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Operação encontra madeira ilegal e pescado irregular em área da BR-319

Portal Amazônia - http://portalamazonia.globo.com/
05 de mai de 2010

MANAUS - Uma operação de fiscalização realizada nas Unidades de Conservação Estaduais, Federais e Terras Indígenas localizadas na área de influência da BR-319, resultou em 14 apreensões e 14 autos de infração no valor superior a 81 mil reais, por pesca irregular e exploração de madeira ilegal. A ação foi coordenada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O objetivo da operação foi fiscalizar e acabar com as ações praticadas contra a fauna e a flora, como exploração madeireira, caça e pesca ilegais na região. A operação contou com a participação de analistas ambientais, técnicos e fiscais do IPAAM, SDS/Ceuc, ICMBio, IBAMA, FUNAI e policiais militares do Batalhão Ambiental, totalizando 16 participantes.

A equipe partiu de barco no dia 20 em direção à RDS Piagaçu-Purus, unidade de conservação estadual distante a aproximadamente 30 horas de Manaus, às margens do Rio Purus. Depois fiscalizaram as áreas da Reserva Biológica do Abufari e o Parque Nacional Nascentes do Jarí, unidades de conservação federais de proteção integral, administradas pelo ICMBio, nas quais não pode haver nenhum tipo de exploração comercial. Ainda fiscalizaram as terras indígenas "Vermelha" e "Itiximitari", de responsabilidade do IBAMA e FUNAI.

Em relatório divulgado ontem (4), pela equipe, por meio da Gerência de Fiscalização do Ipaam, mais de seis toneladas de pescado foram apreendidas por pesca em local não autorizado e captura de peixes em tamanho inferior ao permitido. Foram aplicados dez autos de infração e três notificações.

No lote de pescado apreendido foram encontrados jaraqui, matrinchã e curimatã, tambaqui roelo e pirarucu. Os peixes apreendidos foram doados para comunitários e para o Hospital e Secretaria de Assistência Social de Beruri.

Os fiscais também encontraram uma jangada dentro da água com 482 toras, no total de 1.351 metros cúbicos de madeira, e deram o flagrante em duas outras embarcações que transportavam madeira em tábuas e pranchas, totalizando 12,41 metros cúbicos. As madeiras apreendidas serão doadas a entidades públicas após análise dos processos.

Segundo o presidente do Ipaam, Graco Fregapani, pescadores alegam desconhecer que os locais são unidades de conservação ou áreas proibidas para pesca. Ele esclarece que as reservas de desenvolvimento sustentável só podem ter pesca comercial após implantado o plano de gestão, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Reserva. "Os interessados em fazer a pesca legal podem buscar informações junto à Colônia de Pesca e ao Sistema SDS/Ipaam/Ceuc", alertou o presidente.

Penalidade

As penalidades foram aplicadas com base no artigo 67 da Lei Complementar 53/07 que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC.

Os pescadores e madeireiros notificados e autuados têm 20 dias para a apresentação de defesa e 30 para recolherem o valor da multa. (LG)

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