A ONU e a sociedade civil

A ONU e a sociedade civil

A campanha mundial lançada por uma coalizão de redes de ONGs, no fim da reunião da Unctad em São Paulo, para ampliar a participação da sociedade civil nas decisões da Organização das Nações Unidas, vai ao encontro das preocupações do secretário-geral Kofi Annan que, no início do ano passado, convidou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para presidir um grupo de estudos sobre o tema, que tomou o nome de "Painel de pessoas eminentes sobre as relações da ONU com a sociedade civil".
Recentemente, na inauguração do instituto que leva o nome do ex-presidente em São Paulo, o diretor-executivo do projeto, John Clark, fez uma palestra sobre as sugestões que o painel, depois de ouvir um vasto espectro de representantes da sociedade civil mundial, levou ao secretário-geral da ONU
As mudanças ocorridas no mundo com a globalização do comércio e das finanças; a crescente abertura das fronteiras nacionais, trazendo ameaças e oportunidades; as novas tecnologias de comunicação, o crescente descrédito público sobre os sistemas eleitorais tradicionais e o poder da sociedade civil e da opinião pública, todos esses fatores têm tido implicações na governança global, e a ONU quer se preparar para adaptar sua maneira de atuar para além da pura relação com os governos nacionais.
O painel fez quatro propostas básicas:
1 - Reinterpretar o multilateralismo, emprestando-lhe o sentido de multi eleitorado, dando peso nas decisões da ONU a essas novas vozes que representam a sociedade civil. A idéia é usar a autoridade moral da ONU para incluir nas discussões estratégicas todos os atores envolvidos, chegando ao ponto de abrir suas instâncias de discussão, até mesmo sua Assembléia Geral, à participação de representantes da sociedade civil. A sugestão é que a ONU adote processos mais ágeis de decisão, e crie até mesmo audiências públicas para analisar os progressos dos objetivos globais traçados
2 - Aproveitar o potencial integral das parcerias. Para tal, a ONU deveria ter um papel estratégico de catalizadora de novas parcerias e de incubadora de parcerias potenciais. Deveria estimular parcerias público-privadas aliadas à sociedade civil para enfrentar desafios no meio-ambiente ou na saúde, por exemplo. Esse deveria ser um meio cada vez mais natural de a ONU trabalhar
3 - Ligar o local com o global, fazendo a ponte entre as agências operacionais, que atuam nos países, e as políticas globais decididas em seus fóruns, para que umas influenciem as outras, obtendo maior eficiência
4 - Ajudar a atacar as falhas da democracia e fortalecer a governança global, engajando a sociedade civil na definição da política e das estratégias em todos os níveis das Nações Unidas. O grupo sugere também que a ONU mantenha um contato maior com políticos, parlamentos e autoridades locais de maneira geral, dando condições a que essas instâncias possam exercer influência nas decisões globais
As ONGs reunidas em São Paulo querem, por exemplo, que o Conselho Econômico e Social da ONU ( Ecosoc) passe a ter caráter deliberativo, mas o painel da sociedade civil foi mais longe: prevê que a própria Assembléia Geral da ONU seja o ponto de entrada da participação da sociedade civil
As propostas apresentadas a Kofi Annan representam uma mudança significativa na maneira de operar da ONU. Ela se transformaria em uma networking organization ( organização em rede), aberta aos desafios e necessidades do mundo moderno, sem estar fechada em si. O estímulo à criação de parcerias em diversos aspectos, até mesmo para a consecução das chamadas "Metas do Milênio", seria uma maneira de buscar mais eficiência e interatividade entre as Nações Unidas e as várias associações mundiais que representam a sociedade civil, cujo papel estará sendo crescentemente fortalecido.
A sugestão é de que as necessidades dos cidadãos tenham prioridade em relação às dos governos, que hoje são o centro da atenção da ONU. O reconhecimento da importância da chamada opinião pública global nos acontecimentos internacionais é a base do trabalho. Essa influência estaria criando uma agenda política nova e forjando regras e normas cosmopolitas que transcendem as fronteiras nacionais, especialmente em temas como direitos humanos, relações de gênero, meio-ambiente e matérias de governança. O painel chegou à conclusão de que "a sociedade civil é tão parte da atual governança global quanto os governos".

O Globo, 20/06/2004, O País, p. 4