OESP, Economia, p. B9
05 de Dez de 2007
Organização quer debater comércio de energia e meio ambiente
Jamil Chade
A Organização Mundial do Comércio (OMC) já pensa numa redefinição de seu papel, para incluir debates sobre o comércio de energia e meio ambiente. O Brasil também anunciou ontem que quer que a entidade trate da situação do etanol e das barreiras aos biocombustíveis nos próximos anos. O debate sobre o futuro da entidade com sede em Genebra ocorre no momento em que a OMC lança seu relatório que avalia os 60 anos do atual sistema comercial, criado após a 2ª Guerra Mundial, que permitiu multiplicar por 27 os fluxos de bens desde 1950.
Mas os negociadores sabem que terão de incluir novos temas na pauta da entidade se querem que a OMC continue relevante. A idéia do Itamaraty é iniciar já um debate sobre o etanol para permitir que o produto tenha suas tarifas eliminadas, com outros produtos ambientais. Mas um debate mais aprofundado sobre o setor, inclusive para regulamentar subsídios e entraves técnicos, teria de ficar para um momento pós-Doha. "Queremos um tratamento mais amplo", afirmou o embaixador Roberto Azevedo, subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty.
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, porém, hesita em confirmar que a questão das barreiras ao etanol poderá ser resolvida já na atual Rodada. Ele alerta que é preciso antes um acordo sobre como tratar o etanol para depois avaliar de que forma as tarifas sobre o produto seriam negociadas. Hoje, não existe uma linha tarifária específica para o combustível e o tema é discutido no mesmo capítulo de bebidas alcoólicas.
Para ele, enquanto houver debate sobre a classificação do produto, a negociação ficará limitada. Lamy, porém, não descarta lidar com os produtos propostos por americanos e europeus numa lista de bens ambientais que inclui painéis solares e equipamentos de energia eólica. Pela proposta americana e européia, esses produtos seriam isentos de tarifas aduaneiras para contribuir com a luta contra mudanças climáticas. O Brasil já afirmou ser contra essa lista enquanto não incluir o etanol como produto ambiental.
Lamy, que estará nesta semana em Bali para a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, afirmou que vai defender a idéia de que a abertura comercial e a luta contra mudanças climáticas não são incompatíveis. O diretor também prevê a transformação do mandato da organização para poder lidar com temas ligados à energia e meio ambiente. Mas garante que isso ocorrerá apenas quando a Rodada Doha estiver concluída.
OESP, 05/12/2007, Economia, p. B9
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