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30 de Set de 2021
Foram divulgados, nesta quinta-feira (30), os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé em Pernambuco, uma ação com participação integrada entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e a 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma/PMPE). Os números apresentados, contudo, vão na contramão da preservação do bioma nativo no cenário local e no Brasil, que vive hoje uma das maiores crises ambientais da história.
As atividades de fiscalização foram iniciadas em 20 de setembro e encerraram nesta quinta. Em Pernambuco, foram vistoriados os municípios de Vitória de Santo Antão, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Igarassu e São Lourenço da Mata. Ao todo, 19 alvos foram fiscalizados, abrangendo uma área de 101,13 hectares, sendo 38,74 hectares de área em regeneração. De acordo com o MPPE, foram aplicadas multas aos infratores no valor de R$ 72.955,00 e houve, ainda, apreensões de quatro caminhões e uma motosserra.
Durante o período de fiscalização, foram identificadas seis tipos de infrações: desmatamento sem autorização, transporte irregular de lenha, estoque irregular de lenha, danos em unidade de conservação, impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, demais formas de vegetação, além de motosserra sem licença ou registro.
Os dados nacionais foram apresentados de forma parcial, com 649 polígonos, e 8.189 hectares de desmatamento confirmados, além de R$ 55.531.184,19 de multas lavradas.
Para a execução das ações de campo, participaram 15 servidores e foram usadas ferramentas, como sensoriamento remoto, para o planejamento e escolha dos alvos. De acordo com a engenheira florestal da CPRH, Elba Borges, a ferramenta consiste na disponibilidade de imagem de satélite e alertas de desmatamento através da parceria da CPRH com o Mapbiomas.
O chefe da Fiscalização do Ibama em Pernambuco, Amaro Fernandes, disse que a metodologia da Operação Mata Atlântica em Pé é semelhante à estratégia de desmatamento que o Ibama aplica na Amazônia há décadas. "A diferença é que hoje a qualidade das imagens de satélite permite apuração de desmatamento e queimadas em áreas menores, que é o padrão da degradação do bioma da Mata Atlântica".
"A concretude dos resultados só foi possível com a atuação articulada das instituições CPRH, Cipoma, Depoma, Ibama e MPPE, cujo objetivo maior é a preservação do bioma, que sofre com o desmatamento por razões multifatoriais, como atividades agrícolas, agropecuárias, comércio de madeiras e o avanço urbano sem planejamento", explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Christiane Santos.
Ainda de acordo com a coordenadora, a fiscalização ocorre todo o ano, contudo a operação articulada com os 17 estados tem como objetivo dar visibilidade "ao bioma que mais sofre em desmatamento, mas é o menor citado em ações de preservação. Como se já houvesse uma naturalização dessa perda". Pela proximidade, cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto pela Mata Atlântica, que é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana.
Canais de denúncia
O MPPE disponibiliza um canal para denúncia de desmatamento através do (https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario), além do Whatsapp (81) 99679.0221; bem como a CPRH (ouvidoriaambiental@cprh.pe.gov.br), a Cipoma (181 da SDS, das 8h às 18h), a Depoma (81) 3184.7119 e o Ibama, por meio do contato (0800 61 8080).
Essa foi a quarta edição nacional da operação, que conta com a participação de 17 estados brasileiros que integram o bioma. A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados.
Desmatamento
De acordo com informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares, o equivalente a 130 quilômetros quadrados, entre 2019 e 2020 no Brasil. Minas Gerais, Bahia e Paraná foram os três estados que mais desmataram a floresta no período, com a devastação de 4.972 para 4.701 hectares; 3.532 para 3.230 hectares e de 2.767 para 2.151 hectares, respectivamente. Junto a Santa Catarina e ao Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, os estados acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre o biênio. Além desses, integram o bioma da Mata Atlântica no Brasil os estados de Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
Bioma
A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados - restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais.
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