Operação no rio Madeira apreende balsas de minério que impediam navegação

Operação realizada pela Marinha do Brasil na região do rio Madeira desde o dia 26 de outubro, apreendeu 400 dragas que executavam atividade de exploração de ouro na região entre os municípios de Borba, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia

Segundo informações da assessoria de comunicação do Comando do 9o Distrito Naval, a operação se deu após denúncias de que as dragas (também chamadas de balsas) dos garimpeiros estavam impedindo a navegação no Madeira, provocando o estreitamento do rio e dificultando a passagem de outras embarcações.

O projeto mineral familiar na região do Madeira, no Amazonas, tem permissão de lavra garimpeira do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), desde que ela não seja realizado no leito do rio, em barranco e em margens onde sejam realizadas atividades de agricultura e piscicultura, conforme o assessor especial do DNPM, Fred Cruz, em entrevista ao portal acritica.com.

"Elas não podem impedir a navegação. Isso é proibido. Se forem vistas fazendo isso, é apreensão na certa. E a lavra deve ser feita apenas apenas onde não houver risco ambiental", disse.

Fred Cruz disse que essas infrações estão sujeitas à apreensão das dragas e, se houver reincidência, causam a perda da permissão de lavra garimpeira.

Conforme Cruz, apenas a cooperativa localizada em Humaitá tem autorização para a atividade. A de Manicoré ainda precisa renovar a licença. As atividades, contudo, só podem ser realizadas na região destes dois municípios. "Se houve atividade em Borba ela está irregular", disse.

Regularização

Conforme a assessoria da Marinha do Brasil, as embarcações apreendidas não possuíam regularização das embarcações junto às Capitanias, Delegacias e Agências da MB e muitos operadores das dragas sobre as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM).

Nota divulgada pela assessoria informa que mais de 40 infratores já procuraram a Delegacia Fluvial de Porto Velho e a Agência Fluvial de Humaitá para a regularização de suas embarcações e de suas atividades perante a Marinha do Brasil.

"A atividade extrativista mineral nos rios não foi impedida pela MB, por ser uma questão social e econômica da região. Porém, foi concedido aos proprietários dessas embarcações envolvidas nesta atividade um prazo de 90 dias para a devida regularização junto à MB, sem o prejuízo do licenciamento requerido por outros órgãos nas esferas federal, estadual ou municipal", diz a nota.

Na nota, a Marinha do Brasil que "a atividade de extrativismo mineral é muito comum na região no período de vazante do rio, pois a navegação fica mais restrita devido à redução da profundidade e estreitamento do rio. Quando ocorre a cheia, esta atividade se torna mais escassa, em virtude do aumento da profundidade para dragagem, da forte correnteza e dos troncos trazidos pelo rio, que podem causar severas avarias a essas frágeis embarcações, que têm em grande parte seu uso familiar".

Na operação, que segue até o dia 11 deste mês, a Marinha do Brasil conta com a participação de dois Agentes da Polícia Federal, que, a bordo de lanchas, fiscalizam as embarcações em conjunto com os Inspetores Navais, a fim de apurar denúncias sobre ocorrências de prostituição infantil e de tráfico de drogas na região do rio Madeira.

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