Cidade Biz
30 de Mai de 2008
Fundação Nacional do Índio tem verba de R$ 39,6 muilhões este ano
Com a polêmica e a tensão envolvendo a demarcação de terras indígenas, a discussão agora gira em torno dos procedimentos adotados para homologação de áreas. A Funai (Fundação Nacional do Índio), responsável pelas políticas no setor, tem dois programas ligados diretamente ao assunto: o de "proteção e promoção dos povos indígenas" e o de "proteção de terras indígenas, gestão territorial e etnodesenvolvimento".
A verba prevista no orçamento 2008 da Funai para demarcação e regularização de terras indígenas em todo o Brasil, um montante de R$ 39,6 milhões, é o dobro da autorizada no ano passado, R$ 19,1 milhões.
Nos primeiros cinco meses deste ano, foram gastos R$ 2,1 milhões com demarcação e regularização de terras indígenas. A meta da Funai é atender 41 unidades indígenas. No ano passado, a Funai desembolsou R$ 2 milhões, no mesmo período, com a demarcação e a regularização de áreas, de um orçamento previsto de R$ 19,2 milhões. Durante todo o exercício de 2007, foram gastos R$ 14,5 milhões.
Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e incluem as dívidas de anos anteriores, os chamados restos a pagar.
Já com a "fiscalização de terras homologadas", os gastos previstos pela Funai no orçamento 2008 foram reduzidos. No ano passado, estavam previstos em orçamento quase R$ 9 milhões, dos quais R$ 6,5 milhões foram pagos. Este ano, está autorizado somente R$ 1,3 milhão em gastos com a ação de fiscalização, sendo que R$ 1,1 milhão já foi aplicado desde janeiro.
Um dos objetivos do programa da Funai de "proteção de terras indígenas, gestão territorial e etnodesenvolvimento" é promover a regularização fundiária das áreas indígenas na Amazônia Legal e apoiar as comunidades na proteção e conservação dos recursos naturais existentes. No ano passado, a Funai gastou com o programa R$ 44,1 milhões dos R$ 61,3 milhões autorizados em orçamento, ou seja, 72%.
Outra ação fundiária da Funai, a de "localização e proteção de povos indígenas isolados ou de recente contato", recebeu R$ 1,5 milhão em 2007. O projeto beneficia seis comunidades.
O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de imprensa da Funai para saber mais detalhes a respeito dos gastos com demarcação e homologação de terras indígenas. No entanto, até o fechamento da matéria, o órgão não se manifestou.
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