Organizações brasileiras consideram inaceitável intimidação da Relatora da ONU para povos indígenas pelo governo das Filipinas

Organizações brasileiras consideram inaceitável intimidação da Relatora da ONU para povos indígenas pelo governo das Filipinas

Organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas, acadêmicas e de promoção dos direitos humanos do Brasil, abaixo relacionadas, vêm a público manifestar sua preocupação com informações de que o Governo das Filipinas teria incluído, em lista de pessoas associadas a terrorismo, conhecidos ativistas e defensores de direitos humanos e dos povos indígenas, como a Sra. Victória Tauli-Corpuz, atual Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e solicitar que seja retirada tal acusação. Consideramos inaceitável que o Governo das Filipinas utilize esse artifício para intimidar a Relatora da ONU, e exigimos que sejam tomadas medidas visando sua proteção física e a continuidade de seu trabalho.

A Sra. Victória Tauli-Corpuz esteve em missão no Brasil, em maio de 2016, quando visitou e dialogou com comunidades indígenas, representantes e organizações indígenas e membros do governo brasileiro, produzindo um importante relatório sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas, com recomendações ao governo brasileiro que foram apresentadas durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Seu envolvimento com a defesa dos direitos dos povos indígenas, demonstrado nessa missão e em outras realizadas ao longo dos últimos anos em diversos países, são evidências de sua seriedade e compromisso com a agenda de direitos humanos no mundo.
Por isto, consideramos inaceitável sua atual acusação e que seu mandato como relatora especial da ONU seja comprometido. A perseguição do Governo das Filipinas à Relatora é um grave alerta sobre a crescente criminalização e retaliação por parte de diferentes governos contra lideranças indígenas e defensores de direitos humanos em âmbito local, nacional e internacional. No Brasil, o enfraquecimento das instituições de defesa dos direitos dos povos indígenas também resulta em casos de perseguição e assassinato de defensores.
Esperamos que o Governo das Filipinas cumpra com seus compromissos internacionais, principalmente aqueles relacionados aos tratados internacionais dos direitos humanos, respeite os mandatos dos relatores especiais e cesse com a intimidação aos defensores dos direitos humanos em seu país.

21 de março de 2018.

APIB - Associação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME - Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espírito Santo
Conselho Terena
Comissão Guarani Yvyrupá
ARPINSUDESTE - Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL - Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASSU - Grande Assembleia do Povo Guarani
COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
ATIX - Associação Terra Indígena Xingu
AMAAIC - Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre
APINA - Conselho das Aldeias Wajãpi
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
HAY - Associação Yanomami
CIR - Conselho Indígena de Roraima
OPIAC - Organização dos Professores Indígenas do Acre
UMIAB - União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira
Wyty-Catë - Associação Wyty-Catë dos Povos Indígenas Timbira do Maranhão e Tocantins
OGM - Organização Geral Mayuruna
Aitps - Associação Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro
Frlp - Frente de Resistência e Luta Pataxó
Mupoiba - Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia
AATR - Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais
CBDDDH - Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
ABA - Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia
Amau - Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana
ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista
ASF - Arquitetas sem Fronteiras
CCP - Conselho de Cidadania Permanente de Itabuna, Bahia
Cedefes - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
IDH - Instituto de Direitos Humanos
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
CMP - Central de Movimentos Populares de Belo Horizonte
Conectas Direitos Humanos
CPI-AC - Comissão Pró-Índio do Acre
CPI-SP - Comissão Pró-Índio de São Paulo
CTI - Centro de Trabalho Indigenista
FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
IDDH - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
International Rivers - Brasil
Instituto Catitu
ISA - Instituto Socioambiental
ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza
MDHB - Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
MNU-MG - Movimento Negro Unificado
OPAN - Operação Amazônia Nativa
Plataforma de Direitos Humanos - DHesca Brasil
RCA - Rede de Cooperação Amazônica
RFSDSDR - Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Uma gota no Oceano
Cepin - Centro de Estudos, Pesquisas e Intervenção de Ribeirão das Neves
CPEI - Unicamp - Centro de Pesquisas em Etnologia Indígena da Universidade Estadual de Campinas
Etapa - UFRN - Etnicidade, Tradição, Ambiente e Pesca Artesanal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Cepit - Uneb - Centro de Estudos sobre Povos Indígenas e populações Tradicionais da Universidade Estadual da Bahia
Gepi - Unilab - Grupo de Estudos com Povos Indígenas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira
Leacc - UPE -Laboratório de Estudos sobre Ação Coletiva e Cultura da Universidade de Pernambuco
Laebi - UnB - Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo da Universidade de Brasília
Lapa - UFPB - Laboratório de Antropologia, Política e Comunicação da Universidade Federal da Paraíba
Gesta - UFMG - Grupo de Estudos nas Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais
Nepe - UFPE - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Etnicidade da Universidade Federal de Pernambuco
Nepi - UFSC - Núcleo de Estudos sobre Povos Indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina
Moitará - Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos da Universidade de Brasília

http://rca.org.br/2018/03/organizacoes-brasileiras-consideram-inaceitav…