Amazônia.org
28 de Mai de 2008
A organização Operação Amazônia Nativa (OPAN) divulgou nota no dia de hoje (28) em respostas as declarações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre a falta de atendimento de saúde aos indígenas gerada pela falta de repasse de verba. Segundo a organização o motivo pela falta dos repasses do órgão de saúde não foi o atraso nas prestações de contas da OPAN que foi aprovada no final de março de 2008 e não recebeu nenhuma notificação referente a qualquer erro ou pendência.
Em nota, a OPAN se diz ofendida "pois ao não especificar qual seria a dificuldade da OPAN com a prestação de contas, a Funasa lança suspeitas sobre a qualidade e honestidade do trabalho realizado".
O impasse
Os indígenas da etnia Irantxe e Myly ocupam a sede da Funasa em Cuiabá (MT) desde segunda-feira reivindicando a solução do problema que já vem causando sérios problemas nas tribos devido a falta de atendimento. Segundo os indígenas falta medicamentos e dinheiro para manutenção e gasolina das viaturas.
Os manifestantes também reivindicam a não municipalização da saúde indígena, defendendo que cada etnia deve possuir suas diferenças e os municípios não as conhecem e, por isso, não estão preparadas para atender a saúde indígena.
Leia abaixo a Nota Pública Sobre o Convênio OPAN/FUNASA
Em virtude da nota publicada pela Funasa no dia 27 de maio de 2008, a Operação Amazônia Nativa - OPAN esclarece que:
- Segundo a Coordenação de Prestação de Contas da Funasa - Copon, ligado à Coordenação Geral de Convênios CGCON, a 13ª prestação de contas do convênio 1331-04 foi aprovada no final de março de 2008. Após esse período, a OPAN não recebeu nenhuma notificação referente a qualquer erro ou pendência com a prestação de contas.
- A OPAN é conveniada da Funasa desde 1999 e por várias vezes recebeu avaliação positiva do órgão por conta do zelo na administração dos recursos públicos e execução do programa de atendimento aos povos indígenas Myky, Irantxe, Enawene Nawe e Nambykwara.
- A relação entre a OPAN e a Funasa sempre foi transparente e correta. Durante as auditorias internas nunca houve o apontamento de irregularidade e todas as orientações sempre foram incorporadas às rotinas administrativas do convênio.
- Não é correto afirmar que o atendimento aos povos indígenas na região de Brasnorte está ocorrendo de forma normal. Essa situação se estende às outras regiões do Mato Grosso e do país.
Diante desses fatos, nos consideramos ofendidos, pois ao não especificar qual seria a dificuldade da OPAN com a prestação de contas, a Funasa lança suspeitas sobre a qualidade e honestidade do trabalho realizado. Além disso, coloca em dúvida a seriedade de uma entidade que possui 39 anos de serviços prestados aos povos indígenas nas questões ligadas à saúde, terra, educação e economia.
Cientes de que os povos indígenas beneficiários do atendimento prestado pela OPAN na saúde indígena conhecem bem o histórico desse processo e a qualidade dos nossos trabalhos, esperamos que em breve seja regularizado o repasse de recursos e que voltemos a atender de forma plena os povos Irantxe, Enawene Nawe, Myky e Nambykwara, evitando assim, conseqüências mais graves.
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