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Autor: ICMBio
19 de Ago de 2018
Operação desmantela loteamento clandestino
19 de Setembro de 2018, 15h46
Com ajuda de parceiros, Operação na Barra do Sambaqui aplicou multas, edificações foram demolidas ou embargadas.
Na última terça-feira (18), foi realizada uma operação visando coibir a ocupação irregular na região da Barra do Sambaqui, em Florianópolis. A Operação foi realizada conjuntamente pela Estação Ecológica de Carijós, o 21o Batalhão da Polícia Militar, CELESC e Prefeitura Municipal de Florianópolis (FLORAM e Secretaria Municipal de Infraestrutura).
Durante a operação foram lavrados 27 autos de infração pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), totalizando R$ 2.130.000,00 em multas. Entre as irregularidades autuadas constam loteamento clandestino, corte de vegetação de mata atlântica e construção em áreas de preservação permanente. As áreas e edificações foram embargadas e algumas edificações e estruturas demolidas. A CELESC registrou 10 termos de ocorrência e inspeção registrando o furto de energia, tendo sido cortado o fornecimento. As estruturas irregulares de posteamento foram removidas com maquinário da Prefeitura.
O loteamento irregular era composto de mais de 20 ocupações, sendo que todas elas eram abastecidas por energia elétrica furtada de um poste de iluminação pública, o qual abastecia, além das casas, a rede de iluminação pública interna do condomínio. Essa situação configura crime previsto no artigo 155 do Código Penal e representa riscos para os ocupantes, podendo causar acidentes graves devido à sobrecarga da rede.
A Polícia Militar em varredura policial no local prendeu em flagrante um suspeito. Com o mesmo foi encontrado aproximadamente 600 gramas de maconha e balança de precisão. Em uma obra desocupada, foi encontrado ainda mais 40 gramas de droga e plástico, normalmente utilizado para embalagem da mesma. A Polícia também registrou 10 boletins de ocorrência pelo furto de energia elétrica. O efetivo do 21o BPM contou com apoio de equipes do BPChoque e Canil.
A ação realizada demonstra que o Poder Público, representado pelas instituições dos poderes federal, estadual e municipal, que participaram da ação, pode e deve trabalhar conjuntamente, otimizando os resultados. O trabalho conjunto dessas instituições foi importantíssimo para coibir os diversos tipos de crimes que estavam em andamento. A ação integrada foi planejada e executada em conjunto e novas operações continuarão ocorrendo na região para impedir o prosseguimento e agravamento dos crimes e infrações encontrados.
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