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04 de Jun de 2009
Documento dos Povos e Organizações Indígenas ao BNDES
Em 28 de maio de 2009, lideranças e representantes de diferentes povos indígenas reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro para participar do "Seminário Povos Indígenas e BNDES", com apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpin-Sul), para sistematizar suas conclusões e propostas para o BNDES, aqui apresentadas:
- Ficamos impressionados ao ter mais entendimento durante o Seminário como o Bndes esta por trás de boa parte das obras que ajudaram na destruição das Terras Indígenas. Por isso o BNDES tem uma dívida histórica com os povos indígenas que precisa ser reparada, priorizando políticas e linhas de apoio específicas para os Povos Indígenas de todo o Brasil.
- Ficou claro para nós a necessidade da criação de uma política e diretrizes operacionais especificas dentro do BNDES para o atendimento das demandas dos Povos Indígenas, incluídas as iniciativas produtivas e as empresas indígenas. Assim demandamos que o Bndes tenha financiamento para os Povos Indígenas independente do Fundo Amazônia.
- Solicitamos que os mecanismos de analise e aprovação dos projetos indígenas sejam agilizados, evitando que a demora na tramitação tenha conseqüências negativas nas relações entre as organizações e as comunidades indígenas.
- Exigimos que o apoio às iniciativas indígenas esteja presente em todas as áreas prioritárias do BNDES. O compromisso com as questões indígenas deve ser um tema transversal em todas as linhas do Banco.
- Solicitamos um assento para os povos indígenas no conselho administrativo do BNDES para que possamos participar efetivamente da definição de prioridades e implementação das políticas do Banco.
-Recomendamos que o Bndes promova a qualificação de toda sua equipe técnica para tratar adequadamente dos projetos que envolvam direta ou indiretamente os Povos Indígenas.
- O Banco deve promover e apoiar as iniciativas indígenas de capacitação de seus técnicos sobre os procedimentos do Bndes para acesso a recursos, implementação das ações e controle social.
- Cobramos mais transparência do Banco na divulgação previa de possíveis propostas de obras e projetos que possam vir a ter impactos sobre as Terras e Povos Indígenas que o Bndes pretenda apoiar.
-Solicitamos a imediata criação de uma Comissão de Trabalho conjunta entre Lideranças Indígenas e Bndes para dar continuidade ao dialogo iniciado neste Seminário, que deve se reunir no prazo máximo de 30 dias, com vistas a assegurar que os encaminhamentos sejam implementados.
Sobre a Participação Indigena no Fundo Amazônia:
Estamos preocupados que os recursos do Fundo Amazônia possam ir para os setores produtivos que tradicionalmente sempre destruíram a floresta. Não concordamos e exigimos que os recursos sejam para os povos indígenas e populações tradicionais que sempre trabalharam para conservar suas florestas. Assim demandamos que seja criado uma fundo especifico para os Povos Indígenas dentro do Fundo Amazônia, onde estejam alocados recursos para Povos Indígenas, no valor proporcional ao tamanho das suas Florestas, ou seja, aproximadamente 25% das doações referentes aos serviços climáticos devem ser destinados especificamente para as iniciativas indígenas de todo o Brasil.
Demandamos que os projetos indígenas no Fundo Amazônia tenham um tratamento diferenciado em relação aos critérios utilizados pelo Banco - e queremos participar da formulação de novos critérios específicos para esses projetos - em todas as suas etapas de analise, aprovação e implementação.
- As lideranças Indígenas presentes no Seminário concluíram que a Carta-Consulta apresentada pela Coiab deverá ser aprovada imediatamente. A implementação deste projeto permitirá o apoio institucional e técnico necessário para que as Organizações Indígenas Regionais possam preparar suas carta-consulta e projetos para o Fundo Amazônia.
-Solicitamos que os 20 % do Fundo previstos para regiões fora da Amazônia possam apoiar as iniciativas indígenas de recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento sustentado e não apenas para monitoramento ambiental.
Demandamos que os projetos para Povos Indígenas a serem aprovados dentro do Fundo Amazônia devem ser exclusivamente os projetos de iniciativa das próprias organizações indígenas.
Concluímos como positivo o processo de dialogo entre os Povos Indígenas e o Bndes iniciado neste seminário e esperamos dar continuidade através da Comissão conjunta a ser criada.
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