município em que se localiza.

A complexidade da demanda global por certas especificações de qualidade dos produtos de origem mineral (pesquisa e desenvolvimento, exploração sustentável, logística, engenharia financeira, certificação social, etc.) leva a que esses produtos tenham maior intensidade de capitais intangíveis (humano, conhecimento tecnológico, institucional, etc.) do que um grande número de produtos industrializados tradicionais, reproduzidos em regime de economia informal. Ou seja, os bens minerais, para serem competitivos globalmente, carregam um elevado conteúdo de fatores especializados e de inovação em seus processos de produção, exigindo, principalmente, mão de obra qualificada de níveis médio e superior.

O exemplo de Itabira é marcante. Em 2006, ostentava o 1. lugar do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) no Estado de Minas e o 73. lugar entre os 5.550 municípios brasileiros, com o valor do índice igual a 0,8548. Atualmente ocupa o 2. lugar no Brasil em termos do componente de emprego e renda desse índice.

O IFDM é equivalente ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, ao levar em conta, proporcionalmente, as variáveis emprego e renda, educação e saúde. É um indicador de desenvolvimento socioeconômico, e não apenas de crescimento econômico. O seu valor varia também de 0,0 (pior desempenho) a 1,0 (melhor desempenho).

Durante as duas últimas décadas, as lideranças políticas e comunitárias de Itabira vêm construindo e implementando, com apoio da Vale, uma estratégia de diversificação de sua base produtiva. À medida que o tempo passa, é declinante a posição relativa da mineração no conjunto das variáveis econômicas do município, que tende a se tornar um lugar central de prestação de serviços educacionais de qualidade e de medicina especializada no leste de Minas.

O longo e penoso período de transformação socioeconômica de Itabira poderá ser encurtado em outros municípios, através de intensa mobilização social e política endogenamente, por meios de processos de planejamento de médio e de longo prazos.

Professor do IBMEC/MG. Foi ministro do planejamento e da fazenda no governo Itamar Franco

OESP, 15/05/2010, Economia, p. B2

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