Operação da PF prende 1/4 do Ibama no Rio

Operação da PF prende 1/4 do Ibama no Rio
Quadrilha negociava por até R$ 90 mil laudos técnicos ambientais e cobrava para facilitar a pesca no defeso

Antônio Werneek e Fernanda Pontes

Numa das maiores operações para desarticular no Rio uma quadrilha que negociava por até R$ 90 mil laudos técnicos ambientais, a Polícia Federal levou à prisão ontem um quarto de todo o efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado.

Ao todo, 30 pessoas foram presas na operação batizada de Euterpe (uma espécie de planta), 22 deles funcionários do Ibama. O grupo também cobrava propina para facilitar a pesca de sardinhas na época do defeso. Pelo menos três mil laudos técnicos fornecidos pelo Ibama desde janeiro de 2005 passarão por auditoria. Os acusados vão responder por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, violação de sigilo funcional, concussão e crimes ambientais.

Além dos funcionários do Ibama, foram presos três consultores de empresas de construção civil, dois comerciantes de pescado e duas mulheres.

Na decisão que fundamentou as prisões, o juiz João Marcelo Oliveira Rocha, da 5ª Vara Federal de São João de Meriti, diz que ficou constatada, durante as investigações, que havia uma verdadeira rede de servidores do Ibama envolvidos direta ou indiretamente em recebimento de propinas, cancelamento de autos de infração já lavrados e sumiço de documentos. O juiz diz ainda que a PF identificou "ramificações junto aos órgãos ambientais das esferas estadual e municipais".

Quadrilha atuava em Angra, Cabo Frio, Niterói e Baixada
O delegado da PF Alexandre Saraiva, que comandou as investigações, disse que a quadrilha atuava em Angra dos Reis, Cabo Frio, Niterói e Baixada Fluminense. O principal esquema de extorsão, segundo ele, funcionava a partir de três consultores de empresas da construção civil: Marcos de Oliveira Maia, da Prime Engenharia; Carlos José Ruffato Favoreto, do Grupo Pasquale Mauro; e Renato Aníbal Cruz da Silva Junior, da Feema, atuavam como intermediários entre os interesses de empresários e funcionários do Ibama. As propinas variavam entre R$ 1.500 e R$ 90 mil - preço cobrado, por exemplo, para que os funcionários do Ibama autorizassem a construção de condomínios em áreas de preservação ambiental.

Um dos envolvidos, Marcos Maia - preso no condomínio Grotão, um dos mais luxuosos de Itaipu, em Niterói - chegou a ser flagrado por agentes federais negociando com os fiscais Alexandre de Albuquerque Braile, Alípio Villanova Nascimento e Leonardo Edward Rose (também presos) a liberação da construção de um condomínio numa APA em Cabo Frio. Os fiscais cobraram R$ 6 mil pela liberação do laudo técnico favorável ao empreendimento.
Ainda segundo o delegado, os fiscais, em troca de dinheiro, autorizaram a construção do condomínio Capim Melado também em Itaipu. 0 condomínio, cujas obras estão paradas, estava sendo erguido numa área de preservação ambiental.
Para cumprir os 32 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão, foram mobilizados 200 policiais de Rio, São Paulo e Minas. As prisões são temporárias, por cinco dias, mas o delegado vai pedir amanhã à Justiça a renovação por mais cinco dias.
As investigações começaram a ser feitas em julho do ano passado, quatro meses depois do assassinato do ambientalista Dionísio Ribeiro, que combatia a extração ilegal de palmito na reserva do Tinguá, na Baixada Fluminense. Na época, o delegado Alexandre Saraiva encontrou uma carta anônima junto aos autos contendo uma série de denúncias de corrupção envolvendo funcionários
do Ibama. Pouco tempo depois, o funcionário se apresentou à polícia.
- As denúncias eram de um servidor recém - concursado, que acabou ajudando nas investigações - disse o delegado.
Um dos acusados, Daniel de Oliveira Dantas, teria em sua casa dezenas de processos do Ibama. Também havia outros documentos semelhantes dentro do carro do órgão ambiental estacionado na garagem de sua casa. Os processos não poderiam estar fora da sede do órgão ambiental.
De acordo com o presidente do Ibama, Marcus Barros, há 87 servidores trabalhando no estado. Desses, 40 são da capital. Com a prisão dos 25 - 13 do município - haverá um remanejamento interno dentro do órgão ambiental para não deixar as áreas protegidas do estado descobertas.
A operação- teve o apoio da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que esteve pessoalmente na sede da Polícia Federal. Ela disse que a operação Euterpe é considerada a mais expressiva fora dos limites da Amazônia:
- Esta é a primeira grande operação, fora da Amazônia, de combate aos crimes ambientais. Esses servidores são pessoas que deveriam zelar pelo interesse público, mas temos que separar o joio do trigo. Agora conseguimos alcançar o corrupto e o corruptor.
A operação Euterpe é a 12ª. realizada em parceria entre a PF o Ibama considerada bem-sucedida. Na operação Curupira I e II, foram mais de dois anos de investigação.

Suspeita de ramificações na Feema
Funcionário preso teria montado empresa de consultoria ambiental

A Polícia Federal começou ontem a investigar a possibilidade de o grupo preso ontem ter ramificações na Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema). As suspeitas foram levantadas com a prisão de Renato Aníbal Cruz da Silva Junior, funcionário da Feema. Segundo o delegado Alexandre Saraiva, que comandou a Operação Euterpe, Renato teria montado uma empresa de consultoria ambiental, aberta em nome de seu filho, e chegava a cobrar R$ 2 mil para servir de intermediário entre os fiscais do Ibama, da Feema e empresários do setor da construção civil.
- Ele utilizava sua empresa para resolver, com os fiscais do Ibama, problemas de fiscalização, laudos técnicos e outras pendências burocráticas. Ele aparece negociando com vários fiscais presos ontem - disse o delegado Saraiva.

Cortando na própria carne
Má conduta de servidores já impôs baixas na PF. na PM e na PRF

A Operação Euterpe, que levou á prisão um quarto dos funcionários do Ibama no Rio, expôs a crise por que passam os órgãos públicos, de todas as esferas, no Estado do Rio, com funcionários, inclusive de alto escalão, acusados de envolvimento em crimes. Recentemente, das 17 pessoas presas pela Polícia Federal no Rio durante a Operação Cerol, oito era policiais federais, seis deles delegados, suspeitos de, em troca de favores, engavetar processos em andamento na Superintendência na Praça Mauá.

No dia 16 deste mês, a própria Polícia Militar comandou a primeira mega-operação contra a máfia dos caça-níqueis, prendendo 15 pessoas, sendo 13 policiais militares, um ex - PM e um policial civil aposentado. Todos supostamente ligados direta ou indiretamente com a máfia dos caça-níqueis. A operação foi uma determinação do juiz da 1ª Vara Criminal de Bangu, Alexandre Abrahão, que decretou a prisão preventiva de 29 indiciados por formação de quadrilha, além ter expedido mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos.

Em 2001, por decisão da Secretaria de Segurança Pública, cerca de 500 policiais militares do 14o BPM (Bangu) foram transferidos para outros batalhões suspeitos de envolvimento em crimes.

Outro golpe foi dado numa quadrilha que atuava na Polícia Rodoviária Federal e na Polícia Federal. A Operação Poeira no Asfalto, desencadeada em novembro de 2004, levou para a cadeia 42 pessoas suspeitas de envolvimento com a máfia dos combustíveis. Entre os capturados estavam 21 policiais rodoviários federais, quatro fiscais de tributos estaduais, três fiscais da Feema, dois policiais civis e um bombeiro, além de empresários e empregados do setor de combustível. Todos do Rio.

O Globo, 31/08/2006, Rio, p. 21