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ONU exige que Brasil tire invasor de área indígena

OESP, Nacional, p. A4
18 de ago de 2007

ONU exige que Brasil tire invasor de área indígena
Entidade atende a pedido de diversos grupos e cobra solução "urgente" para reserva Raposa Serra do Sol

Jamil Chade

O País acaba de sofrer um revés na Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade aceitou apelo feito por grupos indígenas e passou a exigir que o governo brasileiro garanta a retirada dos ocupantes da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. De acordo com o Comitê de Combate ao Racismo da ONU, ao qual os índios recorreram, o assunto deve ser classificado como "urgente".

Até ontem não existia nenhuma declaração oficial sobre a questão, que é considerada confidencial dentro das Nações Unidas. Mas o Estado soube com exclusividade da decisão, por meio de declarações de funcionários da entidade.

O governo brasileiro respondeu que a desocupação da área de 1,7 milhão de hectares está sendo providenciada - e que a maior parte da população não-indígena já foi retirada do território destinado aos índios. Ao mesmo tempo, porém, os representantes brasileiros irritaram os peritos da ONU ao questionar o caráter de urgência que deram ao tema.

Homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2005, a reserva Raposa Serra do Sol foi festejada na época como a mais notável intervenção de seu governo a favor dos índios. O ato beneficiaria cerca de 18,7 mil índios, dos povos patamona, uapixana, taurepangue, macuxi e ingaricó.

O problema é que sete grandes empresas agropecuárias, dedicadas sobretudo à produção de arroz, insistem em permanecer no local e prometem resistir às pressões do governo para que saiam. Os representantes dessas empresas familiares, apoiados por políticos de Roraima, entre os quais o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), querem a renegociação da demarcação da terra indígena. Propõem que seja destinada uma fatia dela aos arrozeiros.

Uma ação foi iniciada no Supremo Tribunal Federal (STF)há um ano, alegando que a homologação das terras foi irregular. Por meio de mandado de segurança, os fazendeiros obtiveram liminar garantindo sua permanência, mas ela foi derrubada em junho deste ano. Segundo o STF, o mandado de segurança não era o caminho adequado.

PROMESSAS

A decisão da ONU agradou aos representantes indígenas de Roraima. Mas eles estão descrentes quanto à possibilidade uma ação imediata do governo. Em fevereiro, eles ouviram a promessa de que no máximo em 60 dias os arrozeiros seriam retirados. Dias atrás, o governo assumiu novo compromisso: os fazendeiros devem ser retirados até o início de setembro.

"São tantas promessas não cumpridas que não acreditamos em mais nada", disse ontem ao Estado o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Terêncio Salomão Manduca. "Vivemos sob permanente tensão. Há pouco tempo tentamos construir um centro comunitário e ele foi destruído. Pusemos faixas na entrada de reserva, cobrando ações do governo, mas elas foram queimadas."

Foi por causa da inoperância do governo, segundo Terêncio, que as organizações indígenas foram ao exterior. Além da ONU, elas também apresentaram denúncias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que ainda analisa o caso.

A reserva fica ao norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. O debate sobre sua demarcação demorou cerca de 15 anos e até hoje persiste em algumas áreas. Recentemente, o governador do Estado, Ottomar Pinto (PTB), contestou os laudos antropológicos feitos antes da homologação, afirmando que eles não servem para garantir o domínio das terras pelos indígenas.

AUDIÊNCIA

Diante das denúncias que recebeu, a ONU convocou o Brasil para uma audiência, realizada em duas etapas, no dia 29 de julho e na terça-feira passada. O Itamaraty explicou que o processo ficou paralisado até meados deste ano por causa da ação judicial, mas agora poderia avançar, pois o Supremo derrubou a liminar que mantinha os produtores na área da reserva. A diplomacia brasileira negou qualquer negligência do governo e estranhou o fato de a ONU dar caráter de urgência ao assunto.

A atitude não foi bem vista pelas Nações Unidas, que pode determinar de forma independente quais temas devem ser considerados urgentes. Segundo a conclusão da ONU, o governo precisa agir, providenciando a desocupação das terras.

Segundo os assessores da entidade, a situação continuará sendo analisada e monitorada até que o governo adote atitudes que favoreçam a ocupação da área pelos índios. Essa é uma forma de pressionar Brasília.

"Fomos ao exterior porque não conseguimos ser ouvidos por aqui", diz Terêncio. Nesse trabalho, os índios contaram com o apoio de organizações não-governamentais no Brasil e no exterior. Entre elas, o Instituto de Direito e Política Indígena da Universidade do Arizona - uma entidade que reúne professores e estudantes interessados na questão indígena.

Governo age para retirar arrozeiros, afirma Funai

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, disse ontem que o governo brasileiro tem agido com eficiência na questão da terra indígena Raposa Serra do Sol - e negou qualquer negligência. "O governo está tomando todas as medidas necessárias, inclusive legais, para a retirada dos arrozeiros da terra indígena homologada pelo presidente da República", afirmou.

Meira também disse que o processo, embora longo, tem sido acompanhado passo a passo pela Funai e outros órgãos governamentais. Ainda em 2005, logo após a homologação da reserva, o governo criou um comitê interministerial para acompanhar a sua instalação e também o problema fundiário de Roraima - um Estado que tem boa parte de suas terras ocupada por reservas indígenas e ambientais.

O comitê é coordenado pela Casa Civil, com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Justiça, Defesa e Desenvolvimento Agrário. Cabe a ele organizar a retirada dos arrozeiros.

Fazendeiro ignora aviso e diz que fica
Maior plantador de arroz de Roraima mantém planos para próxima safra

Roldão Arruda

"Não quero saber da ONU nem do governo. Só quero continuar produzindo. Aproveitei a baixa do dólar e comprei todos os insumos para a próxima safra de verão: sementes, adubos e fertilizantes para os 4 mil hectares de arroz que vou plantar."

Foi assim que o fazendeiro gaúcho Paulo César Quartiero, o maior produtor de arroz de Roraima, reagiu ontem à informação de que a ONU está pressionando o governo brasileiro para que retire os arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol. Ele tem duas fazendas no interior da área, num total de 9.200 hectares. Além do arroz, também cria gado e planta soja.

"Começo a colheita da soja no fim deste mês", continua ele, tentando demonstrar tranqüilidade diante de uma possível ação de despejo. "Soube que estão montando uma operação de guerra, com a Polícia Federal, helicópteros, barracas de campanha, ambulâncias. Parece até que vão investir contra o reduto do Antonio Conselheiro. Isso me honra, mas eu não posso ser comparado a ele: sou muito mais gordo."

Quartiero é apontado freqüentemente pelos índios como o principal responsável pelo clima de tensão que predomina na área. Até fevereiro deste ano, ele era o prefeito de Pacaraima - município situado na fronteira com a Venezuela -, que teve a maior parte de seu território engolfada pela terra indígena Raposa Serra do Sol. Ele deixou o cargo após ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, sob acusação de abuso de poder econômico.

O fazendeiro, espécie de porta-voz do grupo de grande arrozeiros que permanece no interior da terra indígena, tem repetido exaustivamente que as decisões favoráveis aos índios ignoram aspectos econômicos: "O arroz que produzimos aqui abastece Manaus, Santarém e vários outros pontos da bacia amazônica. Com uma área de aproximadamente 16 mil hectares dentro da reserva, somos responsáveis por quase 10% do PIB de Roraima. Será que isso não deve ser levado em conta?"

Para Quartiero, os índios de Roraima estão sendo instrumentalizados por entidades católicas e organizações não-governamentais, com financiamento obtido no exterior: "O que está por trás dessa questão é o interesse internacional em criar uma zona controlada por ONGs, na fronteira do Brasil com a Venezuela. No final do segundo mandato do governo do Fernando Henrique, o ministro do exterior, Luiz Felipe Lampréia, assinou convênios com várias ONGs alemãs, que estão muito presentes na área."

O fazendeiro promete resistir a qualquer tentativa de despejo. E chega a fazer certo suspenso, dizendo que tem um plano para isso.

Caso seja mesmo obrigado a deixar a área, ele deve ir à Justiça brigar com o governo pelo valor da indenização de suas benfeitorias na área: "Me ofereceram R$ 2,2 milhões. Mas, pelos meus cálculos, o que eu possuo, incluindo a máquina de beneficiamento de arroz da cidade, chega a R$ 60 milhões."

Os fazendeiros não têm títulos de propriedade das terras que ocupam. Por causa disso, não devem receber indenizações pelas áreas, mas sim pelas melhorias que realizaram, em décadas de ocupação.

Conflito
Roraima e a Raposa Serra do Sol
A homologação da reserva indígena no Estado ocorreu em 15 de Abril de 2005

27 é o total de terras indígenas em Roraima
391.317 pessoas, entre brancos e índios, moram no Estado
30.715 índios do total brasileiro residem em Roraima
1.747 milhão de hectares é o total da área da reserva
100 mil hectares é o pedaço de terra reivindicado pelos arrozeiros
160 mil toneladas de arroz são produzidas no Estado ao ano

OESP, 18/08/2007, Nacional, p. A4

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