OESP, Vida, p. A20
27 de Nov de 2007
Oposição quer CPI sobre desmatamento da Amazônia
Para deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), só plano internacional preservará a floresta
Luciana Nunes Leal
Os deputados oposicionistas que integram a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara decidiram retomar a mobilização para a criação da CPI do Desmatamento da Amazônia, quando voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro. Como o ano legislativo termina em menos de um mês, a intenção dos parlamentares é trazer o tema de volta à discussão no Parlamento e garantir, na volta dos trabalhos, o mínimo de 171 assinaturas para instalar a CPI.
"A CPI tem que ser feita no próximo ano. Não é uma CPI contra o presidente Lula, contra a ministra Marina Silva. Mas há 20 anos fazemos uma política contra o desmatamento da Amazônia e não conseguimos menos de 10 mil quilômetros quadrados de área desmatada por ano", disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Nilson Pinto (PMDB-PA).
A revista especial Grandes Reportagens - Amazônia, publicada pelo Estado no domingo, mostrou que, nos últimos cinco anos, 100 mil km2 da floresta foram desmatados e que a Amazônia brasileira já perdeu 17% da cobertura original. "Não podemos comemorar que, ano passado, desmatamos 'apenas' 14 mil km2, é absurdo festejar essa mediocridade", protestou Nilson Pinto. Outro integrante da comissão, Ricardo Trípoli (PSDB-SP), também defende a abertura da CPI em 2008, para "empurrar" as ações contra o desmatamento. Ele diz que já há estudos suficientes sobre a Amazônia, mas nenhum levou a atitudes práticas.
O deputado defende uma mobilização específica do Ministério Público e do Poder Judiciário na repressão à ação de madeireiros e, mais recentemente, de agricultores que avançam sobre unidades de conservação, principalmente para a cultura da soja. Para Trípoli, as Forças Armadas deveriam ser convocadas. "As Forças Armadas poderiam ajudar, por exemplo, a levantar os proprietários dessas terras onde há plantio de soja, de cana, indevidamente. É preciso um grupo de trabalho, com promotores, juízes, militares. Estudos já temos de sobra, agora é preciso partir para um projeto proativo. A CPI pode ajudar porque vai cobrar fiscalização, cadastramento", afirmou.
Plano Internacional
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) defendeu que o governo brasileiro apresente um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, "bem estruturado, soberano" e que seja implementado com dinheiro de organismos internacionais, como o Banco Mundial. Gabeira defende que o plano tenha "aprovação internacional". "Os organismos internacionais estariam interessados em financiar um projeto realmente capaz de reunir todos os atores."
Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara, a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considera fundamental fixar metas para chegar ao desmatamento zero. Ela elogia o Plano Amazônia Sustentável, lançado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores da região, mas diz que, por falta de metas, acabou "não saindo do papel".
Na área tecnológica, Vanessa comemorou que o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério de Ciência e Tecnologia, passe a fazer o monitoramento das queimadas na Amazônia a partir de estações instaladas na região. "Se queremos desenvolvimento sustentável, é preciso investimento em ciência e tecnologia."
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), leu ontem no plenário um voto de aplauso ao Estado, pela publicação, no último domingo, da revista sobre a Amazônia. O senador determinou a publicação de todo o conteúdo da revista nos anais do Senado, o que permitirá a consulta por parlamentares e pesquisadores. "A publicação teve um bom embasamento científico sem ser hermética. Uma leitura agradável, com boa abordagem", elogiou o senador.
Virgílio destacou a importância de "um grande jornal chamar atenção para um tema que vai muito além do interesse nacional". "Muitas pessoas às vezes querem esconder os problemas da floresta. A Amazônia é de interesse planetário", afirmou.
OESP, 27/11/2007, Vida, p. A20
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