O Globo, O País, p. 5
02 de Jul de 2008
Os 'heróis' de Lula viram foras-da-lei para Minc
Ministro ataca usineiros e diz que Ibama vai multar todas as usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco
Evandro Éboli
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc , anunciou ontem que o Ibama autuou as 24 usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco, que terão de pagar multa total de R$ 120 milhões por crimes ambientais, como desmatar a Mata Atlântica sem autorização e não apresentar licenciamento para funcionamento. Segundo o Ibama, as usinas funcionam em situação completamente irregular.
- Pernambuco é um desastre do desastre. O que ocorre lá é uma lambança generalizada com apoio político e impunidade. Esses usineiros estão na ilegalidade, são uns fora-da-lei.
Pernambuco é o pior estado do Brasil na preservação da Mata Atlântica. Não vamos dar sossego para os usineiros com costas quentes na política. Acabou a moleza - disse Minc.
Há um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao falar do interesse mundial pelo etanol brasileiro, chamou os usineiros do país de heróis nacionais.
- Os usineiros, que até dez anos atrás eram tidos como bandidos do agronegócio deste país, estão virando heróis nacionais e mundiais - disse Lula: - E por quê? Porque está todo mundo de olho no álcool, porque tem política séria, porque, quando a gente quer ganhar o mercado externo, temos de ser mais sérios.
Proprietários terão que replantar 85 mil hectares
Ontem, o governo entrou com ação civil pública para que os proprietários replantem 85 mil hectares e recomponham a floresta. Eles vão responder ainda a processo criminal.
As usinas não mantêm 20% da área em reserva legal. Também estão com problemas de regularização fundiária. As 24 usinas ocupam uma área de 400 mil hectares de Mata Atlântica, quase toda destruída pelo plantio irregular da cana. Só 2,7% da Mata Atlântica de Pernambuco está em pé: a média no Brasil, já muito baixa, é de 8%.
Os usineiros têm se recusado, ao longo dos anos, segundo o ministro, a respeitar a legislação. Minc disse que eles têm sido notificados, mas não aceitam um acordo:
- Eles são criminosos ambientais. Essa turminha é braba.
Minc disse que os usineiros fazem queimadas irregulares e adotam a estratégia de pedir autorização para queimar uma pequena área, usando o documento para queimar toda a propriedade, de até 20 mil hectares.
- Que entrem na linha enquanto há tempo. Se tiverem juízo - afirmou Minc.
O plantio da cana ocupa 30% das terras de Pernambuco. O Ibama constatou que as usinas plantam cana até às margens dos rios, destruindo as matas ciliares. Para o ministro, a ação dos usineiros pode comprometer a exportação do etanol. Minc afirmou que podem ser criadas barreiras protecionistas no exterior contra a compra do produto brasileiro, por causa dos crimes ambientais.
Minc disse que não comunicou a ação ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que é de Pernambuco:
- Não pedi para ser ministro.
Nem queria. Mas, quando aceitei, coloquei algumas condições para o presidente. Ele me garantiu que não haveria ingerência política nessas ações do Ibama.
Não consulto ninguém.
Usineiro contesta acusações
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar, Renato Cunha, afirmou ontem que a autuação das usinas pernambucanas foi um "equívoco" e informou que acionou o departamento jurídico para questionar a iniciativa do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente. Cunha disse que o governo deveria fiscalizar também terras e assentamentos do Incra que, segundo ele, não cumprem a legislação ambiental.
O empresário criticou a Operação Engenho. Disse que as empresas têm licenças para queima concedidas pelo próprio Ibama. Afirmou ainda que elas contam com licenças operacionais da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
- Na surdina, o Ibama entrou em 17 usinas do estado (o ministério informou ter autuado 24) e proferiu essas autuações.
Isso é um contra-senso, porque o próprio órgão concedeu as licenças agrícolas, que têm validade até 2009. A lei não mudou. O que eles querem agora é fazer uma nova versão do que já existe.
Segundo Cunha, os usineiros assinaram um protocolo para recomposição da mata ciliar e se comprometeram a reflorestar seis hectares a cada ano.
- Não admitimos preconceito nem prejulgamento com uma cultura geradora de empregos no Nordeste - afirmou o presidente do sindicato.
O Globo, 02/07/2008, O País, p. 5
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