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Operação de fiscalização apreende camarões e autua fazendeiro que desviou leito de rio na Bahia

ICMBio - www.icmbio.gov.br
02 de Out de 2008

Uma equipe com dois fiscais do Instituto Chico Mendes, seis do Ibama e quatro policiais do Departamento de Polícia Ambiental (DPA) apreenderam 384 quilos de camarão sete-barbas em período de defeso, 200 caranguejos-uçá, redinhas para captura de caranguejos, sacos de nylon para confecção de redinhas e outros tipos de apetrechos ilegais para pesca e captura de crustáceos dentro da Reserva Extrativista (Resex) Canavieiras, no litoral sul da Bahia. Além da apreensão dos animais e dos equipamentos de pesca, os fiscais autuaram fazendeiros da região do entorno da reserva por degradação do meio ambiente.

Na operação de fiscalização, que ocorreu entre os dias 22 e 27 de setembro em toda a região, incluindo a Zona da Terra, a Ilha de Vera Cruz e a Ilha de Barra Velha , a equipe também autuou infratores que, com lanchas, invadiram a reserva para pescar camarões na desembocadura dos rios Pardo, Doce e Peso, de forma predatória e irregular. Segundo informações do analista ambiental Sérgio Freitas, os fiscais notificaram e autuaram três fazendeiros da região por descumprimento de embargo e desmatamento da Mata Atlântica.

Ele disse que durante a fiscalização a uma fazenda de plantação de côco, situada no entorno da Resex e pertencente a um estrangeiro italiano reincidente na prática de destruição da Área de Proteção Permanente (APP), a equipe sofreu ameaças e, embora intimidada, autuou o proprietário por drenar o lençol freático existente na fazenda, bem como por aprofundar e desviar o leito do rio Ribeira, colocando-o em linha reta, o que causou total destruição das margens do rio.

"Ele quer reduzir o nível do lençol freático porque a área, que é um brejo, não é apropriada para esse tipo de plantação. Além de desviar o leito e destruir as margens, o fazendeiro está colocando o leito em linha reta", explica o analista. Freitas afirma que é a terceira vez que essa fazenda é autuada. Além disso, a área em que ela está situada não tem licenciamento para execução desse tipo de atividade.

Outras duas fazendas foram autuadas por desmatamento e uso de fogo sem autorização. Uma delas é também reincidente na prática de desmatamento. Num primeiro momento ela foi embargada e, por isso, o proprietário vendeu o terreno. O novo dono descobriu o embargo, mas continuou a desmatar a área cuja vegetação é formada pela Mata Atlântica. Com essa fiscalização, a autuação ocorre pela segunda vez.

Na incursão pela Ilha de Barra Velha, ao sul da reserva, os fiscais atenderam a uma denúncia de captura de caranguejos-uçá com uso de redinha, acessório de pescaria altamente predatório, e prenderam o infrator, que estava acampado dentro da reserva. Com ele foram apreendidas 170 redinhas para captura de caranguejo e 10 sacos de nylon para confecção de rendinhas.

Os fiscais fizeram ainda vistorias nas peixarias da cidade de Canavieiras para conferir os estoques de camarão declarados. Os camarões foram doados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Fundação Reconto e a Creche Vovó Cabocla, e os 200 caranguejos foram soltos na estrada de Barra Velha.

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