Os dejetos da miseria

Nos últimos dois anos, apenas 17% dos recursos para tratamento de água e esgoto foram utilizados. Enquanto isso, 45% dos brasileiros vivem em condições precárias, utilizando fossas improvisadas
Os dejetos da miséria
André Carravilla
Da equipe do Correio
No que depender dos investimentos do governo em saneamento, boa parte da população continuará sem esgoto. O Ministério das Cidades reconhece estar cada vez mais difícil alcançar a meta de universalização do sistema, prevista no Projeto do Milênio das Nações Unidas. Pelo acordo, até 2020 os países pobres ou em desenvolvimento devem garantir água encanada e esgoto para todos os domicílios. Para que o Brasil atinja esse objetivo, é necessário que, além da União, governos estaduais e municipais invistam juntos R$ 6 bilhões por ano no setor. Falta dinheiro. Em 2003 e 2004, o país investiu pouco mais de R$ 2 bilhões por ano em obras de saneamento. Este ano, as cifras também devem também ser modestas, estacionadas na casa dos R$ 3 bilhões.
0 Ministério das Cidades de Olívio Dutra se defende, afirmando que nos dois primeiros anos de governo as companhias de saneamento de 21 estados tiveram acesso a linhas de financiamento no valor de R$ 4 bilhões. Mas apenas 17% desses recursos foram utilizados. "A responsabilidade não é nossa, é deles", esquiva-se Abelardo de Oliveira Filho, secretário nacional de Saneamento Ambiental. "0 dinheiro está aí." Ele explica que falta agilidade nos processos de licitação, além de problemas para obtenção de licença ambiental. Em alguns casos, há dificuldade ainda para comprovação da posse do terreno. Tudo isso contribui para adiar o acesso dos estados aos recursos.
Mesmo sem ajuda federal, as 25 companhias estaduais, 50 operadoras privadas e 1,6 mil autarquias municipais têm investido. Em 2004, enquanto empresas estaduais e municipais gastaram mais de R$ 1,6 bilhão, a União alocou R$ 470 milhões com esgoto e drenagem. "O dinheiro do governo é proveniente do Fundo de FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ", explica Oliveira. "Só os estados com capacidade de endividamento têm acesso a esses recursos. Num primeiro momento, é liberado 20% do valor da obra, o restante só sai à medida que for executada'.
0 secretário justifica a liberação parcelada do dinheiro, lembrando que essa é a única forma eficiente de combater possíveis desvios de verba. Ele diz que no governo anterior o dinheiro era repassado de uma vez só, mas não havia garantias de que iria ser aplicado no setor. Oliveira acrescenta que à medida que os municípios conseguirem viabilizar os projetos, os recursos serão repassados com maior rapidez. 0 governo federal espera daqui a alguns anos destinar mais de R$ 6 bilhões por ano para o saneamento. "Só não sei dizer quando vai acontecer", reconhece.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 89% da população têm água encanada, mas 45% não recebem tratamento de esgoto. Na região Norte, 95% dos domicílios têm fossas em vez de esgoto, mas praticamente mais da metade dos 2,5 milhões de moradias são abastecidas de água. Isso acontece porque as empresas cobram pela água, mas não lucram um único centavo investindo em rede de esgoto.
Marco regulatório
O governo trabalha para corrigir essa distorção. Já está na mesa do chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, o marco regulatório do setor. No mês que vem, o projeto
do planejamento, da regulação e do controle social, mantendo a titularidade dos municípios", explica Olívio Dutra.
Parcerias
0 Ministério da Saúde reconhece que a falta de saneamento provoca doenças como dengue e malária. 0 Ministério do Turismo entende que a qualidade de vida da população pode ser um atrativo a mais para uma cidade. É com base nessa lógica que as duas pastas firmaram parceria com o Ministério das Cidades para repassar deve ser encaminhado para o Congresso para ser analisado pelos parlamentares. A proposta do governo definirá metas de coleta e tratamento de esgoto para as empresas. As que não cumprirem, podem sofrer punições como restrição de crédito. Outra idéia do ministro Olívio Dutra, é fazer com que o projeto sirva para estabelecer regras de correção das tarifas de água. Uma das preocupações é impedir que o valor cobrado pela empresa de cidade pequena seja equivalente ao da capital. "0 projeto não abre mão recursos ao setor. A idéia é fazer com que o Brasil deixe de figurar entre os países onde esgotamento é artigo de luxo.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), quatro em cada dez pessoas no mundo são obrigadas a fazer suas necessidades a céu aberto. E duas em cada dez pessoas - mais de 1 bilhão - não têm nenhuma fonte de água potável segura. Por conta disso, cerca de 3,9 mil crianças morrem diariamente no planeta. A crise atinge os mais desprotegidos.
A falta de investimentos preocupa quem está interessado em vender materiais de construção para o governo. A Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento (Asfamas) defende um investimento de R$ 200 bilhões para levar água e esgoto a todos os brasileiros até 2020. "Não existe uma verdadeira prioridade política para habitação e saneamento", reclama Carlos Rosito, presidente da Asfamas. "Isso salta aos olhos de qualquer um que examine o orçamento de investimentos da Nação, dos estados ou dos municípios."

A bênção que falta
Sem água encanada nem esgoto, a faxineira Maria Aparecida de Jesus, 50 anos, tem dificuldades para tomar banho, cozinhar ou limpar a casa de dois quartos. Ela mora em um bairro pobre de Santo Antônio do Descoberto, cidade goiana no entorno do Distrito Federal. Mãe de 13 filhos - dois estão mortos e seis moram com ela - Cida não reclama da vida. Mas admite: "Ter água ia ser uma bênção".
Como ocorre com os outros cômodos, o banheiro da casa de alvenaria, onde ela mora há mais 15 anos, não tem porta. Cortinas improvisadas tentam garantir a privacidade de quem usa o vaso sanitário. Lavar as mãos ou tomar banho dentro da casa é impossível. Os filhos têm que usar a água da retirada do poço. "Tento me banhar no escuro, de noite, para os vizinhos não verem", explica.
A água retirada da cisterna, localizada a menos de três metros da entrada da casa da faxineira, não garante apenas a higiene da família. Serve também para acabar com a sede dos filhos. "Não tem como comprar um filtro com o que eu ganho", reclama.
Cida ignora o alerta, feito por funcionários do governo municipal, de que a água usada no banho forma poças onde podem proliferar mosquitos, inclusive o da dengue. A faxineira, que só estudou até a 4a série do ensino fundamental, não vê risco nenhum no fato de o poço de onde tira a água estar localizado a poucos metros da fossa. "Meus filhos estão bem", assegura.
0 médico Juraci Laurentino Miranda atende a mais de 40 pacientes por dia nas na cidade. Ele relata casos de doenças contraídas por causa da falta de saneamento. "Isso daqui é um caos", critica. (AC)

Números e metas
Investimentos 2003: R$ 2,25 bilhões (União, estados e municípios)
Investimentos 2004: R$ 2,16 bilhões (União, estados e municípios)
Previsão de investimentos para 2005: R$ 3 bilhões (União, estados e municípios)
Situação atual: Domicílios com água : 89% Domicílios com esgoto: 55%
Meta para 2020: Cobertura total dos serviços de saneamento, atingindo 100% de todas moradias brasileiras.
Fontes: IBGE e Ministério das Cidades

CB, 27/03/2005, p. 13