Os índios e os parques nacionais

Os índios e os parques nacionais

Edivio Battistelli, Engenheiro-Agronomo-Indigenista, assessor especial para assuntos indígenas - Governo do Estado da Paraná.

Não sei se de forma irônica ou pretensão real, ambientalistas promovem movimento no país para retirada de indígenas que vivem em áreas de parques nacionais. Argumentação de que a "legislação ambiental brasileira desde a década de 30 começou a deixar o antropocentrismo de lado priorizando a natureza como bem maior da humanidade", é desnecessária quando se trata dos povos indígenas. Estas etnias viveram sempre em perfeito equilíbrio com o ecossistema, o que foi quebrado a partir das influências do elemento desestabilizador: "homem branco".
A expropriação das terras indígenas foi uma constante no processo de ocupação do território nacional pelos não índios, inclusive, para constituição dos parques. A grande premissa foi a de satisfazer a nossa vontade sem que os índios fossem consultados. Nada de estranho, afinal a caneta sempre esteve do lado de cá..
Há anos, estados da federação vêm devolvendo áreas de terras aos índios, deles retiradas no passado para a criação de parques estaduais.
A consciência nacional cresceu e com ela as leis melhoraram muito em favor destes povos, como manifestação de uma vontade social. Nada vemos de assombroso na postulação dos índios por áreas que constituem parques, ora incrustadas no interior das terras por eles habitadas, como é o caso de Boto Velho na Ilha do Bananal, (terras dos Javaé, Carajá e Tapirapé) ou mesmo do Yanomani), dentre outros.
A lei n .9.985 de 18 de julho de 2000, que institui o sistema nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, determina que os órgãos federais responsáveis pela execução das políticas ambiental e indigenista deverão instituir grupos de trabalho com vistas à regularização das superposições entre áreas indígenas e unidades de conservação ouvidas as comunidades atingidas. Há de se reconhecer os avanços obtidos a respeito da questão. Mas é preciso ainda mais: chegar ao reconhecimento de realidades, sem esquecer o conjunto. Preservar é preciso, como é necessário que os índios, mais uma vez, não sejam os mais sacrificados em favor de outros segmentos. A inclusão social destes povos tem sido tarefa dificil porque muitas vezes a realização de objetivos da sociedade não índia, como no caso, situa-se em um plano diferente dos interesses indígenas. Buscar o equilíbrio, preservar, resgatar e respeitar aspectos culturais e ambientais é necessário, e esta é uma responsabilidade de toda a sociedade brasileira, justo a mesma que, direta ou indiretamente, contribui para a ruptura entre o índio e o meio ambiente, em quase todas as regiões do país.
Os índios poderão e devem ser os principais gestores ambientais dos parques brasileiros com superposição, devendo apenas receber o apoio e assessoramento nosso para os problemas de origem externa. Tirá-los destes locais é tão utópico quanto um pedido indígena para que os não índios deixem este país.
Não cabe nos tempos atuais a solicitação para que os Pataxó deixem o Monte Pascoal na Bahia ou os Guarani o Superagui no Paraná. Coisa de 500 anos atrás e cercada de retrocesso.
Assim, sem vencidos mas todos vencedores, a convivência harmônica entre o índio e o meio onde vive é a melhor saída ambiental e indigenista para nós brasileiros.

Edivio Battistelli, Engenheiro-Agronomo-Indigenista, assessor especial para assuntos indígenas - Governo do Estado da Paraná.

Gazeta do Povo, 21/11/2000, p. 13