CB, Brasil, p. 12
10 de Jun de 2006
Operação contra comércio de madeira
Hércules Barros
Da equipe do Correio
Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em cinco estados brasileiros prendeu ontem 34 pessoas acusadas de envolvimento com o comércio ilegal de madeiras. Três servidores do Acre - dois fiscais do Ibama e um do Instituto de Meio Ambiente do Estado do Acre (Imac) - estão entre os detidos. Os funcionários são suspeitos de terem facilitado um esquema de fraudes para extração e transporte ilegal de madeira por meio do uso irregular de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs). 0 documento acompanha toda a carga considerada legal de madeira e de outros produtos extraídos da região amazônica.
Denominada Novo Empate, em alusão à luta do ambientalista Chico Mendes contra o desmatamento na Amazônia, a operação cumpriu 74 mandados de busca e apreensão no Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e São Paulo. Trata-se da nona operação que envolve mobilização de agentes da PF e do Ibama. "Agora são as instituições públicas que estão fazendo o empate das práticas ilegais", ressaltou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A operação durou 10 meses e teve a participação de cerca de 310 policiais, encarregados de efetuar as prisões e cumprir os mandados de busca e apreensão. 0 grupo preso ontem vai responder criminalmente por falsidade ideológica, estelionato e uso de documento falso, entre outros crimes.
Envolvimento explícito
0 diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, lembrou que as prisões preventivas foram requeridas à justiça e feitas com a anuência do Ministério Público porque o envolvimento das pessoas acusadas é explícito. Ao contrário das outras operações quando alguns envolvidos foram soltos pouco tempo depois, Paulo Lacerda espera que na Novo Empate, os acusados permaneçam presos até o final do processo. "Temos de perguntar agora ao Ministério Público e ao judiciário", diz.
No esquema fraudulento, proprietários de terras e empresas do Acre, com direito a explorar madeira, faziam plano de manejo e o submetiam ao Ibama. Com o plano aprovado, tinha direito a uma cota de corte de árvores. A autorização para desmatamento permitia ao requerente solicitar ao Ibama Declaração de Venda de Produto Florestal (DVPF) e da ATPF. As ATPFs eram vendidas em branco à madeireiras de Rondônia por cerca de R$ 4 mil. As empresas exploravam, ilegalmente, áreas de reservas ambientais e transportam a madeira, por meio de fraude no Sistema de Contigenciamento de Madeiras (Sismad) de controle das ATPFs.
CB, 10/06/2006, Brasil, p. 12
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