Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: Luiz Valério
22 de Abr de 2005
Desde que a homologação da Raposa/Serra do Sol foi feita pelo presidente Lula, o clima anda tenso em Roraima. As organizações indígenas e as chamadas classes produtivas contrárias à homologação têm feito manifestações diárias para externar sua indignação.
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança, que reúne órgãos e instituições estaduais e municipais, se reunirá na próxima segunda-feira, 25, para discutir a situação.
O secretário estadual de Segurança, André Luiz Diniz Gonçalves, disse à Folha que a reunião foi provocada para discutir o clima de tensão que interfere na vida e funcionamento da cidade. Integram o GGI as polícias Civil e Militar, Federal e Rodoviária e ainda a Guarda Municipal. "Pretendemos discutir ações conjuntas para mantermos a paz", disse o secretário, frisando que a questão indígena e em especial a homologação da Raposa/Serra do Sol é um problema histórico de Roraima.
André Luiz disse que passou muito tempo para que se resolvesse a homologação e "é natural que haja algumas exaltações". No entanto, ele observou que não se pode considerar que Roraima esteja vivendo uma situação de violência. Para o secretário, se houve alguns excessos, foram fatos isolados. "Todas as manifestações realizadas foram do conhecimento da Secretaria de Segurança e tudo ocorreu dentro da ordem, sem exageros", afirmou.
Essa não é a opinião do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Através de sua Assessoria de Comunicação, a coordenação disse que a população está sendo incitada à violência. "E pelos caminhos da violência não se chega a lugar nenhum", disse um dos integrantes do Conselho. A coordenação da organização indígena afirma que, a partir de agora, a sociedade roraimense deve buscar conhecer os direitos dos índios assegurados na Constituição federal de 1988.
"Se continuar do jeito que está, a situação pode fugir do controle. Um ato de violência pode gerar outros atos ainda mais graves e a coisa pode se ampliar de tal forma que vai deixar a sociedade apreensiva. O CIR não vai entrar nesse jogo. Tanto assim que sequer estamos comemorando a homologação", disse o assessor do Conselho.
O antropólogo Jorge Manoel, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), ponderou que o processo de identificação, demarcação e homologação da Raposa/Serra do Sol demandou três décadas e, por isso, ganhou tanta importância no cenário nacional e internacional. Mas, para ele, assim como aconteceu com as outras áreas indígenas que foram homologadas em Roraima, no passado, e que hoje vivem em harmonia com a sociedade majoritária, também vai acontecer com a Raposa/Serra do Sol.
"Essa é uma questão na qual tem que se levar em consideração pressupostos históricos, sócio-antropológicos e ambientais. Os processos de demarcação e homologação de terras indígenas são baseados numa legislação inflexível, que são o artigo 231 da Constituição Federal, o Decreto 1.775 e a Portaria 14. Esses são os instrumentos jurídicos que norteiam os estudos de identificação, demarcação e homologação de terras indígenas que precisam ser obedecidos", registrou.
Quanto ao clima tenso também registrado na Raposa/Serra do Sol, Jorge Manoel disse que a rivalidade étnica verificada entre os vários povos indígenas que habitam a região é alimentada por ideologias trabalhadas pelas diversas organizações indígenas existentes no Estado, que são em torno de vinte.
Ele afirmou que a tendência agora é que haja um consenso entre esses povos que habitam aquela área. "Ficar brigando uns com os outros não é interessante nem para os indígenas, nem para a sociedade envolvente e nem para o Governo do Estado", frisou.
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